Maracajá FM










quinta-feira, 28 de julho de 2011

Assembléia Legislativa do Estado vive última semana do recesso parlamentar do meio do ano

Na próxima terça-feira(2) serão retomadas as sessões ordinárias e as atividades parlamentares da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.
É o início do segundo semestre do ano legislativo de 2011.A expectativa é que o segundo semestre legislativo na Assembléia seja tão ou mais produtivo do que foi o primeiro. No primeiro semestre, além das discursões nas sessões ordinárias e nas Comissões Permanentes, os deputados apresentaram dezenas de requerimentos reivindicando melhorias para a população nas mais diversas áreas.

No primeiro semestre o Centro de Estudos e Debates contabilizou um número recorde de audiências públicas. Foram realizadas quase 40 audiências públicas em apenas um semestre. As audiências públicas além de proporem soluções para diversos problemas, aproximam cada vez mais a sociedade organizada da Assembléia Legislativa.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Ricardo Motta é homenageado pela Liga de Ensino do RN

Na noite de sábado, 23, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, recebeu a medalha Varela Santiago, numa solenidade concorrida realizada no Complexo Escola Doméstica/Henrique Castriciano/FARN. A homenagem, feita a outras 14 personalidades, fez parte do encerramento das comemorações em torno dos 100 anos da Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

O deputado Ricardo Motta disse ter ficado muito honrado com a homenagem, principalmente pela ligação pessoal que possui com a Liga, em função de ter feito o ensino infantil na Escola Doméstica. “Na verdade, todas as homenagens devem ser dirigidas à própria Liga de Ensino do Rio Grande do Norte que, no último século, tem contribuído para o desenvolvimento do nosso Estado, por meio da educação e da cultura. Essa é também uma oportunidade de destacar e prestar uma homenagem às pessoas que têm se dedicado à Liga, como as professoras Noilde Ramalho e Margarida Cabral, além de Manoel de Brito, seu atual diretor, e
Daladier da Cunha Lima, reitor da FARN”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Os demais homenageados foram: governadora Rosalba Ciarlini, ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho, senador José Agripino, presidente do TCE-RN Valério Mesquita, arcebispo de Natal dom Matias Patrício de Macêdo, presidente do TJRN Judith Nunes, presidente da Fiern Flávio Azevedo, jurista Paulo Bonavides, desembargador Marcelo Navarro, professora Yeda Moura de Carvalho, promotor João Batista Machado, empresário Luiz Gonzaga Meira, professor José Geraldo de Albuquerque e jornalista Paulo Macêdo.

Fonte: Assembleia Legislativa

Prorrogadas inscrições para curso de especialização do ILP

O Instituto do Legislativo Potiguar decidiu prorrogar, pelo período de 25 a 29 deste mês, as inscrições para o curso de Especialização em Gestão Pública. A medida levou em consideração ter havido ampla oportunidade de inscrições para servidores possuidores de vínculo funcional de natureza efetiva, comissionada e de função gratificada durante o período originalmente fixado no edital publicado no boletim oficial nº 2753.
Assim, o ILP não somente prorrogou o prazo de inscrição, como também estendeu o acesso ao processo de seletivo para servidores com vínculo de natureza diversa, abrangendo os servidores da Casa contratados em regime terceirizado.
As inscrições estão sendo feitas na sede do ILP, na rua Açu, 426, e maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 3232-1001.
Fonte: Assembleia Legislativa

Bandido esfaqueia dois policiais e morre em confronto no interior do RN

Um policial militar identificado como Carlos Alexandre Coelho foi esfaqueado no abdômen por um homem identificado como “Gadê” durante uma abordagem de rotina na noite desse domingo (24), por volta das 22h, no município de Areia Branca. De acordo com a polícia, a vítima foi surpreendida com uma cutilada de faca peixeira na região do abdômen no instante em que o suspeito passaria por uma revista. Na ocasião, um outro policial também ficou ferido de raspão durante a tentativa de fuga do acusado.

Segundo a polícia, a delegacia local solicitou apoio ao efetivo de Mossoró, que encontrou o agressor escondido e, mesmo acuado, tentou atacar os policiais, quando foi baleado e conduzido ao hospital da cidade, morrendo no local.

O policial militar Coelho, foi conduzido para o Hospital Regional Tarcisio Maia em Mossoró, onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica e continua em observação. Informações preliminares dão conta que a vítima não corre risco de morte.

Acidente entre três veículos deixa um morto na BR-405

Um grave acidente envolvendo três veículos foi registrado na tarde deste domingo (24), na BR 405, no sentido Mossoró/Apodi. Por volta das 17h, um carro do tipo Montana  colidiu com um veiculo tipo Pick Estrada acertando em cheio uma motocicleta que estava sendo conduzida por Nézia Carla Pinto, de 30 anos. A vítima não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo quando recebia o atendimento médico no Hospital Regional Hélio Morais Marinho. Outros dois adolescentes, de 16 e 12 anos que estavam com a vítima também sofreram ferimentos  (fraturas)  mais passam bem.

Já, os condutores dos dois carros foram encaminhados para a cidade de Mossoró para a realização dos procedimentos legais.Uma Guarnição da Rádio Patrulha, sob o comando do Sgt. Aldessandro foi ao local socorreu as vítimas e fez o isolamento da área até a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Toda a área foi periciada e um laudo será emitido nos próximos dias. Esse é o terceiro acidente com vítima fatal nos últimos 10 dias em Apodi/RN.

Uruguai supera o Paraguai, fica com título da Copa América

Um futebol que conquistou as Copas do Mundo de 1930 e 1950 e era um dos maiores vencedores da Copa América voltou a conquistar o continente. Com uma campanha sólida, o Uruguai superou a eficiente retranca do Paraguai, venceu por 3 a 0 e, neste domingo, no estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Aires, conquistou seu 15º título do principal torneio da América do Sul.

Com a conquista, que não acontecia havia 16 anos, o Uruguai se isolou como o maior vencedor da Copa América, com 15 títulos. A Argentina, que foi derrotada pelos uruguaios nas quartas de final, permanece com 14. Já o Brasil, que também se despediu do torneio no primeiro jogo do mata-mata, tem oito troféus.

Se o título mostra o renascimento do futebol uruguaio, que na última Copa do Mundo terminou na quarta colocação e, neste ano, viu o Peñarol fazer a final da Copa Libertadores com o Santos, essa conquista também simboliza uma das grandes gerações do Uruguai, com destaque para o zagueiro e capitão Diego Lugano e o atacante Diego Forlán.

Rivais ameaçados e folga no topo aliviam Corinthians após primeira decepção

Pela primeira vez o Corinthians tem que enfrentar uma situação de desconforto no Campeonato Brasileiro. O próprio técnico Tite admitiu que a equipe passará por um teste de maturidade na primeira semana iniciada com derrota. Como consolo, o time conta com uma boa folga na liderança e adversários teoricamente mais fáceis nas próximas rodadas.

Vale lembrar que o Corinthians ainda goza de boa vantagem na classificação do torneio por ser líder, com seis pontos de vantagem sobre o segundo colocado São Paulo e nove a mais que o Palmeiras, o primeiro fora do G4.

A tranquilidade parece maior ainda se analisada a tabela. Nos próximos compromissos, a equipe do Parque São Jorge enfrentará os três piores colocados no certame nacional. No domingo, o adversário será o vice-lanterna Avaí. Na semana seguinte, o América-MG (18º) e o lanterna Atlético-PR serão os rivais.

Tite, no entanto, não vê isso como vantagem. Para ele, nenhum oponente pode ser considerado fácil. “Assumi o Corinthians na zona do rebaixamento, eu sabia o que viria, assumi o Palmeiras na zona do rebaixamento. Não tem grau de facilidade nenhum. Cada um está jogando a vida, não tem diferença nenhuma”, afirmou.

Ainda é incerto saber como o Corinthians reagiará à decepção depois da derrota por 1 a 0 para o Cruzeiro, no Pacaembu, a primeira depois de 19 jogos de invencibilidade e sete vitórias seguidas.

Cielo é campeão mundial dos 50 m borboleta e chora em primeira final após doping

Em sua primeira final após ter se livrado de caso de suspensão por doping, o nadador brasileiro César Cielo conquistou a medalha de ouro nos 50 m borboleta no Mundial de Xangai e chegou à sua terceira conquista mundial ao vencer a prova em 23s10.

