Maracajá FM










sexta-feira, 29 de abril de 2011

Perspectiva de enchentes preocupa deputados

O deputado George Soares (PR) fez um apelo ao secretário de Recursos Hídricos e vice-governador do RN, Robinson Faria, para que o governo dê prioridade às obras na região do Vale do Açu a fim de evitar novos prejuízos decorrentes das enchentes, como as ocorridas em 2008 e 2009, das quais a região ainda não se recuperou.
O parlamentar informou que diante dessa perspectiva, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), já se propôs a criar uma frente parlamentar pra que os deputados possam visitar in loco os locais de risco, com base no recente relatório do Corpo de Bombeiros.
George citou o caso do município de Ipanguaçu, cujo volume de chuvas e o assoreamento do rio Pataxó já provocaram a invasão de quinze casas do bairro Maria Romana pelas águas pluviais do último final de semana. Na última sexta-feira, 22, o açude estava com uma sangria de 15 a 20 centímetros de lâmina d`água.
“Quem está sofrendo é o pobre, as pessoas que vivem nas comunidades e não têm pra onde ir. O Vale do Assu, que é tido como rico e próspero depende desse solo. Já tivemos dois anos de enchentes, que são prejuízos incalculáveis e muitos agricultores, empresas e a população até hoje não conseguiram se reestruturar”, disse o deputado.


Fonte: Assembleia Legislativa

Leonardo atribui aumento de violencia ao crack

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) atribuiu o aumento do índice de homicídios em Mossoró ao avanço do consumo de crack. O parlamentar afirmou, nesta quarta-feira, 27, que a insegurança é um problema herdado do governo passado e apresentou algumas ideias da Secretaria de Defesa Social da cidade para serem implantadas pelo governo atual.
O parlamentar fez referência, a uma matéria veiculada em um jornal local no último fim de semana, que mostrou que somente nos quatro primeiros meses de 2011, a polícia registrou 64 homicídios, o que representa um aumento de 54% em relação ao mesmo período do ano passado.
Ele destacou algumas sugestões apresentadas pela Secretaria de Defesa Social de Mossoró que, segundo o deputado, podem ser implantadas pelo governo, como a construção de bases policiais nas principais rotas de fuga da cidade. “Através da construção dessas bases iremos diminuir as possibilidades de fuga. Não há nenhum obstáculo que não possa ser superado quando se tem vontade política e vamos conseguir”, afirmou.
Para o deputado, o próximo passo deve ser a implantação de políticas de prevenção à criminalidade, que envolvam ações nas áreas de educação, cultura e esportes.

Apartes

O pronunciamento de Leonardo Nogueira provocou reações entre os colegas parlamentares. Gustavo Fernandes (PMDB), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, informou que recebeu hoje o relatório de uma visita a cadeia pública Manoel Onofre de Souza, de membros da comissão de direitos humanos da OAB de Mossoró e que vai analisar o documento para discutir posteriormente.

Já Ezequiel Ferreira (PTB) disse que vai solicitar à governadora Rosalba Ciarlini que reencaminhe à Assembleia o projeto de incentivo ao desarmamento, que sugere a bonificação dos policiais por arma apreendida.

Fernando Mineiro (PT) sugeriu a realização de uma audiência pública sobre a questão da segurança em Mossoró. Os deputados George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Larissa Rosado (PSB), Zé Dias(PMDB) e Gilson Moura(PV) também apartearam o parlamentar e se associaram à sua preocupação com o assunto.

Fonte: Assembleia Legislativa


HENRIQUE ALVES APÓIA PROPOSTA DOS SALINEIROS PARA NOVO CÓDICO FLORESTAL


O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, encaminhou ao relator do novo Código Florestal, Aldo Rabelo (PCdoB-SP), sugestão dos salineiros do Rio Grande do Norte para que o texto final seja alterado antes da votação em plenário.

O relatório tem o apoio integral da bancada do PMDB, mas a nova lei de proteção das matas e florestas, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem gerado discórdia entre ruralistas e ambientalistas.

Entre os setores da economia potiguar que se sentem prejudicados com a mudança, estão os produtores de sal e criadores de camarão em cativeiro.

“São dois seguimentos importantes da economia potiguar e para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte que necessitam da nossa atenção”, reconhece o líder.

Os membros da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) já haviam recorrido ao deputado Henrique Alves para pedirem a alteração do texto do relator.

Pelo novo texto, termos específicos da lei anterior - matas e florestas nas margens dos rios, por exemplo, passam a ser chamadas genericamente de ‘áreas’ impedidas de ocupação.

