Maracajá FM










quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Assembleia movimenta Umarizal esta semana

Hoje 26 e amanhã 27 de outubro, a Assembleia Legislativa desenvolverá duas importantes atividades na cidade de Umarizal. Nos dois dias acontecerá o projeto Assembleia Cidadã, com iniciativas nas áreas social, educacional e de saúde. Entre as ações a acontecer estão oficinas de sabão ecológico e de reciclagem, corte de cabelos e emissão de carteiras de identidade. Será no Ginásio Poliesportivo José Antonio de Oliveira e na Escola Estadual Zenon de Sousa, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
 
Na quinta (27), será a vez de a Assembleia Legislativa instalar-se oficialmente na cidade, por meio do projeto Assembleia Itinerante, durante Sessão Solene na Câmara Municipal, às 10h. Em seguida haverá uma Sessão Ordinária presidida pelo deputado Ricardo Motta (PMN) e com a participação dos deputados Poti Jr. (PMDB) e Raimundo Fernandes (PMN). Autoridades da administração direta e indireta foram convidados e devem estar presentes.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Macaíba recebe etapa do Festival da Canção

Foi em Macaíba onde a Assembleia Legislativa realizou a segunda fase de eliminatórias do 3º Festival da Canção.
 
Depois de muitas músicas no palco, 8 artistas foram selecionados para a grande final marcada para o dia 11 de novembro, em Natal.
 
“É uma grande felicidade poder oferecer aos novos artistas essa oportunidade de mostrar seus dons. Fizemos a primeira eliminatória no município de João Câmara e foi um sucesso. O Poder Legislativo se sente gratificado. Agora, em Macaíba, mais uma etapa desse evento.
 
Parabenizo a cidade por receber esse Festival e digo que a Assembleia Legislativa está de portas abertas para o artista de Macaíba. Que daqui saiam artistas para os palcos de todo o Brasil”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, que foi a Macaíba assistir às apresentações.
 
 
thaysagalvao.com

Violência no ambiente escolar é tema de audiência pública da Assembleia Legislativa

O aumento da violência nas escolas do Rio Grande do Norte, sejam elas públicas ou privadas, motivou a realização de uma audiência pública, proposta pela deputada Larissa Rosado, na tarde do dia (20). As causas e possíveis soluções para as agressões entre estudantes e também contra professores e funcionários das instituições de ensino foram abordadas durante o debate que contou com a participação do promotor Raimundo Silvino, da coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) e da professora Elisabeth Magalhães, representando o Colégio Salesiano Dom Bosco.
 
Ao iniciar o debate, a deputada Larissa Rosado lembrou dos casos de violência na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, onde um ex-aluno entrou armado e atirou contra diversos estudantes. Outro fato abordado pela deputada foi o do aluno de uma escola em São Paulo que, recentemente, matou a professora e depois se matou. Larissa falou, ainda, sobre uma amiga que é professora e que recebeu ameaças de um aluno, em Mossoró. “Aprovamos um Projeto de Lei, há cerca de 15 dias, que cria um programa de proteção aos trabalhadores em educação. A cultura de paz precisa dominar”, disse.
 
Para o promotor Raimundo Silvino, esse tipo de discussão não deve ser feita apenas quando atos de violência extrema aconteçam, mas seja um debate contínuo. “Muitas vezes é essa a lógica que orienta a sociedade. Só procura apagar o incêndio quando o fogo já consumiu tudo. É preciso trabalhar a prevenção. Essa audiência é uma iniciativa louvável, pois não temos casos de grande repercussão acontecendo, mas o assunto precisa ser debatido. Estamos diante de um problema sério que vem envolvendo de forma crescente as nossas escolas, públicas e privadas. São fatos que levam desconforto às pessoas que trabalham nas instituições e entidades voltadas para a educação”, disse.
 
