Assembleia debate Lei de Responsabilidade Fiscal

Na manhã desta terça-feira, 31, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O propositor deputado Getúlio Rêgo (DEM) defendeu o maior conhecimento por parte da população e dos servidores de uma lei tão importante. “Há ainda pouca informação para a sociedade. Esta é uma oportunidade para contribuir para o entendimento dessa ferramenta jurídica do país”, defendeu o parlamentar.

O consultor econômico Raul Velloso foi convidado para fazer uma palestra sobre o que é e as conseqüências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O economista defendeu a importância do cumprimento da lei. “Esta ferramenta é importantíssima para a economia do país, é uma peça fundamental para o Brasil evoluir tanto nestes últimos anos”, defendeu Velloso. Raul Velloso aproveitou para analisar os dados disponíveis das contas do Governo do Estado. “Vejo a curto prazo que o governo vai sofrer grande pressão por causa da dívida deixada pela administração anterior. E analisando a dívida não é das piores”, afirmou Raul Velloso. O economista defendeu esforço agora para que a capacidade de investimento volte a crescer. “O governo deve montar um comitê permanente de negociação de reajuste com os servidores. Se não fizer nada uma hora vai atrasar pagamento”, defendeu.

Na audiência pública, o deputado Fernando Mineiro (PT), defendeu a apresentação de propostas para o fim da greve e de uma exposição clara por parte do governo de como está a situação financeira do Estado.  “Precisamos sentar para negociar, mas também é importante ter propostas concretas”, defendeu Fernando Mineiro. O policial civil Jair Oliveira foi o representante dos servidores no debate, e defendeu um debate claro em relação a situação financeira do Estado. “O que vejo é que a Lei de Responsabilidade Fiscal muitas vezes é usada como repressora do trabalhador”, afirmou Jair Oliveira.

O Secretário Estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, disse que o governo tem debatido muito a implantação dos reajustes salariais. “Temos a responsabilidade em manter o equilíbrio das contas públicas”, afirmou Obery Rodrigues. Todos os participantes da audiência defenderam a sugestão do comitê permanente de negociação salarial dos servidores, e os representantes do governo prometeram estudar a proposta.

Fonte: Assembleia Legislativa

Plenaria discute politica de economia solidaria

O presidente do legislativo estadual, deputado Ricardo Motta, que preside na Casa a Frente Parlamentar de Cooperativismo, disse na Plenária do Fórum de Economia Solidária, realizado na tarde desta segunda-feira, 30, que a Assembleia dá apoio incondicional e continuará incentivando os projetos que podem resgatar o sustento de pessoas mais simples.

A plenária foi uma iniciativa do mandato do deputado Fernando Mineiro e se realizou no plenarinho da Assembleia. “A economia solidária teve um significativo crescimento e organização nos últimos oito anos, mas agora tem a necessidade e a obrigação de se fortalecer politicamente”, disse o representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Roberto Marinho.

A plenária tratou da Política Nacional de Economia Solidária e do Projeto de Lei 865/2011, que cria a Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas. “O debate que vem se realizando nacionalmente é sobre qual o lugar que a economia solidária deve ocupar com a criação desta nova secretaria”, disse Mineiro. Atualmente, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAE) faz parte do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo Marinho, o segmento hoje está sendo tratado em 22 ministérios. Ele apresentou estatísticas revelando o crescimento do setor, que conta com mais de 350 mil empreendedores solidários e parcerias e acordos com 22 ministérios. Por esse mesmo motivo, muitos defendem a centralização em uma pasta.  

Além do técnico ministerial, a plenária contou com representantes de um grande número de associações, da deputada federal Fátima Bezerra, do consultor técnico do Sebrae, João Hélio, da representante do Fórum Estadual de Economia solidária, Lidiane Freitas e lotou o plenarinho da Casa. Fátima Bezerra fez uma retrospectiva do trabalho realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, da qual faz parte.

Lidiane Freitas disse que o setor tem sua força, importantes empreendimentos e está pronto para dialogar com o mercado. Ela concluiu: “Está faltando a política nacional da economia solidária. Para nós que fazemos na prática não interessa para onde nos levem, mas defendemos acima de tudo ações para fortalecer a política nacional”

Fonte: Assembleia Legislativa

Bento Fernandes recebe AL Cidada

No primeiro dia da Assembleia Cidadã, que se realiza hoje e amanhã (25 e 26) em sua décima edição, no município de Bento Fernandes, região do Mato Grande, um grande público movimentou os estandes de serviços montados na Praça Santos Dumont. Homens, mulheres e crianças compareceram em peso às diversas oficinas de educação, saúde e cidadania que se realizam numa parceria com a prefeitura SESI, SESC, SENAC, ITEP, CAERN, SEJUC, BEMFAM, IFRN e Polícia Militar – Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

A estreia em 2011 vem trazendo novidades: as oficinas de plantas medicinais, sabonete artesanal e as aulas de culinária do Mesa Brasil, para reaproveitamento de alimentos. Estas vêm se somar às ações que já foram realizadas em diversos municípios do RN, totalizando, até o momento, mais de 150 mil atendimentos em ações de saúde, educação e cidadania.