Os produtores potiguares temem futuras interpretações contrárias a ocupação dos salitres. São áreas, sem cobertura vegetal, que também ficam nas margens dos rios, mas ocupadas por salinas e viveiros de camarão.

Os salitres, segundo os produtores de sal, são áreas mais salgadas do que o mar e, pelas condições climáticas e geográficas do Rio Grande do Norte, apropriadas para a extração do sal marinho com alto índice de produtividade.

Uma das sugestões propostas pelo Sindicato da Indústria da Extração do Sal do Rio Grande do Norte tem a seguinte redação: “... não é considerada Área de Preservação Permanente, os salgados, os apicuns e as áreas de várzeas fora dos limites previstos na lei”.

De acordo com o documento do SIESAL a inclusão da atividade salineira em critérios de outras atividades econômicas poderá inviabilizar os planos de expansão das salinas para atender a crescente demanda do Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto-Ilha) em fase e de ampliação.

Os salineiros mantêm a defesa dos manguezais e cobertura das dunas sob influência marinha como Áreas de Proteção Permanente (APP’s). “É importante frisar que, tanto a atividade salineira como a aqüicultura são beneficiadas pelos serviços ambientais prestados pelos manguezais, principalmente com a disponibilidade de água rica em nutrientes e a proteção dos taludes contra a ação erosiva das marés”, diz o texto.












quarta-feira, 27 de abril de 2011

Presidente recebe visita de integrantes do MP

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, recebeu na tarde desta terça-feira, 26, a visita do procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, e dos promotores Giovani Rosado, Rinaldo Reis e Augusto Azevedo. O procurador geral entregou a solicitação formal de um espaço para apresentar os resultados da sua gestão à frente do Ministério Público, segundo prevê a Lei Orgânica do Ministério Público.
 Esta será a primeira vez que um procurador geral fará essa explanação pública. “Nós viemos pedir a disponibilização de uma data que o procurador venha à casa do povo pela primeira vez prestar contas e apresentar os resultados da gestão”, afirmou Manoel Onofre Neto.
O deputado Ricardo Motta explicou que o setor jurídico da Assembleia analisará qual o formato mais adequado, do ponto de vista regimental, para a exposição do procurador geral de Justiça Manoel Onofre Neto. “Esse é um gesto democrático do Ministério Público no intuito de dar transparência à sua gestão e aproveitamos para desejar uma gestão profícua ao procurador Manoel Onofre que foi reeleito recentemente”, disse o presidente da Assembleia.
 Também acompanharam a visita dos membros do Ministério Público os deputados Gustavo Carvalho, Poti Júnior, Leonardo Nogueira e Nélter Queiroz.

Fonte: Assembleia Legislativa

Ezequiel sugere medidas para hospital regional


O deputado Ezequiel Ferreira – PTB apresentou sugestão de medidas para melhorar a situação do hospital regional de Currais Novos, que atualmente sofre com a falta de material e medicação para os pacientes.
Entre as sugestões está a de o hospital voltar a ter teto livre, ou seja, receber o que produz, já que a demanda é muito superior ao teto estipulado pela secretaria estadual de Saúde, de R$ 255 mil.
A nomeação e ou contratação de 16 profissionais médicos nas mais diversas áreas para o Serviço Ambulatorial de Urgência e a celebração de convênio entre a prefeitura de Currais Novos e o hospital, uma vez que dos 4.300 atendimentos mensais realizados ali, cerca de 3.700 são do município, foram outros pontos sugeridos pelo deputado.
Em pronunciamento no horário destinado as liderança ele disse ainda que o município deve atender a recomendação do Ministério Público e construir uma Unidade de Pronto Atendimento para desafogar a demanda do hospital e cumprir o seu papel legal de assistência básica e de urgência de saúde.
“Currais Novos só conta com oito equipes do Programa Saúde da Família–PSF. Pela população atual do município deveriam ser, pelo menos, 16 equipes”, disse.
Outro parlamentar que ocupou o horário das lideranças foi Antônio Jácome-PMN para abordar o assunto da falsificação de atestados médicos, um fato que preocupa os conselhos de medicina de todo o País.
O deputado disse que está elaborando um projeto de lei que pretende apresentar na próxima semana, regulamentando a emissão dos atestados médicos no Estado.

