Maracajá FM










sexta-feira, 22 de julho de 2011

Presidente do TCE e deputado são investigados por fraude na construção de banheiros no Ceará

Cinquenta e seis convênios assinados entre a Secretaria das Cidades do governo do Ceará e associações do interior do Estado para a construção de banheiros em casas de famílias pobres começaram a ser investigados pelo Ministério Público. Em vários municípios onde esses convênios foram assinados, os banheiros não chegaram a ser construídos, apesar de o serviço estar pago há quase um ano.

As denúncias, publicadas pelo jornal "O Povo", de Fortaleza, mostram o envolvimento de pessoas ligadas ao deputado estadual reeleito Téo Menezes (PSDB) e a seu pai, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. Após o caso vir a público, Teodorico pediu férias à instituição para ficar ausente por 30 dias e hoje oficializou seu afastamento da presidência enquanto durarem as investigações.

A ligação de pai e filho com suspeitas de irregularidades foi verificada em pelo menos cinco municípios: Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Pacajus e Cascavel. Todos são locais onde Téo recebeu a maioria dos seus 71 mil votos (ele foi o quinto deputado mais votado no Estado nas eleições passadas, apesar da baixa produção legislativa em seus mandatos anteriores).

Em comum, nas associações contratadas para instalar os kits sanitários, há pessoas que fizeram doações em espécie para sua campanha eleitoral e que estavam lotadas em cargos comissionados do TCE.
Um exemplo é o caso de Pindoretama, município pobre com 18 mil habitantes, no litoral leste do Ceará (a 45 km de Fortaleza). Ali, a Associação Cultural de Pindoretama conseguiu ter a aprovação de um convênio para a instalação de 200 kits sanitários só 23 dias depois de ser fundada, o que aconteceu em maio de 2010.

Cada kit sanitário contém pia, vaso sanitário, caixa d’água, chuveiro, fossa, com toda a tubulação, e seu valor é fixado pelo Governo do Estado em R$ 2.000. O prazo para que tudo fosse concluído era de cinco meses, mas mesmo antes do término do contrato o valor total do convênio, de R$ 400 mil, foi pago metade em junho e outra metade em setembro de 2010, durante o período eleitoral.

Passado mais de um ano da assinatura do convênio, nada foi feito. Nem mesmo o endereço da sede, indicado no contrato social da entidade, existia. Somente depois que a denúncia veio à tona os materiais para a instalação dos kits apareceram, estocados num terreno alugado na semana passada para servir de nova sede da associação.

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