Na opinião do promotor, a situação da violência do ambiente escolar é como um navio prestes a afundar. “Ele vai afundar se não adotarmos medidas urgentes, se não identificarmos estratégicas que mudem esse quadro”, disse. Raimundo Silvino destacou ainda a importância da parceria com os pais. “Se essa família não contribui, como vamos encontrar uma saída? Às vezes os pais reforçam o comportamento dos alunos que não querem obedecer, ficar dentro da sala de aula”, declarou.
 
Outro ponto destacado pelo representante do Ministério Público foi os casos de violência que não configuram agressão física. Para ele, as pessoas só se preocupam quando a violência ameaça a segurança dos alunos, como o caso de Realengo. “É preciso atentar para uma outra dimensão da violência, que não é a agressividade, mas que está presente todos os dias. Se não cuidarmos das ações de indisciplina que não configuram um ato de violência, futuramente isso pode se tornar um ato de agressão. Os alunos vão extrapolando os limites.
 
Fonte: Assembleia Legislativa

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Dia do médico é destaque na Assembleia Legislativa

Os médicos do Rio Grande do Norte foram homenageados na manhã de ontem pelos deputados Leonardo Nogueira e Vivaldo Costa, dois integrantes da bancada médica da Assembleia Legislativa, na data em que se comemora o dia do médico.
 
“No dia de hoje quero homenagear todos os médicos, na data comemorativa desses profissionais que exercem a arte de salvar vidas. É muito bom quando a gente encontra um médico amigo que salva a nossa vida. Quero homenagear esses profissionais que fazem da medicina um sacerdócio”, disse o deputado e médico Leonardo Nogueira.
 
Em aparte, o também médico deputado Getúlio Rêgo parabenizou o colega por “enfocar com muita lucidez o profissional da medicina, que encara a profissão como uma prestação de serviço”.
 
Vivaldo Costa direcionou a sua homenagem aos médicos do interior que atuam com dificuldades e destacou o trabalho humano desses profissionais. Ele lembrou ainda dos “exemplos que foram os médicos Milton Aranha Marinho e Giselda Trigueiro no exercício da profissão”.
 
Fonte: Assembleia Legislativa

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Lei do pedido de empréstimo ao BIRD é sancionada na Assembleia

O deputado Ricardo Motta-PMN disse nesse dia 14, no ato de sanção da Lei que autoriza o governo do Estado contrair empréstimo de 540 milhões de dólares junto ao BIRD, que a Assembleia Legislativa está fazendo o seu papel, deliberando matérias que são importantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
 
Ele destacou o trabalho das comissões e forma democrática como os deputados deliberaram em plenário. “O Legislativo está fazendo o seu papel. Os deputados de oposição não estão fazendo oposição ao Rio Grande do Norte”.
 
O governador em exercício Robinson Faria- PSD, que veio ao Legislativo, para sancionar a Lei, disse que o ato foi um momento histórico. “Fiz questão de sancionar a Lei ao lado dos deputados que a aprovaram. Estamos reforçando a parceria entre o Executivo e o Legislativo.
 
A matéria foi bastante discutida e a sua aprovação é uma colaboração com o governo de Rosalba Ciarlini e o desenvolvimento social do Estado. A assembléia está de parabéns”, afirmou.
 
O ato, registrado no gabinete da presidência da Casa contou com a presença dos deputados José Dias, Vivaldo Costa, Gesane Marinho, Tomba Farias, Dibson Nasser, Agnelo Alves, Fábio Dantas e Getúlio Rêgo e dos secretários de Estado Paulo de Tarso Fernandes, Thiago Cortez, Betania Ramalho, Tatiana Mendes, Aldair Rocha e Ramzi Elali.
 
Fonte: Assembleia Legislativa

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Deputados aprovam prestação de contas do Estado referente a 2010

A Assembleia Legislativa aprova, por unanimidade, o balanço do orçamento geral do Estado referente ao exercício de 2010, com o respectivo relatório de atividades. A aprovação ocorreu esta manhã com a presença em plenário de 18 deputados.
 
O orçamento, executado pelo governo Iberê Ferreira de Souza estimava uma receita de R$ 7.787.121.000,00 e fixava uma despesa no mesmo valor. Do global, R$ 5.187.924.000,00 eram referentes ao orçamento fiscal e R$ 2.599.197.000,00 do orçamento da seguridade social.
 