Fonte: Assembleia Legislativa

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Assembleia debate violência contra os jovens

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 26, ás 9h30, audiência pública sobre “Violência e Juventude: Análise e Perspectivas”. O propositor deputado Hermano Morais (PMDB) destaca que o objetivo é buscar soluções de combate à violência contra os jovens. “Infelizmente, os exemplos de violência envolvendo os jovens tem sido constantes. Temos assistido a casos absurdos, quando crianças e adolescente são vítimas de uma violência extrema. Precisamos avaliar esses problemas e apontar as soluções para proteger os nossos jovens”, defendeu.
 
O debate contará com a presença de representantes do Centro de Empoderamento e Proteção à Infância Brasileira – CEPIB, dos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Organizações Não Governamentais, e outras instituições governamentais e não governamentais ligadas à temática da juventude.



Fonte: Assembleia Legislativa

Dilma reforça discurso de combate a inflação, mas não adianta medidas

A presidente Dilma Rousseff reforçou nesta segunda-feira (25) que o governo está mobilizado para combater a inflação, que disparou nos últimos meses.
- Não haverá hipótese alguma que o governo se desmobilize diante da inflação. Todas as nossas atenções vão estar voltadas para um combate acirrado.
Dilma, porém, evitou antecipar novas medidas para frear a alta dos preços, mais aguda principalmente nos alimentos e combustíveis. A declaração foi dada à imprensa depois que ela se vacinou contra a gripe para promover a campanha nacional de imunização.
Desde o início do governo, o Banco Central vem subindo a taxa de juros, atualmente em 12% ao ano, com o objetivo de conter a oferta de crédito e assim, diminuir a pressão da alta demanda por produtos e serviços.
Importantes analistas de mercado, porém, têm visto as medidas como inócuas e já preveem que a inflação neste ano deve ultrapassar o teto da meta, de 6,5% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Fonte: r7.com

Álcool voltará a competir com gasolina,

motorista brasileiro pode ficar tranqüilo: o preço do álcool vai cair e o combustível voltará a ser mais interessante para o bolso que a gasolina. O valor do litro, no entanto, não deverá voltar aos patamares anteriores à crise do etanol, segundo o presidente do Conselho Administrativo da Cosan, maior grupo produtor de açúcar e álcool do Brasil, Rubens Ometto.
- Se você for ver do lado do consumidor, ele comprou etanol por dez meses do ano a 55% do preço da gasolina e dois meses ao preço da gasolina: a média é boa. Agora o preço do etanol vai abaixar de novo.
Ometto, porém, afirma que o aumento nas vendas de automóveis vai afetar a recuperação completa do preço.

- Eu acho que a 55% [do preço da gasolina] não chega de novo porque o aumento da venda de carros flex está muito forte, então a demanda por combustível está muito alta. Mas vai ser em conta, vai ser 60% ou 65% do preço da gasolina.

A relação entre os preços do álcool e da gasolina no país chegou a 60,5% no ano passado, mas atingiu 84,5% em abril (veja quadro), de acordo com dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O número subiu por causa do preço do álcool, cujo preço subiu 40,2% nos últimos 12 meses e saltou de R$ 1,682 para R$ 2,359, segundo a ANP (veja quadro). O principal motivo do aumento foi a safra ruim do ano passado, diz.

Fonte:  r7.com

Chuvas em Boa Hora!

Uma boa chuva caiu na noite de ontem e perdurou por toda a madrugada em nossa cidade. Segundo os pluviométros da Emparn instalados na cidade, foram 72mm de chuva, que por sinal caiu em boa hora.
Os agricultores locais já pediam uma chuva dessa intencidade há vários dias, torcendo para que os reservatórios cheguem ao limite de suas capacidades.

INSS inicia pagamentos de benefícios de até um mínimo nesta segunda

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta segunda-feira (25) os benefícios de quem ganha até um salário mínimo.
Os primeiros a receberem o benefício serão os segurados com cartão de pagamento com final 1. Na terça-feira (26), recebem os segurados com cartão final 2 e assim sucessivamente.

O pagamento de quem ganha acima de um salário mínimo começa no dia 2 de maio, quando recebem os segurados com cartão de pagamento final 1 e 6. Ao todo, até 6 de maio, mais de 28 milhões de benefícios serão depositados aos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS.

Fonte: Previdencia Social

Dilma se reúne com ministros e governadores para discutir estádios da Copa e aeroportos

Preocupada com o atraso nas obras de alguns dos principais estádios que receberão partidas da Copa do Mundo de 2014, a presidenta Dilma Rousseff vai se reunir com os governadores dos 12 estados com cidades-sedes do Mundial. A informação está nas páginas na edição desta segunda-feira do jornal O Globo.