Na abertura, pela manhã, o presidente do legislativo do RN, deputado Ricardo Motta, falou sobre a importância das ações de interiorização do parlamento, principalmente por levar serviços que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população.

O presidente visitou um a um os estandes montados na Praça Santos Dumont, acompanhado da coordenadora do AL Cidadã, Magaly Cristina, e do prefeito Ivanildo Fernandes. Nesses locais estão se realizando oficinas diversas para pessoas de todas as idades: “Este projeto, assim como diversos outros que nossa Casa realiza, tem uma grande receptividade e contribui para estreitar ainda mais os laços com os cidadãos”, disse.

Fonte: Assembleia Legislativa

Assembleia abre as portas para o artista potiguar

Mais uma vez a Assembleia Legislativa abriu suas portas para o artista potiguar. Na noite desta quarta-feira, 25, ocorreu o 67º encontro da Assembleia Cultural. Numa edição especial em homenagem ao Dia das Mães, o clima de romantismo tomou conta do salão de eventos do legislativo, com a cantora e compositora Anna Fernandêz, com participação de Alvymar Farias e Carla Patricia.

Participaram do encontro o presidente da AL, deputado Ricardo Motta (PMN); o deputado Hermano Morais (PMDB), além de servidores, jornalistas, convidados e público em geral. Ricardo Motta disse que se sente muito feliz em poder apoiar os artistas da terra e destacou a participação popular.

Hermano Morais também ressaltou a iniciativa da Assembleia em valorizar a cultura local. O deputado disse que as Casas Legislativas de todo o país deveriam seguir este bom exemplo. “Faço questão de participar de todas as edições”, enfatizou.

 Fonte: Assembleia Legislativa

AL debate qualidade da telefonia celular no RN

Os desafios da telefonia móvel no Rio Grande do Norte ganharam voz na Assembleia Legislativa. A audiência pública promovida nesta terça-feira, 24, foi uma iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSB), e reuniu representantes das quatro operadoras de telefonia móvel que atuam no Estado, alem de Ministério Público, Procon Municipal e Estadual. Segundo o parlamentar,  o debate foi muito prestigiado por que afeta diretamente grande parte da população. “Queremos aqui abrir um diálogo constante com as operadoras, que elas digam suas dificuldades e que escutem os usuários e seus problemas”, afirmou Gustavo Carvalho.

O Rio Grande do Norte tem 1,4 celulares por habitante, o que representa  a segunda maior proporção do Nordeste, só perdendo  para Pernambuco. O gerente da Anatel no RN, Lívio Peixoto, anunciou que todas as operadoras de telefonia móvel serão investigadas se têm capacidade de absorver a demanda de usuários. “Já estamos investigando a capacidade da operadora TIM, hoje iniciamos o trabalho com a Claro, e vamos analisar todas. O objetivo é saber se estas empresas têm capacidade de entregar o que vendeu”, afirmou Lívio Peixoto.

Segundo o advogado do Sindicato das Operadoras de Telefonia Móvel, Luiz de Melo Júnior, é preciso tempo para melhorar os serviços. “Temos a obrigação com a Anatel de cobrir 80% da área urbana do município. O melhoramento é lento por vários motivos. Por exemplo, para instalar uma estação de ampliação de sinal demora seis meses”.

Fonte: Assembleia Legislativa

MUNICÍPIO RECEBE HOJE VISITA DO BISPO DOM MARIANO MANZANA

Rodolfo Fernandes recebe a visita do Bispo Dom Mariano e Equipe Diocesana e, tem a seguinte programação:

 - 10:00hs - Visita ao sítio Espinheiro e encontro com a comunidade local;
- 11:00hs - Participação da programação da Rádio Maracajá Fm;
- 12:00hs - Almoço e descanço;
- 14:30hs - Visita ao hospital maternidade;
- 17:00hs - Encontro com as pastorais e comunidade em geral na Igreja de São José;
- 18:00hs - Jantar;
- 19:00hs - Missa na Igreja de São José celebrada por Dom Mariano (Trasmitida ao vivo pela Maracajá FM);
- 20:00hs - Apresentação Culturais.

Municipio Realiza Caminhada Pelo Dia 18 de Maio

Foto: Kleber Negreiros

Entidades e órgãos governamentais ligados à defesa dos direitos humanos celebraram, no dia 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973.

Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.

A secretaria de Assistência Social promove juntamente com todos os órgãos municipais uma semana das atividades para esta campanha que tem como tema: EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA NOSSA LOCALIDADE.