Também por unanimidade, os deputados aprovaram nesta quinta feira  o nome de Luiz Eduardo Bezerra de Farias, encaminhado pela governadora Rosalba Ciarlini, para assumir por mais quatro anos o cargo de diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte- ARSEP.
 
Fonte: Assembleia Legislativa

Presidente da ALRN e diretoria da Unale se reúnem com o governador Robinson Faria

A XVI Conferência Nacional que a União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale) irá realizar em Natal, no próximo ano, no final do mês de maio e início de junho, foi o tema tratado na visita de cortesia que o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PMN) e a diretoria executiva da entidade fizeram hoje à tarde (13) ao governador em exercício, Robinson Faria.

“Estamos convictos de que esta conferência será um grande evento, porque irá tratar de temas os mais pertinentes para os legislativos e para o papel que desempenhamos como representantes da população”, disse Ricardo Motta. Antes da Governadoria, a comitiva parlamentar esteve na Câmara Municipal de Natal e o presidente daquele legislativo, vereador Edivan Martins (PV), também os acompanhou à Governadoria.
 
O presidente da Unale, deputado Luis Tchê (PDT-AC) disse que todos estão empenhados em realizar uma grande conferência, trazendo a Natal um número recorde de parlamentares, por isso a importância das parcerias. “Nós viemos convidá-lo para construir essa conferência juntos”. O deputado Joares Ponticeli (PP-SC) afirmou que a expectativa é que Natal sedie a maior conferência de todos os tempos: “Natal por si só e o próprio Rio Grande do Norte, tem um forte apelo para o nosso evento”, disse.
 
Robinson Faria, governador em exercício, disse que junto com a governadora Rosalba Ciarlini, irá oferecer apoio para que o Rio Grande do Norte supere todos os demais estados que já sediaram o evento da entidade. “A Unale tem um importante papel agregador e a cada ano que passa, o nível dos debates e o apelo de fortalecimento dos legislativos vem se tornando mais forte”, disse.
 
Fonte: Assembleia Legislativa

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Projeto estimula identificação de paternidade

O deputado Walter Alves (PMDB) deu entrada no último dia 28, na Secretaria Legislativa da Assembleia, no projeto de lei que obriga os cartórios a informarem os registros de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Deverão ser informados dados como endereço e telefone da mãe do recém-nascido e do suposto pai (se indicado).
 
“A legislação prevê a garantia da presença do pai no registro civil, um direito básico de cidadania, tendo o Estado o dever de fazer valer este direito”, declarou o parlamentar.
 
Caso aprovada a lei coincide com programa Paternidade Responsável adotado este ano pelo governo estadual e que prevê que a Defensoria Pública, com base no Censo Escolar 2009, promova o reconhecimento voluntário a paternidade de 27 mil estudantes da escola pública.
 
Fonte: Assembleia Legislativa

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Segurança Pública do RN é o tema predominante da plenária desta quarta-feira

A segurança no Rio Grande do Norte foi assunto central abordado, ontem, na sessão plenária da Assembleia Legislativa. O tema foi levantado, inicialmente, pelo deputado Hermano Morais (PMDB) que citou a situação dos suplentes da Polícia Militar, presentes nas galerias da Casa, que já foram convocados pelo estado, mas ainda não contratados. O deputado falou ainda sobre o contingente insuficiente do Corpo de Bombeiros, que segundo ele não atende as demandas presentes e futuras. “É humanamente impossível atender as demandas. O Corpo de Bombeiros precisa de uma nova configuração”, declarou
 
O parlamentar informou que o RN possui o menor contingente do Brasil, contando com cerca de 700 bombeiros, quando o ideal é que fossem quatro mil, para atender o estado inteiro. “No último concurso foram oferecidas 100 vagas. É um número insuficiente. O anúncio de eventos como a Copa do Mundo vai exigir uma quantidade maior de bombeiros. Temos que corrigir essa distorção histórica”, declarou. Sobre os policiais militares, o deputado falou da importância de absorver esse grupo para melhorar a segurança no estado. “Sei das limitações que o estado tem, do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas por outro lado, existem servidores ávidos por uma resposta”, declarou.
 