Além do encontro com os governadores, que deve ser agendado para os próximos dias, Dilma vai se reunir nesta segunda com o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, e o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência, Wagner Bittencourt, para tratar de outro assunto que preocupa o país para 2014: os aeroportos.

Na conversa com Bittencourt, será discutido o modelo de concessão dos aeroportos, considerado o principal problema nesse período de preparação para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016.

Em relação às obras nos estádios, o governo analisa a possibilidade de criar uma comissão para acompanhar de forma mais próxima o andamento dos projetos em cada estado. Segundo o jornal, a ideia não é ter mais um órgão para cobrar resultados, mas para ver o estágio em que se encontra cada obra e detectar de que maneira o governo pode ajudar.

Nove das 13 obras para o Mundial de 2014 ainda não saíram do papel. De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 16 dos 50 projetos nos investimentos de mobilidade urbana correm sério risco de atraso.

Fonte: espn.com.br

sábado, 23 de abril de 2011

Campanha de vacinação contra a gripe começa segunda-feira

Brasília – Neste ano, a campanha nacional de vacinação contra a gripe, que começa segunda-feira (25), tem como meta a imunização de 23,8 milhões de pessoas. A partir deste ano, além de idosos e indígenas, crianças entre 6 meses e 2 anos de idade, grávidas e profissionais de saúde também serão vacinados.

A vacina protege contra os três vírus que mais circulam no Hemisfério Sul, inclusive o da influenza A (H1N1) – gripe suína.

No caso das crianças, a vacina é aplicada em duas etapas. Na primeira vez, é aplicada meia dose. No mês seguinte, os pais devem voltar ao posto de saúde para que seja aplicada mais meia dose na criança.

A vacina é contraindicada para quem tem alergia a ovo. Quem apresenta deficiência na produção de anticorpos, deve consultar antes um médico.

Estudos indicam que a vacina contra gripe reduz em até 45% as internações por pneumonia na população com mais de 60 anos de idade.

O Ministério da Saúde distribuiu 33 milhões de doses para estados e municípios, a maior parte para a Região Sudeste, 14,3 milhões.

No dia 30 de abril, um sábado, será o dia nacional de mobilização quando os 65 mil postos de saúde do país ficarão abertos durante todo o dia para vacinar a população. A campanha segue até o dia 13 de maio.

Com informações da Agência Brasil.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Conta de luz subirá, em média, 9,86%

A conta de energia elétrica ficará em média, 9,86% mais cara no Rio Grande do Norte, a partir de sexta-feira. O percentual foi definido ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), fica abaixo do reajuste médio proposto pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), que era de 11,6%, e também abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), que foi de 11%. As indústrias pagarão 10,27% a mais. Jás para residências, haverá alta de 9,7%.

A Aneel também definiu ontem as tarifas de Sergipe e da Bahia. O aumento aprovado para o RN foi o menor entre os três. Segundo a assessoria de comunicação da Agência, as companhias energéticas, geralmente, pedem um reajuste maior que o autorizado pela Aneel. A Agência, segundo a assessoria, faz os seus próprios cálculos, que nem sempre batem com os realizados pelas companhias. O reajuste, segundo a Cosern, atinge todos os clientes no Estado, número que chega a 1,131 milhão.

Fonte: tribunadonorte.com.br

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Morte por dengue é confirmada

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou o primeiro caso de morte por dengue hemorrágica do ano. Segundo a assessoria de imprensa da Sesap, a morte é do início do ano. O  secretário estadual de saúde, Domício Arruda, não soube dar detalhes sobre a confirmação, mas acrescentou que outros dez casos suspeitos de óbito por dengue hemorrágica estão sendo analisados.

O novo boletim  divulgado ontem, trouxe os mais novos números de casos de doença  no Rio Grande do Norte. Já foram notificados em todo o Estado  7.701 casos. Do total, 69 são de febre hemorrágica, sendo uma morte confirmada.

 Em Natal, foram registrados 1.652 casos até o dia 9 de abril. O município é considerado como área de incidência média da doença. Os dez municípios que apresentam o maior número de notificações no RN são: Mossoró (1.000 casos notificados), Pau dos Ferros (349), João Câmara (341), Parnamirim (338), Macaíba (248), Nova Cruz (215), São Gonçalo do Amarante (206), Equador (188), Guamaré (153) e Santo Antônio (149). 