Logo após vencer a disputa, Cesar Cielo foi às lágrimas na piscina em Xangai na comemoração depois de ter alcançado o triunfo em uma prova que não era sua especialidade antes da atual temporada, até fazer a melhor marca do ano com 22s98 no Aberto de Paris. Na cerimônia do pódio o brasileiro voltou a se emocionar ao receber a medalha de ouro.

Lei antidrogas aumenta lotação carcerária

Criada há quase cinco anos para acabar com pena de prisão para usuários de maconha, a lei antidrogas gerou efeito contrário: contribuiu para superlotar presídios, informa a reportagem de Mario Cesar Carvalho, publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

A ideia original era que usuários prestassem serviços comunitários ou vissem palestras sobre drogas. Mas, de 2006 a 2010, o número de presos por tráfico aumentou 118% e chegou a 86,6 mil.

No mesmo período, a população carcerária cresceu 37% e passou a 496,2 mil.
Para a professora de direito da UFRJ Luciana Boiteux, o aumento tem duas razões: a pena mínima por tráfico subiu de três para cinco anos e usuários vêm sendo punidos como traficantes.

Dilma lança hoje programa que vai investir R$ 750 mi para levar à água a "pobres extremos" do Nordeste

A presidente Dilma Rousseff chega a Alagoas nesta segunda-feira (25) para lançar o programa Água para Todos, que faz parte do bloco de ações do Brasil sem Miséria –criado para reduzir a pobreza extrema no país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), R$ 750 milhões devem ser investidos para levar água a milhares de famílias no Nordeste.

Para lançar o programa, Dilma convocou os nove governadores da região a Arapiraca (122 km de Maceió) para assinar um pacto de adesão dos Estados no combate à pobreza extrema na região.

O Nordeste concentra 9,6 milhões das 16 milhões de pessoas em famílias com renda per capita de até R$ 70,00 no país. Por conta disso, a região foi escolhida pelo governo federal para dar o pontapé inicial das ações para identificação dos pobres extremos e que estão fora dos cadastros de benefícios federais.

O Água para Todos tem como meta principal chegar aos moradores da zona rural dos nove Estados nordestinos, onde vivem 5 milhões das pessoas em pobreza extrema. Estão previstas construções de sistemas simplificados para abastecer as famílias que vivem em áreas onde existem mais de dez casas. Já nas casas isoladas, a ideia é construir cisternas para armazenar água da chuva.

Cientistas temem que pesquisas médicas criem macacos falantes

A Academia de Ciências Médicas da Grã-Bretanha está pedindo ao governo que estipule regras mais estritas paras as pesquisas médicas envolvendo animais. O grupo teme que experimentos envolvendo transplante de células acabem criando anomalias, como macacos com a capacidade de pensar e falar como os humanos.

O alerta ressalta o debate da questão dos limites da pesquisa científica. Um dos autores do relatório, o professor Christopher Shaw, do King's College de Londres, diz que tais estudos "são extraordinariamente importantes".

A academia ressalta ainda que não é contrária a experimentos que envolvam, por exemplo, o implante de células e tecidos humanos em animais. Estudos atuais, por exemplo, transplantam células cancerígenas em ratos a fim de testar novas drogas contra o avanço da doença.

A academia defende, no entanto, que com o avanço das técnicas estão surgindo novos temas que precisam ser urgentemente regulados. Os avanços científicos atuais já permitem a criação de ratos com lesões similares às causadas por um derrame cerebral, para que sejam depois injetadas células tronco humanas, a fim de corrigir os danos.

Outro estudo com implante de um cromossomo humano no genoma de ratos com síndrome de Down também foi essencial para a compreensão da doença. Apesar de a maioria dos experimentos ser feita com ratos, os cientistas estão particularmente preocupados com os testes em macacos.

Na Grã-Bretanha são proibidas as investigações com macacos de grande porte como gorilas, chipanzés e orangotango. Em outros países, como os Estados Unidos, são liberadas.

"O que tememos é que se comece a introduzir um grande número de células cerebrais humanas no cérebro de primatas e que isso, de repente, faça com os que os primatas adquiram algumas das capacidades que se consideram exclusivamente humanas, como a linguagem", diz o professor Thomas Baldwin, outro membro da academia.

Homicídios no Brasil devem cair até o fim do ano, diz secretária nacional

Com cerca de 46 mil assassinatos por ano, o Brasil tende a ver uma redução nesse indicador até o fim do ano, de acordo com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. Em entrevista ao UOL Notícias, ela afirmou que as ações da Força Nacional, novas ferramentas tecnológicas de acompanhamento e planos para áreas degradadas estão ajudando a reduzir o total de homicídios, mas evitou fixar uma meta para 2011.

“A Bahia lançou um pacto pela vida que já vem dando muito certo em vários países. Acompanhamos algumas notícias de que a Bahia teve redução de 16% nos homicídios. Pernambuco também teve um resultado ótimo. Acredito que tenhamos ao final do ano uma significativa queda nos homicídios, já que Rio, São Paulo e Minas já estão puxando essa queda acentuada”, afirmou Miki. “Isso também está acontecendo na região Norte.”

A secretária disse que a principal preocupação do governo é com as fronteiras, por onde entram drogas e armas. Essas áreas tiveram aumento de 25% nos homicídios no ano passado, enquanto outras regiões exibiram elevação de 8% no indicador. Recentemente, o Ministério da Justiça lançou um Plano de Monitoramento de Fronteiras, com ações permanentes para conter a criminalidade, mas sem metas divulgadas até o momento, por questões de segurança.

Diretores da Unale visitam AL para preparar próxima convenção

Na manhã desta sexta-feira, 22, uma comissão da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) esteve presente a Assembleia Legislativa para firmar as primeiras parcerias para a realização da próxima conferência da instituição no Rio Grande do Norte. O próximo encontro da Unale será promovido em maio de 2012, deve tratar do tema novas matrizes energéticas e alternativas para o futuro energético do país. Segundo o Diretor-Geral da Unale, Lauri Gisch, a comissão organizadora estuda promover uma visita aos parques eólicos do Estado. “O mundo só discute isso, e não podemos fugir deste debate. E o Rio Grande do Norte é o lugar ideal para isso. Aqui temos petróleo, energia eólica, e energia solar”, defendeu.

O Diretor de Relações Internacionais da Unale, Fabiano Geremias, destacou que a XVI Conferencia da Unale será uma oportunidade para aprimorar o legislativo brasileiro, e também de mostrar as potencialidades de negócios da região. “Na última conferencia tivemos a presença de 12 delegações internacionais, que vem conhecer nosso parlamento, mas também encontrar oportunidades de investimento”, afirmou Fabiano Geremias.

Fonte: Assembleia Legislativa

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Presidente do TCE e deputado são investigados por fraude na construção de banheiros no Ceará

Cinquenta e seis convênios assinados entre a Secretaria das Cidades do governo do Ceará e associações do interior do Estado para a construção de banheiros em casas de famílias pobres começaram a ser investigados pelo Ministério Público. Em vários municípios onde esses convênios foram assinados, os banheiros não chegaram a ser construídos, apesar de o serviço estar pago há quase um ano.

As denúncias, publicadas pelo jornal "O Povo", de Fortaleza, mostram o envolvimento de pessoas ligadas ao deputado estadual reeleito Téo Menezes (PSDB) e a seu pai, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. Após o caso vir a público, Teodorico pediu férias à instituição para ficar ausente por 30 dias e hoje oficializou seu afastamento da presidência enquanto durarem as investigações.

A ligação de pai e filho com suspeitas de irregularidades foi verificada em pelo menos cinco municípios: Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Pacajus e Cascavel. Todos são locais onde Téo recebeu a maioria dos seus 71 mil votos (ele foi o quinto deputado mais votado no Estado nas eleições passadas, apesar da baixa produção legislativa em seus mandatos anteriores).