Palestras, faixas, caminhada e visitas em escolas estão entre a programação da manifestação do dia 18 de maio.
A caminhada que acontece nesta tarde, dia 18, terá a concentração em frente a escola municipal Maria de Lourdes Cavalcante e passará pelas principais ruas da cidade com faixas e cartazes.
Fonte: Assessoria de Comunicação

AL debate situação da telefonia móvel no RN

A situação da telefonia móvel no Rio Grande do Norte será debatida, na próxima terça-feira, 24, às 9h30, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSB).

Gustavo disse que o objetivo é debater a prestação dos serviços de telefonia celular que vem sendo, frequentemente, alvo de reclamações por parte do consumidor do RN. A insatisfação generalizada tem como principais motivos as quedas constantes de chamadas, as ligações que não completam, os bloqueios injustificados, entre outros problemas.

A audiência também pretende esclarecer se a rede no Estado está corretamente dimensionada para atender a demanda local e analisar as medidas tomadas pelas empresas para garantir aos usuários um serviço adequado, que satisfaça as condições de regularidade, continuidade e eficiência no sistema telefônico móvel.

Foram convidados representantes das quatro operadoras que atuam no mercado local( Claro, Oi, Tim e Vivo); dos Procons estadual, municipal e legislativo;  Ministério Público Estadual e Federal; Promotoria de Defesa do Consumidor; Justiça Federal; Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Federação dos Municípios do RN (Femurn), Centro de Defesa do Consumidor do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), dentre outros.

Fonte: Assembleia Legislativa

Audiencia vai debater atendimento psiquiatrico

O deputado Vivaldo Costa (PR) informou, nesta quinta-feira, 19, que solicitou uma audiência pública para discutir a situação do atendimento psiquiátrico em todo Rio Grande do Norte. A audiência será realizada no dia 16 de junho, na Assembleia Legislativa.

Vivaldo lamentou o fato do Governo Federal não ter uma política definida em relação aos tratamentos psiquiátricos. “Com esse debate teremos oportunidade de dar luzes às secretarias de saúde do RN sobre o tratamento eficiente dos dependentes químicos”, afirmou.

O parlamentar já havia demonstrado preocupação com o tema, em pronunciamento no plenário da Casa. Na ocasião, Vivaldo disse que é preciso um sistema que permita aos pacientes um suporte para sua recuperação e que os dependentes químicos não podem ser tratados em conjunto com os pacientes com transtornos mentais.

Fonte: Assembleia Legislativa

Depoimento de professora repercute na Assembleia

O deputado Hermano Morais (PMDB) falou sobre a repercussão nacional do vídeo da professora Amanda Gurgel, que foi gravado em um discurso durante audiência pública de sua autoria. Hermano elogiou o depoimento da professora e também fez um apelo para o fim da greve na educação estadual.

O parlamentar afirmou, na sessão plenária desta quinta-feira, 19, que propôs a audiência para avaliar a educação pública do RN, que “infelizmente vai mal”.

“Na audiência a professora pôde se pronunciar e fez um depoimento sincero, verdadeiro.

Depoimento de quem conhece diariamente as dificuldades da rede pública de ensino. Ela pediu a palavra e se pronunciou de forma brilhante”, afirmou.

Hermano disse que a repercussão do vídeo foi uma ótima surpresa por ter atingido milhares de acessos nas redes sociais. “Se aquela audiência já tinha brilho pelo seu papel de tentar encontrar soluções para o atual cenário da educação, imagine agora”, enfatizou.

O deputado disse ainda que esse fato comprova a importância da realização de audiências públicas, que vinham sendo questionadas por alguns órgãos de imprensa do Estado.

Ele finalizou fazendo um apelo ao governo do Estado, para que retome a negociação com os grevistas, para pôr fim ao movimento o mais rápido possível.

Os colegas Gustavo Carvalho (PSB) e Fernando Mineiro (PT) apartearam o deputado e parabenizaram a iniciativa da audiência sobre a educação. Gustavo afirmou que o sentimento da professora Amanda Gurgel é o sentimento de todos os educadores do País e que o depoimento da professora não trouxe nenhum constrangimento aos deputados, uma vez que todos sabem da situação da educação brasileira, “pois não é apenas um problema local”, ressaltou.

Fonte: Assembleia Legislativa

FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO É SUCESSO DE PÚBLICO

 

A prefeitura municipal realizou no ultimo dia 09 de maio, uma grande comemoração da emancipação política da cidade.

As Bandas Pegada de Luxo, Gatinha Manhosa e Forró Magote animaram o público presente e deixou muita gente com gostinho de quero mais.

Com 49 anos, Rodolfo Fernandes passa por uma crise da falta de recursos junto ao governo federal, fato que vem atrasando a administração.

A prefeita Bernardette Queiroz agradeceu a todos que prestigiaram o evento. “Essa festa é para celebrar uma data importante, sei da dificuldade que a prefeitura enfrenta, mas não poderia esquecer o aniversário e nem deixar de festejar”. Falou ela.

Fonte: Assessoria de Comunicação