Fonte: tribunadonorte.com.br

Governadora admite rever ICMS da gasolina

A governadora Rosalba Ciarlini admitiu rever o reajuste de ICMS aplicado aos combustíveis. Mesmo ponderando que o valor do aumento do imposto teve uma incidência de apenas R$ 0,05 (a Fecombustíveis fala em R$ 0,07) no preço da gasolina, a chefe do Executivo disse não entender por que a gestão passada fez a majoração em cima de um produto que influencia a todos. “Por que não o cigarro ou a bebida ou outro produto?”, questionou. Ela disse que a equipe técnica do Estado “poderá rever isso”.

Em entrevista ao programa Panorama Político, da Rádio Globo Natal, Rosalba Ciarlini elogiou a mobilização pacífica feita pela população para protestar com o aumento do combustível e isentou o governo da responsabilidade pelo recente reajuste ocorrido no preço dos combustíveis. “O aumento foi só de R$ 0,05 estão querendo justificar isso (o aumento) com o ICMS, mas não é possível”, disse.

Rosalba Ciarlini afirmou que o valor arrecadado com o aumento de ICMS será todo aplicado no Fundo de Combate à Pobreza, que reajustará o valor do Bolsa Família. No entanto, ela disse que ainda não sabe de quanto será o reajuste. “Ainda não é possível dizer porque o reajuste do ICMS ocorreu há poucos dias”, afirmou.

Fonte: tribunadonorte.com.br

sexta-feira, 8 de abril de 2011

TCE fará inspeção nas contas de 12 municípios do RN

Acatando sugestão do diretor da Diretoria da Administração Municipal (DAM), Humberto de Aragão Mendes Neto, a presidência da Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprovou, na sessão plenária dessa quinta-feira (07), a realização de inspeção especial nos municípios cujos ordenadores de despesas falharam em seus deveres precípuos de prestar contas.

A sugestão, apresentada em plenário pelo conselheiro Alcimar Torquato de Almeida, determina a realização de inspeção in loco das contas, relativa ao exercício de 2010, nas seguintes prefeituras e câmaras municipais: Barcelona, Felipe Guerra, Galinhos, Jardim de Angicos, Monte das Gameleiras, Paraú, Rafael Fernandes, Santa Maria, São Francisco do Oeste, São José de Campestre, Serra de São Bento e Severiano Melo.

O conselheiro destacou que, na inspeção, serão apuradas possíveis irregularidades com despesas em geral, licitações, contratos, obras de engenharia, educação e saúde, no afã de dar uma maior eficácia às análises, já que se trata de fatos relativos a período recente – no caso o ano de 2010.

A medida foi elogiada pelo procurador do Ministério Público de Contas, Carlos Thompson, que destacou inclusive o caráter pedagógico da iniciativa. “Será um exemplo para as demais administrações municipais”, disse.

Fonte: TCE/RN

Petrobras Distribuidora nega culpa sobre alta no RN

A Petrobras Distribuidora negou ontem que tenha influenciado o aumento de preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte, onde a gasolina comum e a aditivada já superam a marca de R$ 3 em alguns postos,  registrando uma alta de mais de 6% em relação à semana passada.
“Por lei, a companhia não tem ingerência sobre o preço final dos combustíveis nos postos com sua bandeira (a BR), que são operados por terceiros”, afirmou, em nota, garantindo que ainda assim irá prestar os devidos esclarecimentos às autoridades competentes. 

“Estampada” em cerca de 140 postos no estado – o que representa cerca de 25% do total estimado em 560 postos no mercado potiguar –  a bandeira BR foi apontada como detentora da maior parcela do mercado, passou a ser hostilizada pelos consumidores e virou o principal alvo de uma campanha de boicote que os órgãos de defesa do consumidor deverão lançar segunda-feira, contra estabelecimentos que aumentaram os preços na última semana.

Postos localizados nas avenidas engenheiro Roberto Freire, Hermes da Fonseca e Prudente de Morais, independentemente da bandeira que ostentem, também deverão ser incluídos na lista de boicotados pelo fato de cobrarem preços parecidos, segundo argumentaram os órgãos ao proporem a campanha.

A decisão de combater o movimento de alta no setor de combustíveis foi oficializada em reunião da qual participaram representantes dos Procons, do Ministério Público Estadual, da Câmara Municipal de Natal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN).

O movimento contra o reajuste ganhou força quando o preço na casa dos R$ 2,99, para a gasolina comum, começou a se espalhar pela capital e se intensificaram rumores de que os valores estariam subindo ainda mais.

