Maracajá FM










segunda-feira, 18 de julho de 2011

Deputados potiguares têm as férias mais longas do país

O Congresso Nacional é espelho para muitas práticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em 2010, por exemplo, os deputados estaduais aprovaram aumento de 62% nos próprios salários, em consonância com os federais. Este ano, ao justificar o pagamento do auxílio-paletó (R$ 40 mil anuais a cada um dos 49 membros da Casa) a frase mais ouvida era de que a verba também era repassada na Câmara Federal. Mas, quando o assunto é recesso parlamentar, a situação muda. Enquanto o Congresso adota 55 dias anuais, um deputado potiguar fica desobrigado das atividades plenárias por 93 dias.

Hoje o Rio Grande do Norte, ao lado de Alagoas, tem o 1º maior recesso entre os 27 legislativos brasileiros. Vale ressaltar que, no período, os deputados recebem salários e verba indenizatória. Do lado oposto estão Amazonas e Santa Catarina, cujo regimento interno estabelece 45 dias de recesso. Dez a menos do que Câmara de Deputados. Diferença que, em breve, pode ser ainda menor para o Amazonas. No próximo semestre, a Casa nortista vota uma proposta do deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) para igualar esse período aos 30 dias de férias a que tem direito um trabalhador.

Pernambuco ocupa hoje a 10º posição, com 71 dias de folga. O deputado pernambucano Henrique Queiroz (PR) disse que esse período sem “as obrigações da assembleia” era fundamental para visitar as bases eleitorais. “Os deputados têm que prestar assistência aos municípios e há lugares que são pelo menos dois dias de viagem do Recife. Então esse espaço serve também para essas viagens.” Indagado se 71 dias era muito tempo de folga, respondeu: “É um período normal”.

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