Em comum, nas associações contratadas para instalar os kits sanitários, há pessoas que fizeram doações em espécie para sua campanha eleitoral e que estavam lotadas em cargos comissionados do TCE.
Um exemplo é o caso de Pindoretama, município pobre com 18 mil habitantes, no litoral leste do Ceará (a 45 km de Fortaleza). Ali, a Associação Cultural de Pindoretama conseguiu ter a aprovação de um convênio para a instalação de 200 kits sanitários só 23 dias depois de ser fundada, o que aconteceu em maio de 2010.

Cada kit sanitário contém pia, vaso sanitário, caixa d’água, chuveiro, fossa, com toda a tubulação, e seu valor é fixado pelo Governo do Estado em R$ 2.000. O prazo para que tudo fosse concluído era de cinco meses, mas mesmo antes do término do contrato o valor total do convênio, de R$ 400 mil, foi pago metade em junho e outra metade em setembro de 2010, durante o período eleitoral.

Passado mais de um ano da assinatura do convênio, nada foi feito. Nem mesmo o endereço da sede, indicado no contrato social da entidade, existia. Somente depois que a denúncia veio à tona os materiais para a instalação dos kits apareceram, estocados num terreno alugado na semana passada para servir de nova sede da associação.

Dilma Rousseff autoriza concurso público para o INSS

A presidenta Dilma Rousseff autorizou em caráter excepcional a realização do concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A decisão foi em resposta ao pleito apresentado nesta quarta-feira (20/7) pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

O que já está definido é que o certame sairá ainda em 2011, nos próximos dias serão definidos os cargos e o número de vagas a serem oferecidas. Os novos servidores atuarão no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do instituto, que prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as demais 649 unidades deverão ser entregues.

Brasil terá internet entre as três mais baratas no continente

O valor de R$ 35 para o acesso à internet com velocidade 1 Mbps (megabite por segundo) “é razoável” e fará com que o Brasil esteja entre os três países da América do Sul com acesso mais barato à rede mundial de computadores. A avaliação foi feita hoje (21) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Esse valor entra em vigor a partir de 1º de outubro para as operadoras de telefonia, empresas de TV a cabo e provedores que aderirem ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Paulo Bernardo calcula que, até o fim do ano, 800 municípios estarão com internet a R$ 35. Além da adesão das empresas privadas ao PNBL, o governo atua no “atacado” para disponibilizar a rede de fibra ótica da Telebrás, em instalação, a pequenos provedores em contratos que prevejam a oferta do serviço conforme o valor estabelecido no plano, diz o ministro. Segundo ele, até dezembro, a rede estará em funcionamento em São Paulo e Brasília.

Para o ministro, a concorrência pode baixar ainda mais o preço da internet ou forçar a oferta de melhores serviços pelo mesmo valor. “Vai ter que baixar ou aumentar a velocidade”, afirmou Paulo Bernardo, durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, transmitido hoje (21) de manhã, de Brasília.

Cartão Nacional de Saúde será obrigatório a partir de 2012

A partir do próximo ano, o histórico de atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser acompanhado por qualquer unidade de saúde em todo o país.

O número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) será obrigatório para que instituições de saúde realizem procedimentos ambulatoriais e hospitalares pelo SUS. A portaria com as novas regras foi publicada nesta quinta-feira (21/7) no Diário Oficial da União.

Além disso, os profissionais de saúde terão de registrar os contatos do paciente para que a Ouvidoria do SUS possa, por exemplo, estabelecer um acompanhamento da satisfação do usuário.

De acordo com o Ministério da Saúde, a implementação dessas ferramentas faz parte de uma estratégia para oferecer um atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado.

Em maio, o ministério publicou portaria que regulamentou o Sistema Cartão Nacional de Saúde, por meio de um número único válido em todo o território nacional.

Para o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, a medida vai gerar mudanças no relacionamento do SUS com os cidadãos. Os profissionais de saúde deverão incluir na ficha de registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares o endereço eletrônico e o telefone dos pacientes.

Além de aperfeiçoar a identificação dos usuários, os dados ajudarão o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos pelo SUS. Por meio da ouvidoria ativa, por exemplo, o ministério pretende pesquisar o nível satisfação dos usuários com o atendimento recebido.

Da Agência Brasil

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Robson fala do "Ronda do Quarteirão" em seminário sobre Segurança Pública!

Vice Governador do RN, Robinson Faria foi à Assembléia Legislativa, na noite desta segunda-feira,  falar sobre segurança pública.
No último mandato de Deputado Estadual, ele criou e viu ser aprovado e sancionado um projeto de sua autoria denominado "Ronda do Quarteirão".
Porjeto idealizado com base no que já existe no Ceará.
Robinson foi à Assembleia como um dos painelistas do Seminário sobre Segurança e defesa Nacional, promovido pela Adesg-RN - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.
O painel que o vice-ex-deputado participou teve como tema " A questão da Segurança Pública e a Defesa", que teve como conferencista o Comandante Adalberto de Souza Filho, da Escola Superior de Guerra.
Também integrou o painel, o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Araújo.
Na sua abordagem, o vice-governador falou dos programas Comunidade em Paz e Sertão Seguro, lançados pela Governadora Rosalba Ciarlini, e que terão entre outras ações, as mesmas do Ronda do Quarteirão.

thaysagalvao.com.br

terça-feira, 19 de julho de 2011

Dilma decide reduzir mistura de etanol na gasolina

(Reuters) - A presidente Dilma Rousseff decidiu reduzir a quantidade de etanol que é adicionada à gasolina no Brasil, como parte dos esforços para controlar a inflação, disse uma fonte do governo à Reuters na segunda-feira.

O aumento nos preços do álcool, em sintonia com a alta do açúcar no mercado internacional, tem sido um dos principais fatores responsáveis pela elevação da inflação acima da meta oficial.

O álcool continuou caro apesar da entrada da nova safra, e essa tendência deve se manter porque a previsão do setor é de que a safra de cana de 2011/12 no centro-sul do Brasil apresente um declínio pela primeira vez em uma década.

Atualmente, a gasolina vendida nos postos brasileiros recebe 25% de álcool anidro. Dilma cogita reduzir esse percentual para 18% ou 20%, segundo essa fonte. A decisão deve ser oficializada ainda neste mês, com a implementação em agosto.

"O efeito dos preços do etanol tem sido muito negativo para a inflação e para as expectativas inflacionárias (...), e a presidente decidiu agir", disse essa fonte, que pediu anonimato.

A medida já era esperada por usineiros e economistas, e pode atenuar substancialmente as pressões inflacionárias. Os combustíveis respondem por mais de 2,5% na cesta de itens que compõem o IPCA, principal índice de preços no país.

Mas a alteração também acarreta riscos para outras áreas econômicas -- e eventualmente também para grandes comerciantes globais de commodities.

Pai de presidente da Câmara Municipal de Apodi morre em acidente na BR-405

Por volta das 18:30hs desta segunda-feira (18), a polícia militar foi informada de um acidente de trânsito na BR 405 Km 87, próximo ao posto Kurió, de imediato uma guarnição da Rádio Patrulha, sob o comando do Sgt. Xavier se deslocou até o local do ocorrido e constatou o fato, no entanto, a vítima já se encontrava sem vida, o senhor João Evangelista de Menezes, mais conhecido por "Evan do Leite", 60 anos, pai do vereador Evangelista. A polícia Militar acionou a Polícia Rodoviária Federal para a realização dos procedimentos cabíveis, o ITEP fez a remoção do corpo para a necrópsia. 
 
As causas do acidente ainda estão sendo apuradas, provavelmente o causador dessa fatalidade tenha sido um animal na pista, um veículo que passava pelo local foi detido e periciado mais nada de concreto foi encontrado. Um inquérito policial vai ser instaurado.

Presos começam a ser beneficiados por nova lei no RN

A lei 12.403/11, que amplia a quantidade de medidas cautelares aplicáveis pelo juiz antes da prisão preventiva (quando o réu ainda não foi julgado), está refletindo no sistema carcerário do Rio Grande do Norte. Apesar da Secretaria do Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) ainda estar em processo de adequação à nova legislação, que vigente desde o dia 4 de julho, já existem presos provisórios fora das penitenciárias.

É o caso de Rodolfo Pinheiro da Silva, preso em flagrante em março deste ano, com 48 pedras de crack, maconha e dinheiro. Ele foi indiciado por tráfico e levado para o Complexo Penal João Chaves. Rodolfo é paraplégico e se locomove somente com ajuda de uma cadeira de rodas. Por falta de estrutura do Estado para apenados deste tipo, ele conseguiu aguardar o julgamento em prisão domiciliar por meio de uma decisão do juiz substituto da 9ª Vara Criminal de Natal, José Ricardo.