A BR chegou a ser notificada pelo Procon estadual para informar o valor real, o aumento percentual e o motivo do reajuste, uma forma de os órgãos atestarem se houve algum tipo de abuso.

Em resposta a questionamentos da TRIBUNA DO NORTE, a distribuidora comentou que vários  fatores  influem  na  composição dos preços, como carga tributária, custos  fixos  e  variáveis  de  cada  posto, condições comerciais e lei da oferta e procura.
Fonte: tribunadonorte.com

MP emite recomendação para Prefeituras do Seridó e alerta para empresas fantasmas

Empresas “fantasmas” já identificadas no Estado da Paraíba estão começando a atuar em municípios do Rio Grande do Norte.
O Ministério Público emitiu recomendação para as Prefeituras de Florânia, Tenente Laurentino e São Vicente para que elas ” não admitam em hipótese alguma  a participação nas licitações públicas que envolvam recursos públicos das empresas de fachada ÁGUIA DOURADA ENGENHARIA LTDA., CONSTRUTORA ESPLANADA LTDA., CONSTRUTORA CONCRETO LTDA., CONSTRUTORA SOMAR LTDA., CONSTRUTORA IPANEMA LTDA., AMÉRCIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CONSTRUTORA MAVIL LTDA., CONSTRUTORA PLANALTO LTDA., CAMPINA REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., ULTR-MAX SERVIÇOSLTDA. E CAMPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.”.
No documento o MP observa que essas empresas atuando nas licitaçōes poderão frustrar a licitude do procedimento, “assim como serem desrespeitados, sobretudo, os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, os quais devem nortear a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
O MP aponta também o empresário Marcos Tadeu Silva como o “líder da organização criminosa”.

Fonte: tribunadonorte.com

STF define diferença entre salário e teto

O plenário do Supremo Tribunal Federal votou hoje a constitucionalidade da lei 11.738/08, que instituiu o Piso Nacional do Magistério. O voto do relator Joaquim Barbosa, justificando que o piso deve ser o vencimento básico dos professores, não cabendo artifícios como a inclusão de gratificações e adicionais, foi seguido pela maioria dos ministros, não deixando, portanto, brecha para reverter a decisão.
“A partir de agora os educadores podem afirmar: piso é piso, teto é teto. Esta é mais uma conquista dos educadores brasileiros”, comemorou a deputada potiguar Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Educação da Câmara.

Na votação, alguns ministros deram demonstrações emocionantes. “A fixação do piso revela o real compromisso do governo com a educação. Sou filho de professores e acompanho a jornada terrível de trabalho desses profissionais”, afirmou o ministro Celso de Melo. O ministro Ricardo Lewandowiski votou pela constitucionalidade do piso, e cobrou “competência da União para reduzir as desigualdades regionais e a educação é um dos instrumentos de excelência”, defendeu o ministro.

Fonte: thaisagalvao.com.br

2014: disputa pelo Senado já começou

Pelo andar da carruagem, 2014 tem tudo para repetir 2010, onde a disputa pelo Senado roubou a cena da disputa pelo governo do Estado.
Para o governo, por enquanto, sem queda da reeleição, está na mesa o nome da atual governadora Rosalba Ciarlini.
Mas, para o Senado, a guerra já começou faz tempo.
No tabuleiro do xadrez, os nomes dos deputados Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR) e do vice-goivernador Robinson Faria (PMN de muda para o PSD).
Portanto, qualquer ataque - direto ou indireto - de um desses aí, para outro desses aí...já é a campanha na rua.

E diante da disputa de 2014, dificilmente os 3 pré-senadoráveis estarão juntos em 2012.

Fonte: thaisagalvão.com.br

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Robinson confirma que vai aderir ao partido de Kassab


O Partido Social Democrático (PSD) vai nascer robusto no Rio Grande do Norte, caso sejam confirmadas as expectativas do vice-governador Robinson Faria, ainda no PMN, que deve passar a comandar a nova legenda no Estado. Com uma expectativa de aderir ao PSD acompanhado por dois deputados federais, pelo menos sete estaduais (o que tornaria a maior bancada da Assembleia Legislativa) e  aproximadamente 40 prefeitos, Robinson teria em mãos uma das maiores siglas em território potiguar. Ele disse ontem à TRIBUNA DO NORTE que prefere não nominar os futuros correligionários, mas adiantou que abordou algumas pessoas e foi procurado por outras que demonstraram o desejo de adesão à nova sigla.

Fonte: tribunadonorte.com.br