A mesma medida cautelar foi aplicada para Reginete Aparecida Soares, presa em abrildeste ano, acusada de fazer parte de uma quadrilha que aplicava o "golpe do bilhete premiado". O grupo abordava pessoas na rua, de preferência idosos, alegando que tinha um prêmio da loteria e não sabia como resgatar o dinheiro. Durante a conversa, convenciam a vítima a trocar o bilhete por dinheiro.

Reginete está grávida de oito meses e cumpria pena no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim. De acordo com a nova lei, gestantes com sete meses ou mais, podem aguardar o julgamento em prisão domiciliar. Segundo o advogado de Rodolfo e Reginete, Antônio Carlos Oliveira, a juíza substituta da 6ª Vara Criminal, Emanuella Fernandes, indeferiu o pedido de prisão domiciliar da gestante. Mas o Tribunal de Justiça do Estado acatou o pedido por unanimidade.

De acordo com a assessoria da Sejuc, o sistema penitenciário não sofreu grandes mudanças com a vigência da nova lei. O órgão está se adequando para atender as novas demandas, como por exemplo, a separação de presos provisórios dos condenados. Nesse caso, além da determinação prevista em lei, o Ministério Público fez uma recomendação para que o Estado construa duas cadeias públicas para efetivar essa separação.

A Delegacia Geral de Polícia (Degepol) informou através da assessoria, que as delegacias já estão atuando com base na 12.403/11. Porém, não seria possível fazer o levantamento dos presos em flagrantes soltos por pagamento de fiança, como está previsto na nova lei.

Governo pode rever Plano de Carreira dos professores em greve

Pela primeira vez, desde o início da greve dos professores da rede estadual, o Governo do Estado está prometendo discutir a revisão do Plano de Carreira do magistério que foi fruto de negociação com o governo anterior e que faz parte de um projeto de lei que estava em tramitação na Assembleia Legislativa.

A revisão do plano foi o principal assunto da reunião de ontem do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes. A revisão do plano, que é o principal ponto da pauta de reivindicações da categoria, poderá pôr fim à greve dos professores, que já dura 78 dias. Uma nova rodada de negociação acontece na próxima quarta-feira, em horário ainda a ser confirmado.

Em nota distribuída à imprensa, Paulo de Tarso Fernandes disse que o governo estudará essa questão pensando nos alunos norte-rio-grandenses e dentro dos critérios de responsabilidade financeira e de cumprimento da lei. "Levaremos à discussão interna o reajuste de toda tabela do plano de magistério. A governadora Rosalba Ciarlini está disposta a dialogar e agir dentro dos critérios de conciliação".

Para a presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso, a reunião de ontem foi muito amistosa e a promessa da revisão do Plano de Carreira deverá realmente acalmar os ânimos da categoria e pôr fim à greve. "Essa é a nossa principal proposta que o governo até então nem discutia. Criamos agora uma nova expectativa para a reunião de quarta-feira, pois a gente espera que o governo não tome o caminho da retaliação ao movimento para que a educação não fique mais ainda prejudicada".

Durante a reunião, os professores apresentaram uma proposta de aplicação dos 34% em três parcelas iguais a começar em julho, aplicação de 21,76% no mês de janeiro de 2012, escalonamento até junho de 20112 da tabela salarial reivindicada pelo Sinte e escalonamento dos retroativos.

Governo assumirá custo extra das obras do trem-bala

O governo federal vai subsidiar o trem-bala, caso o custo da futura concessionária, responsável pelas obras de infraestrutura, supere o preço pago pela operadora do negócio. 'A União é fiadora dessa equação e vai assumir o risco', afirmou Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que conduz o negócio do trem de alta velocidade que ligará Rio, São Paulo e Campinas.

'Alguém tem de entrar bancando, e pode ser a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), como representante do Poder Público', completou Figueiredo. A nova estatal teve sua criação autorizada por lei e assumirá riscos maiores na operação, conforme antecipou o Estado na semana passada. 'Se a conta não fechar, tem de ter subsídio', reiterou. O dinheiro sairia do Tesouro.

Depois do fracasso da licitação na semana passada, o negócio ganhou novo modelo e passará por três fases até a escolha das empreiteiras. O primeiro edital do novo modelo deverá ser lançado em outubro, depois de uma rodada de conversas com operadores e donos da tecnologia de seis países: Alemanha, França, Espanha, China, Coreia e Japão.

Ganhará a primeira etapa, para operar o negócio, quem oferecer um projeto básico com custo menor e um maior valor pelo arrendamento da infraestrutura. O grupo que ganhar essa primeira fase, prevista para fevereiro de 2012, terá mais seis meses para detalhar o projeto executivo, baseado na tecnologia escolhida, segundo o cronograma preliminar definido pela ANTT.

Dilma contraria grupo de Lula, reitera saída de Pagot e pede ''limpeza'' total

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi encarregada ontem pela presidente Dilma Rousseff de anunciar que o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, atualmente em férias, não retornará mais ao cargo.

Dilma orientou ainda o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a concluir, se possível esta semana, a 'limpeza' na pasta, com o afastamento do petista Hideraldo Luiz Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, e de Felipe Sanches, presidente interino da Valec, e outros supostos envolvidos num esquema de corrupção que abala o governo desde o início do mês.

Logo pela manhã, a presidente deu o primeiro recado. Numa reunião no Planalto, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, tentou introduzir na conversa a necessidade da permanência de Pagot. Dilma afirmou que, se fosse para trazê-lo de volta, teria de fazer o mesmo com os outros seis que ela havia demitido, e isso não ocorrerá. Gilberto Carvalho, braço direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vocalizava, no atual governo, a defesa da permanência de Pagot.

A presidente observou ainda, na conversa com o petista, que Pagot tinha responsabilidade sobre a direção do órgão e, portanto, esse assunto é página virada.

Numa entrevista em Santa Catarina, a ministra Ideli Salvatti ratificou oficialmente a demissão de Pagot. 'Tudo indica que sim, até pelas reiteradas vezes que ela (Dilma) tem se comportado dessa forma', afirmou. 'Operacionalmente, com alguém de férias, você não pode tomar essa medida.' Após a declaração, auxiliares diretos confirmaram que Dilma mantém a decisão de afastar o diretor do Dnit.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Noar tem voos suspensos por decisão da Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) determinou neste domingo a suspensão temporária das operações da companhia aérea Noar, responsável pelo avião bimotor que caiu na manhã de quarta-feira (13) em Recife, matando 16 pessoas.

O pedido de suspensão veio depois que a Anac recebeu informações da TV Globo de que a companhia “estaria adotando práticas que podem ferir tanto o Código Brasileiro Aeronáutico quanto as regras da agência”.

Na tarde de ontem (16), o órgão disse ter recebido cópias de supostas anotações feitas por pilotos relatando problemas técnicos recorrentes na aeronave de prefixo PR-NOA, que não está envolvida no acidente. A Noar possuía dois aviões LET-410, e, com o acidente, apenas a PR-NOA estava realizando voos.

Segundo a Anac, as anotações dos pilotos deveriam constar no livro de registro de voo e no diário de bordo, conforme orientações tanto da Anac quanto da Instrução de Aviação Civil.

O material recebido pela Anac foi encaminhado para análise técnica e, caso as informações sejam confirmadas, serão anexadas ao processo administrativo aberto para verificar as causas do acidente e as condições técnicas da empresa.

Além disso, de acordo com a Anac, a empresa pode sofrer multa e até ter sua licença de operação cassada.

Deputados potiguares têm as férias mais longas do país

O Congresso Nacional é espelho para muitas práticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em 2010, por exemplo, os deputados estaduais aprovaram aumento de 62% nos próprios salários, em consonância com os federais. Este ano, ao justificar o pagamento do auxílio-paletó (R$ 40 mil anuais a cada um dos 49 membros da Casa) a frase mais ouvida era de que a verba também era repassada na Câmara Federal. Mas, quando o assunto é recesso parlamentar, a situação muda. Enquanto o Congresso adota 55 dias anuais, um deputado potiguar fica desobrigado das atividades plenárias por 93 dias.

Hoje o Rio Grande do Norte, ao lado de Alagoas, tem o 1º maior recesso entre os 27 legislativos brasileiros. Vale ressaltar que, no período, os deputados recebem salários e verba indenizatória. Do lado oposto estão Amazonas e Santa Catarina, cujo regimento interno estabelece 45 dias de recesso. Dez a menos do que Câmara de Deputados. Diferença que, em breve, pode ser ainda menor para o Amazonas. No próximo semestre, a Casa nortista vota uma proposta do deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) para igualar esse período aos 30 dias de férias a que tem direito um trabalhador.

Pernambuco ocupa hoje a 10º posição, com 71 dias de folga. O deputado pernambucano Henrique Queiroz (PR) disse que esse período sem “as obrigações da assembleia” era fundamental para visitar as bases eleitorais. “Os deputados têm que prestar assistência aos municípios e há lugares que são pelo menos dois dias de viagem do Recife. Então esse espaço serve também para essas viagens.” Indagado se 71 dias era muito tempo de folga, respondeu: “É um período normal”.

Ex-governadores do RN na lista dos investigados do Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte não dá prioridade ao combate à corrupção. Esta é a opinião do promotor Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, que atua na 44ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, em Natal. O problema, para ele, é a estrutura existente para atuar na investigação desses supostos atos de improbidade. Em Natal, existem apenas cinco promotores para dar conta da demanda. Já no interior, o promotor de cada comarca acumula a função de Defesa do Patrimônio, tendo em vista que nos municípios não existe a especificação da Promotoria.

Apesar disso, dois ex-governadores do Rio Grande do Norte estão na lista dos agentes públicos acusados de cometer atos de improbidade administrativa. A ex-gestora Wilma de Faria (PSB), que esteve à frente da administração duas vezes consecutivas, foi condenada, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por improbidade administrativa, quando foi prefeita de Natal em 2000. Segundo os autos do processo, Wilma teria usado os serviços da Procuradoria do Município para apresentar defesa em processo eleitoral, contrariando o que determina a legislação.

O STJ considerou que não havia como acolher a defesa da ex-governadora de que havia interesse público quando a Procuradoria do Município a defendeu em processo eleitoral. Outra ação contra a ex-governadora é relativa a fatos ocorridos na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), durante o governo Wilma de Faria, envolvendo também a filha da ex-governadora, a bancária Ana Cristina de Faria.

Segundo o inquérito, Ana Cristina foi cedida pelo Banco do Brasil para trabalhar à frente do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável. Os ônus dessa cessão seriam do governo do estado, que teria repassado ao BB, só em relação a novembro de 2010, a quantia de R$ 18.269,03. A apuração revelou que Ana Cristina nunca teria exercido a função e não cumpria expediente. A Ação pede ao juiz que condene os envolvidos ao ressarcimento de R$ 433.275,91 aos cofres públicos, com atuação monetária e juros legais e a condenação por improbidade administrativa.

Além de Wilma, outro ex-governador que responde a processo de improbidade é Fernando Freire. Ele é acusado de praticar atos ilícitos nos meses nos quais esteve à frente do governo do estado, em 2002. Fernando Freire foi condenado a devolver R$ 5,5 milhões aos cofres públicos e à suspensão dos seus direitos políticos pelo período de oito anos na ação de improbidade número 001.05.026971-3. Esse foi o primeiro desfecho de uma série de processos decorrentes do esquema de desvio de recursos públicos denunciado pelo Ministério Público que ficou conhecido como "Escândalo dos Gafanhotos".

Bezerro de duas cabeças nasce no interior do Rio Grande do Norte

Um fato chamou a atenção do agricultor Valdomiro Luís, residente no Sítio Contente, zona rural da cidade de Paraná/RN, na última quinta. É que uma vaca de sua propriedade teve um bezerro com duas cabeças.

Valdomiro contou que o trabalho de parto da vaca começou durante a noite e pela manhã chamou um veterinário da cidade de Tenente Ananias/RN,  quando percebeu que algo estava errado com parto do animal.

O veterinário ao analisar a vaca percebeu algo estranho, foi aí que veio a surpresa: um bezerro com duas cabeças. Caso raro de acontecer, o pequeno animal não resistiu e morreu.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Aposentados: guardar a 1ª parcela do 13º é o melhor caminho para evitar surpresas

No mês de agosto, aposentados e pensionistas receberão a primeira parcela do 13º salário. A antecipação, discutida pelo governo, poderá ser adiantada a cada ano, sendo que o benefício poderá ser pago no mês de julho do ano que vem e em junho em 2013.

Mesmo com o benefício na conta, aposentados e pensionistas precisam ficar atentos para não comprometer todo o dinheiro. “Os beneficiados precisam entender que trata-se de um adiantamento e não de um dinheiro a mais naquele mês”, explica a gerente de Contas Estratégicas da ZipCode, Juliana Cantanhêde.

Crédito consignado
De acordo com a gerente, um dos motivos pelo qual a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas foi antecipada foi o grande comprometimento do salário com crédito consignado. “Eles foram iludidos pelas facilidades do crédito consignado. E agora, será mais dinheiro para que eles se comprometam ainda mais”, define.

Para Juliana, as taxas de juros definem que o momento não é o melhor para quem deseja pedir um empréstimo, mesmo que ele seja consignado. “Não estamos em um cenário favorável para fazer empréstimos, se realmente houver necessidade, os aposentados e pensionistas devem optar pelas modalidades em que os juros são mais baixos”, aconselha.

A gerente também deixa claro que “o crédito consignado não é uma medida usada para realizar um sonho, mas para dar fôlego nos momentos de aperto, pois são tirados diretamente da aposentadoria ou pensão”, e ainda acrescenta que “o benefício de um aposentado ou pensionista não pode ser visto como remuneração, ele não recebe os mesmos aumentos que o salário de um trabalhador, é preciso pensar bastante antes de entrar numa dívida como essa”.

Guardar até a segunda parcela
Segundo a gerente, os aposentados e pensionistas devem se preocupar mais em ter uma reserva, um dinheiro que possam contar em uma emergência. “Manter a parcela de antecipação do 13º como reserva é o mais saudável a se fazer”, completa.

Outro ponto importante, é que os beneficiados com a antecipação tenham consciência de que no final do ano receberão apenas a outra metade. “Eles precisam lembrar que no início do ano existem gastos, como IPTU, que podem comprometer a renda ainda mais, por isso que é importante guardar essa primeira parcela”, afirma Juliana.

Dona de construtora, mulher de diretor do Dnit já ganhou R$ 18 mi em obras

A Construtora Araújo Ltda, da mulher de José Henrique Sadok de Sá, diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), assinou contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para tocar obras em rodovias federais entre 2006 e 2011, todas vinculadas a convênios com o órgão.
Sadok hoje acumula o cargo de diretor-geral interino do Dnit em substituição a Luiz Antônio Pagot, que tirou férias após ameaça de ser demitido em meio ao escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes.

A mulher de Sadok, Ana Paula Batista Araújo, é dona da Construtora Araújo, contratada para cuidar de obras nas rodovias BR-174, BR-432 e BR-433, todas em Roraima e ligadas a convênios com o Dnit, principal órgão executor do Ministério dos Transportes. A aplicação de aditivos, que aumentam prazos e valores, ocorreu em todos os contratos. Sadok trabalhou em Roraima em 2001, no antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), como diretor de obras.

Em entrevista ontem ao Estado, Sadok de Sá, contou que conhece a empresária desde 2001 e vive com ela há pelo menos quatro anos. 'É minha mulher', disse. Ele alegou que, apesar de serem obras vinculadas a convênios com o Dnit, os contratos são assinados com o governo de Roraima por licitações. 'Nunca me meti na empresa dela. O contrato do Dnit é com o Estado. O Estado pega e licita as obras', disse.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

ILP abre inscricoes para curso de especializacao

Estão abertas até o próximo dia 22 deste mês as inscrições para o curso de especialização em Gestão Pública no Instituto do Legislativo Potiguar (ILP). As aulas começam em agosto, quando tem início o segundo semestre letivo do instituto.

Com carga horária de 400 horas, a especialização se destina a servidores da Assembleia Legislativa e terá dois períodos de oferta: de 22 de agosto de 2011 a 04 de setembro de 2013 e de 27 de fevereiro de 2012 a 26 de março de 2014. As inscrições estão sendo feitas simultaneamente para os dois períodos.

Os servidores podem procurar fazer as inscrições, até o dia 22, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, munidos dos seguintes documentos: requerimento da inscrição, cópia do diploma de graduação, foto 3x4, cópia do RG e CPF; um texto de no mínimo vinte linhas com a justificativa da necessidade de participar do curso; declaração comprobatória de vínculo funcional, expedida pela Coordenação de Recursos Humanos e currículo, acompanhado dos comprovantes.

O edital contendo as normas sobre vagas, inscrição, seleção e matrícula está  publicado no boletim oficial nº 2753, de 1º de julho e  disponibilizado na sede do ILP, nas chefias de gabinetes parlamentares e nas chefias dos setores administrativos da Assembleia.
A seleção terá por base o vínculo funcional com a Assembleia, observados os seguintes critérios sequenciais de prioridade: 1º - servidor efetivo: 2º- servidor ocupante de cargo comissionado: 3º - servidor ocupante de função gratificada.  

Fonte: Assembleia Legislativa

TJRN manda acabar a greve dos professores

Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (13), o Pleno de Desembargadores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) julgou ilegal a greve dos professores da rede estadual de ensino e decretou o imediato retorno à sala de aula. A decisão foi tomada por unanimidade.
O relator da Ação foi o desembargador Virgílio Macedo, que apresentou o argumento para decretar a ilegalidade da greve, levando em consideração o prejuízo que os 73 dias de paralisação da categoria vêm causando aos 300 mil alunos da rede estadual de ensino.
Ele teve o voto acompanhado por todos os magistrados. O desembargador Cláudio Santos e os juízes convocados Assis Brasil e Guilherme Cortez chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da ilegalidade, que no caso seria abusividade. No entanto, tal opção foi negada pelos demais.
Durante a sessão, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, esclareceu que o Estado não pretende descontar os dias parados em função da exigência da reposição total dos dias pedidos. "As aulas serão repostas durante o mês de julho e todos os sábados, para que seja cumprido o calendário letivo, que prevê 200 dias de aula", explicou o procurador.
Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) ficará sujeito à multa diária de R$ 10 mil.

A decisão do TJRN e a possibilidade de pagamento de multa não intimidaram os professores.
Hoje, a categoria realiza assembleia, em Natal, para avaliar a decisão. Mas a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, antecipa que a tendência é pela continuidade da greve. "Não posso adiantar o resultado da assembleia, mas a categoria já tem uma posição muito clara de continuar a paralisação e arcar com as consequências", prever.

Na avaliação de Fátima, o TJRN julgou apenas a tutela antecipada e não o mérito da questão. "Foi julgado apenas o interesse da população, que é pelo retorno das aulas", observa.
Indagada sobre o retorno ao trabalho por outras categorias, a sindicalista foi crítica: "se o governo fizer com os professores a mesma negociação fechada com as outras categorias, a gente encerra a greve ainda hoje (ontem) e retorna à sala de aula amanhã (hoje)".

Acordo põe fim a greve da polícia civil no RN

Uma audiência de conciliação presidida pelo juiz convocado Assis Brasil e solicitada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado-Sinpol pôs fim à greve que já dura cinquenta e cinco dias e vem penalizando a população de todo o estado. Com o acordo judicial, a categoria volta ao trabalho às oito horas dessa quinta-feira, 14.

Ficou pactuado que o Governo do Estado: instituirá o pagamento, a partir de outubro, de um vale-refeição no valor de R$ 10,00, em substituição das quentinhas, para os policiais civis plantonistas; contratará serviço terceirizado de limpeza para as delegacias de Natal, 1ª de Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante; removerá todos os presos das 7ª e 14ª DP e dos Plantões da Zona Norte e Zona Sul de Natal, no prazo de 30 dias, transferindo-os para o antigo prédio da Deprov.

Pelo Termo do acordo, o Estado se comprometeu ainda à: retirar os policiais militares das delegacias de polícia de Mossoró e das demais cidades em que haja efetivo suficiente para o desenvolvimento do trabalho no prazo de 30 dias. As pessoas estranhas que se encontram desenvolvendo atividades nas delegacias devem ser retiradas de imediato. Outro comprometimento do Estado é promover a reforma da Lei Complementar 270/2004.

O Governo do Estado também se compromete a pagar os efeitos financeiros da Lei Complementar 417/2010, parceladamente, entre setembro e dezembro do corrente ano e o passivo (valores atrasados) será objeto de negociação em setembro de 2011, quando será elaborado um cronograma de pagamento. O Governo afirmou que fará esforços com o objetivo de efetuar a nomeação dos concursados. Com o retorno ao trabalho dos policiais civis cessa a feitura de Boletins de Ocorrência por policiais militares.

A categoria conseguiu algumas garantias, como a de que não haverá descontos financeiros. Porém, os policias civis ficam obrigados a repor, integralmente, os dias paralisados em razão da greve. O número de horas não trabalhadas serão apuradas pela Degepol, para depois disso ser criado o banco de horas que serão ressarcidas pelos policiais civis ao Estado.

Quanto ao Poder Judiciário, este se comprometeu a revogar a aplicação da multa estabelecida na antecipação de tutela, no valor de R$ 50 mil/dia, aplicada ao Sinpol na hipótese dos policiais que estão em greve retornarem ao trabalho a partir das 8 horas dessa quinta-feira, 14.

A audiência ocorreu na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e teve como participantes a presidente do Sinpol, Vilma Marinho e demais representantes do sindicato; o procurador Geral de Justiça do Estado, Miguel Josino; e o procurador geral de justiça Manoel Onofre Neto e o procurador Fernando de Vasconcelos.

Equipe da FAB encontra caixas-pretas de avião acidentado no Recife

A equipe de investigação do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 2) da Força Aérea Brasileira (FAB) encontrou as caixas-pretas da aeronave PR-NOB acidentada na manhã desta quarta-feira, 13, no Recife.

As informações são do comando da Aeronáutica. A leitura dos dados será feita no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Para isso, os materiais não poderão estar danificados.
Também serão retirados os motores da aeronave. Os equipamentos serão enviados ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos (SP), para análise. Os procedimentos fazem parte do processo de investigação do acidente, acrescenta a Aeronáutica em comunicado oficial.

Na tragédia, em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife, morreram 16 pessoas. A aeronave caiu três minutos depois da decolagem. O bimotor L-140 - que faria a rota Recife - Mossoró, no
Rio Grande do Norte, com escala em Natal - pertencia à Noar Linhas Aéreas.

Em entrevista coletiva na tarde de hoje, o diretor comercial da empresa aérea, Giovanne Farias, informou que a última inspeção do bimotor havia sido feita no fim de semana.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que a aeronave encontrava-se regular em seus registros. O comandante Rivaldo Paurilio Cardoso e o co-piloto Roberto de Souza Gonçalves também tinham registros regulares.

O bimotor possuía Certificado de Aeronavegabilidade (CA) válido até 23 de abril de 2025, Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) válido até 30 de junho de 2013 e situação de aeronavegabilidade normal, segundo a Anac. Ela foi fabricada em 2010, teve seu CA emitido em 15 de julho do mesmo ano e entrou em operação no dia 16 de julho.

Falta do etanol afetará o Brasil até 2014

O desabastecimento de etanol deverá ser um problema no Brasil até 2014, ano em que o país recebe a Copa do Mundo. A previsão é de Edgar Gomes Ferreira de Beauclair, engenheiro agrônomo e professor da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiriz) da USP (Universidade de São Paulo).
Segundo Beauclair, a produção de etanol não consegue atender ao mercado e, mesmo que os investimentos no setor sejam ampliados imediatamente, o retorno apareceria em, no mínimo, três anos.

"Infelizmente, não há solução a curto prazo. Não se soluciona essa situação em menos de um ano. A normalização [do abastecimento do mercado], se medidas forem tomadas imediatamente, viria a ocorrer nos próximos três ou quatro anos. Possivelmente na Olimpíada estaríamos com uma situação melhor. Mas até a Copa do Mundo de 2014, nós vamos ter esse problema", afirmou o engenheiro, segundo a Agência Brasil.

Polícia aprende caminhão carregado com mais de 5 toneladas de maconha

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na madrugada desta quarta-feira, 13, um caminhão carregado com mais de 5 toneladas de maconha. O veículo trafegava no Mato Grosso do Sul pela BR 463 e, segundo o motorista, tinha como destino o interior de São Paulo.

Na nota fiscal, a carga do veículo estava registrada como 26 mil quilos de gergelim, mas quando os policiais subiram no reboque para confirmar o que estava sendo transportada, verificaram que debaixo dos sacos de gergelim estavam uma grande quantidade de fardos com tabletes de maconha. O motorista de 30 anos não tinha antecedentes criminais e foi detido em flagrante.

A carga do caminhão foi avaliada pelos policiais como valendo de 3,5 a 5 milhões de reais nos grandes centros.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Aliados já defendem volta de diretor do Dnit ao governo após denúncias

O Palácio do Planalto avalia que foi precipitado tirar Luiz Antonio Pagot da diretoria-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e procura uma 'saída honrosa' para ele. Embora considerada difícil, até a possível permanência de Pagot no cargo tem sido cogitada por auxiliares da presidente Dilma Rousseff. Líderes da base aliada defenderam, alguns abertamente, a volta de Pagot ao comando do Dnit. A presidente Dilma, porém, resiste em recolocá-lo no cargo.

Auxiliares da presidente acham que o retorno dele daria mais agilidade ao fim das divergências com o PR, partido de Pagot. Ele foi afastado do cargo após denúncias de corrupção na pasta. Na terça-feira, 12, ao prestar depoimento no Senado, Pagot evitou polêmicas com o governo. O Planalto temia o tom do depoimento e uma possível ampliação da crise no setor.

Na sessão da Comissão de Infraestrutura que ouviu Pagot, o senador Blairo Maggi (PR-MT) foi explícito ao pedir a permanência do afilhado na diretoria-geral do Dnit. Para ele, em um mês, quando for concluída a sindicância nos Transportes, se não forem constatadas irregularidades a presidente tem a obrigação de reconduzir Pagot ao cargo.

Já o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou de público sua solidariedade a Pagot e ao senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que saiu da direção do Ministério dos Transportes na semana passada em meio à crise. 'Eu me solidarizo com o Pagot e com o Alfredo Nascimento', disse Vaccarezza num almoço dos líderes dos partidos da base aliada com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Indagado sobre a possível permanência de Pagot no Dnit, Vaccarezza respondeu: 'Se ele vai continuar ou não, cabe ao novo ministro decidir'.

Acordo com farmacêutica marca novo modelo de cooperação contra aids

Após mais de uma década de guerra diplomática e ameaças de quebra de patentes, farmacêuticas e organismos internacionais de saúde chegaram a um acordo que marca um novo modelo de cooperação na luta contra a aids.

Pelo pacto, os antirretrovirais com patente serão produzidos na versão genérica por um consórcio internacional. O objetivo é fazer com que eles cheguem a 111 países pobres, gerando uma economia de US$ 1 bilhão (R$ 1,57 bilhão) por ano.

'Hoje estamos começando uma nova era na resposta mundial contra a aids', declarou o diretor executivo da Unaids (órgão das Nações Unidas que trata de aids), Michel Sidibé. 'O acordo prova que os setores público e privado podem dar as mãos pelo bem da saúde do mundo.'

Ontem, a Gilead Science aceitou levantar a patente de quatro medicamentos para aids e hepatite B, que terão a versão genérica produzida por um consórcio internacional. O consórcio está ligado à Unitaid, um fundo internacional criado em 2003 pelo Brasil e pela França, que é alimentado com taxas que incidem sobre passagens aéreas. Na prática, trata-se de uma licença compulsória negociada.

O acordo inclui remédios como tenofovir e emtricitabine, dois dos principais componentes das novas terapias contra a aids. Medicamentos como cobicistat e elvitegravir, assim como uma combinação de remédios em uma pílula, também poderão ser produzidos na versão genérica.

Muitos países em desenvolvimento não contam até hoje com esses remédios. 'As pessoas nos países pobres têm de esperar por anos até ter acesso às novas tecnologias', afirmou a diretora do consórcio, Ellen't Hoen. 'Hoje, estamos mudando isso.'

Negociação. Durante meses, empresas multinacionais do setor farmacêutico resistiram à ideia. Elas temiam que os remédios acabassem em mercados como do Brasil e da China. O entendimento, porém, foi de que nações de renda média não poderiam ter acesso aos medicamentos produzidos pelo consórcio.

A organização Médicos Sem Fronteira criticou a exclusão desses países, alegando que eles também enfrentam problemas para financiar o acesso a remédios.

'É uma grande conquista', declarou James Love, um dos principais ativistas, que há dez anos luta pela criação de consórcios internacionais. Segundo ele, a Gilead sofreu grande pressão por parte de multinacionais para que não fechasse o acordo. 'Elas sabem que agora haverá uma pressão extra para que sigam a mesma linha.'

O consórcio ligado à Unitaid negocia acordos similares com a GlaxoSmithKline, Pfizer, Bristol-Myers Squibb, Roche, Boehringer Ingelheim e Sequoia Pharmaceuticals. 'Não se trata de uma ação isolada. O setor inteiro está mudando', comemorou Ellen. Se todos os acordos saírem do papel, a previsão é de que países pobres gastarão US$ 1 bilhão a menos por ano com remédios para portadores do vírus HIV.

Love argumenta que os laboratórios também ganharão, pois receberão dinheiro de países que jamais comprariam a versão original. As empresas ficarão com algo entre 3% e 5% do valor das vendas dos remédios.

A aids afeta hoje 33 milhões de pessoas no mundo, mas apenas 6,6 milhões têm acesso a remédios. A ONU espera que, em 2015, pelo menos 15 milhões recebam os medicamentos.

PARA LEMBRAR

Brasil quebrou patente em 2001
A primeira vez que o Brasil quebrou a patente de um medicamento foi em 2001. Na época, por considerar abusivo o preço do nelfinavir, o então ministro da Saúde, José Serra, decidiu pedir o licenciamento compulsório da patente do remédio antiaids fabricado pela Roche. O ministro esperava que a empresa reduzisse o preço do remédio pela metade, o que não ocorreu - a Merck Sharp & Dome havia diminuído em 70% o preço de dois medicamentos do coquetel antiaids. O governo justificou a medida com o artigo 71 da lei brasileira de patentes, que permite o licenciamento compulsório em caso de 'emergência nacional ou interesse público, declarados em ato do Poder Executivo Federal'.

Petrobrás assinou contrato com empresa de senador

A Petrobrás já assinou o contrato com a Manchester Serviços Ltda., fruto de uma licitação de R$ 300 milhões fraudada em março deste ano. A estatal não havia dado essa informação ao Estado até ontem. Por escrito, após três dias de questionamento, informou que o contrato foi assinado em 1.º de julho. A Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O Estado revelou no domingo que a empresa soube com antecedência a relação de seus adversários na licitação e os procurou para negociar um acordo. Um diretor da Manchester reuniu-se por mais de três horas com uma concorrente, a Seebla Engenharia, em 30 de março, um dia antes da abertura das propostas.

A Petrobrás confirmou que, na licitação, não revelou o orçamento estimado do contrato às sete empresas que participaram da disputa. 'A estimativa não é divulgada em nenhum momento, pois poderia balizar outras licitações e ferir os interesses comerciais da companhia.' Ou seja, o sigilo do orçamento, como quer o governo nas licitações da Copa do Mundo, não impede o conluio entre empresas. A relação de concorrentes vazou e houve reuniões antes da licitação da Petrobrás para discutir valores - a estatal nega haver fraudes no processo e disse que nunca foi alertada a respeito, rebatendo informação da Seebla Engenharia.

Eunício afirmou que está afastado da gestão da empresa desde 1998 e que, por isso, não tem relação com as negociações da Manchester. O senador é dono de 50% da empresa, que doou R$ 400 mil à campanha dele em 2010.

Queda de avião de pequeno porte mata 16 pessoas no Recife

Dezesseis pessoas morreram na queda de um avião de pequeno porte no início da manhã desta quarta-feira, 13, na região de Boa Viagem, em Recife, Pernambuco. Os 14 passageiros e dois tripulantes morreram no acidente.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave da Noar Linhas Áreas deixou o Aeroporto Internacional dos Guararapes por volta das 6h50 com destino a Natal, no Rio Grande do Norte.

O acidente aconteceu em um terreno baldio nas proximidades da praia de Boa Viagem, entre os bairros de Piedade e Boa Viagem. De acordo com a Aeronáutica, após a decolagem o piloto informou à torre de controle que estava com problemas e que faria um pouso forçado na praia de Boa Viagem. Na tentativa, o avião caiu e pegou fogo.

A aeronave foi encontrada por volta das 7 horas e, cerca de 30 minutos depois, equipes dos bombeiros faziam o resfriamento da estrutura do avião. A corporação também aguardava a chegada do Instituto Médico Legal (IML).

Em nota, a Aeronáutica disse que 'iniciou as investigações para apurar os possíveis fatores que contribuíram para o acidente'. A assessoria de imprensa da empresa Noar Linhas Aéreas não foi localizada para comentar o caso.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Seminario discute valores dos afrodescendentes

O compromisso de luta contra o racismo e em defesa da garantia dos direitos plenos social, econômico e político de negros e negras foram discutidos esta manhã, dia 6/7 no auditório Robinson Faria,  na Assembleia Legislativa, no seminário comemorativo ao Ano Internacional dos Afrodescendentes”, instituído pela Organização das Nações Unidas-ONU.

Promovido pelo mandato do deputado Fernando Mineiro-PT e o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicoracial do Rio Grande do Norte contou com uma palestra do representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras -CONEN Gilberto Leal.

Ele disse que o “ano instituído pela ONU tem dupla missão. Olhar para o Continente e para os descendentes. A Àfrica é o útero do mundo”. Gilberto disse ainda que ser afrodescendente é ser dono deste País, pois os africanos, tirados da África de forma violenta, para o trabalho de construção do Brasil.

No seminário foram entregues os certificados de autodefinição como remanescentes de quilombo a três comunidades do Estado, emitidos pelo Departamento de Proteção ao Patrimônio Afrobrasileiro. Também foi feito o lançamento de uma coleção, com 8 volumes, sobre a história da África.

Fonte Assembleia Legislativa

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Petrobras abre concurso com 587 vagas

A Petrobras inicia esta semana as inscrições para novo processo seletivo da empresa, que oferece 587 vagas distribuídas por todo o país. Os detalhes do edital você acompanha na edição desta semana do programa Emprego, que traz ainda informações sobre o concurso aberto pela prefeitura de Canguaretama, sobre as inscrições para o Metrópole Digital, da UFRN, e também para o concurso do Sebrae Nacional. Na matéria da semana vamos mostrar que o link “Fale conosco” presente nos sites das empresas, é uma interessante porta de entrada para inserção de quem busca uma vaga no mercado de trabalho.

Ricardo Motta recebe empresarios alemaes

Uma comitivade empresários alemães interessados em investir na produção de energiaalternativa no Rio Grande do Norte foi recebida pelo presidente da ALRN, deputadoRicardo Motta (PMN) na manhã desta segunda-feira, 11. Eles estavam acompanhadosdo presidente da Organização de Cooperativas do Brasil (OCB/RN), Roberto Coelho,que também é vice presidente da OCB nacional e do prefeito de Furth im Wald,Johannes Müller.

O grupoestá no Estado atendendo a convite do presidente da Assembleia, por meio daAgência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social, presidida pelopotiguar Roberto Coelho.

Ricardo Motta falou sobre aspotencialidades do Estado para gerar energia eólica e termo solar e dos seusprojetos para o cooperativismo. O presidente da Assembleia recentementerelançou a Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop) e no dia 25 de agostopróximo irá realizar audiência pública sobre o novo modelo energético, com apresença de autoridades do Ministério das Minas e Energia e de empresários dosetor.

 Após a brevereunião no gabinete da Presidência, eles conheceram as instalações da Casa. Acomitiva está em Natal desde sexta-feira passada (8) e veio ao Estado paraconhecer projetos de energias renováveis, mantendo contatos empresariais epolíticos e conhecendo locais de possíveis investimentos para firmar parcerias.

No Rio Grande do Norte as cooperativas que hoje atuam como distribuidoras deenergia pretendem ser produtoras de energia solar e termo solar. A Alemanhaoferece tecnologia de ponta na fabricação do maquinário.

Domingo,eles estiveram em Pedro Velho, onde houve a cerimônia deassinatura do Acordo de Cooperação Mútua entre o município e Furth im Wald, comentrega do título de cidadão honorário ao prefeito Johannes Müller. A parceriaproporcionará, num primeiro momento, o intercâmbio de estudantes e deprofissionais. À tarde eles terão reunião na Fiern e em seguida com agovernadora Rosalba Ciarlini.

Fonte: Assembleia Legislativa

Presidente participa da posse de Carlos Thompson

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, participou nesta sexta-feira (8), da posse do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.  O novo conselheiro, que assume a vaga deixada por Getúlio Nóbrega, foi nomeado pela governadora Rosalba Ciarlini em junho e teve o nome ratificado por unanimidade pelo Legislativo Potiguar.
O deputado Ricardo Motta destacou a trajetória profissional do conselheiro Carlos Thompson. “Apesar de jovem, Carlos Thompson tem vasta experiência e conhece muito bem o Tribunal de Contas. Não à toa sua nomeação foi consenso na nossa Casa”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa. Gesto este que foi lembrado pelo novo conselheiro do TCE-RN em seu discurso de posse.
O TCE-RN é um órgão auxiliar do legislativo no que diz respeito ao controle externo do Governo do Estado e das câmaras municipais, em relação às prefeituras municipais. 
Coube à conselheira Maria Adélia Sales fazer a saudação a Carlos Thompson Costa Fernandes, em nome de todos os membros da Corte de Contas. “É um privilégio e uma conquista para o próprio Tribunal”, disse, referindo-se à chegada do novo membro.
O conselheiro Carlos Thompson, o mais antigo entre os procuradores do Ministério Público especial junto ao TCE-RN, se disse ter a real dimensão da missão que assume. Ele pontuou os avanços obtidos pelo Tribunal ao longo dos últimos anos e falou sobre o desafio que a Corte tem de zerar os milhares de processos ainda pendentes de julgamento.
A sessão solene de posse, presidida pelo conselheiro Valério Mesquita, foi bastante concorrida e contou com as participações dos deputados estaduais Fábio Dantas, George Soares, Gustavo Fernandes, Getúlio Rêgo, Raimundo Fernandes, Agnelo Alves e Poti Júnior, além da governadora Rosalba Ciarlini, do vice-governador Robinson Faria, do prefeito de Natal em exercício Paulinho Freire, do ministro da Previdência Garibaldi Alves, do senador José Agripino Maia e dos deputados federais Henrique Alves, Felipe Maia e Rogério Marinho.

Fonte: Assembleia Legislativa

Presidente prestigia solenidade da Marinha

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, prestigiou na manhã desta terça-feira, 6,  a solenidade promovida pela Base Naval de Natal em torno dos 31 anos de ingresso das mulheres na Marinha, na qual foi concedida a comenda Ordem do Mérito naval à governadora Rosalba Ciarlini. A solenidade integra as comemorações dos 70 anos da Base Naval de Natal.
O deputado Ricardo Motta foi recebido pelo comandante da Base, capitão de mar e guerra Flávio Macedo Brasil, e pelo comandante do 3º Distrito Naval, vice-almirante Airton Teixeira.
O presidente da Assembleia Legislativa destacou o histórico das mulheres no Rio Grande do Norte. “Fico feliz em participar da comemoração dos 31 anos de participação das mulheres na Marinha, especialmente porque no Rio Grande do Norte a história das mulheres tem um toque especial. Foi aqui que tivemos a primeira eleitora, a primeira prefeita e a primeira deputada estadual do Brasil. A Assembleia Legislativa vem dar o seu reconhecimento às mulheres, nessa oportunidade na qual a governadora Rosalba Ciarlini recebe essa homenagem da Marinha”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

Fonte: Assembleia Legialtiva