O deputado Fernando Mineiro (PT) também falou da situação da PM e fez críticas ao Governo, sugerindo que ao invés de realizar novo concurso público como já anunciado, a governadora Rosalba Ciarlini convoque os aprovados no último concurso realizado para a categoria. O parlamentar disse que todo o processo de realização de um novo concurso levará no mínimo um ano para que sejam cumpridos todos os trâmites, período demasiado longo diante dos problemas de segurança pública que o Estado enfrenta.
 
Mineiro criticou o fato do Governo ter inaugurado, no último dia 30, o 12º Batalhão da Polícia Militar Coronel Revoredo, em Mossoró, sem o Estado estar devidamente aparelhado com a quantidade de policiais que realmente necessita. “Por que o governo quer fazer concurso e jogar na lata do lixo todo o processo do concurso anterior e perder o dinheiro investido? Isso é irracional”, afirmou.
 
 

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Mineiro promove audiência propondo criação do Sistema Estadual de Bandas de Música do RN

A Assembleia Legislativa irá realizar nesta quinta-feira (6) Audiência Pública por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT) para tratar da Proposta de Criação do Sistema Estadual de Bandas de Música do Rio Grande do Norte.
 
A audiência será realizada no plenarinho da Casa às 15h e na ocasião serão prestadas homenagens à Banda Euterpe, de Jardim do Seridó, à Filarmônica de Cruzeta e, in memoriam, aos Maestros Tonheca Dantas e Felinto Lucio. 
 
Foram convidados para o debate a secretária Extraordinária da Cultura, Isaura Rosado Maia, a coordenadora do Programa Nacional de Bandas da Funarte, Rosana Lemos, o coordenador do Sistema Estadual de Bandas do Ceará, Eduardo Fidelis;  o professor da Escola de Música da UFRN, Ronaldo Ferreira de Lima;  o coordenador do Projeto Bandas Filarmônica da Juventude Solidária e Maestro da Banda de Cruzeta,  Humberto Carlos Dantas e o  coordenador da União das Bandas de Música do Rio Grande do Norte (UNIBAM), Giuzelio Lobato de Melo.
 
Fonte: Assembleia Legislativa

CCJR aprova substitutivo no pedido de empréstimo ao BIRD

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou agora há pouco, por unanimidade, o substitutivo do relator Agnelo Alves-PDT, no pedido de empréstimo do governo do Estado ao BIRD, no valor de 540 milhões de dólares.

As principais modificações foram na destinação de verbas para os setores de Segurança Pública e Recursos Hídricos, que não estavam contemplados no projeto original encaminhado pelo Executivo. Para a Segurança, a Comissão propôs a destinação de 2,88% do valor geral dos recursos, o que representa R$ 25 milhões. Para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), esse percentual ficou  em 7,72%, o equivalente a R$ 67 milhões.

A primeira mudança proposta pelo presidente da CCJ foi o limite de 15% dos recursos para qualquer secretaria. A Educação foi o único setor que teve uma destinação de verbas superiores a 15% do valor global do empréstimo.  Com base no projeto enviado pelo Estado, nove pastas seriam beneficiadas com o dinheiro do empréstimo. Agora, com as mudanças, esse número passa para onze.

A reunião contou com a presença dos deputados Agnelo Alves, Tomba Farias, Larissa Rosado e Fernando Mineiro. O outro integrante da Comissão, deputado Ezequiel Ferreira não compareceu porque estava viajando.

Com relação às demais secretarias, os novos valores são: Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) que deveria receber R$ 204 milhões, reduziria para R$ 122 milhões, o que representa uma diferença de 40%. Para a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), o valor sugerido pela CCJ é de R$ 64 milhões. A meta financeira proposta pelo Governo era de R$ 69 milhões. Houve uma redução de 7,79%. Para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o percentual estabelecido pelo Estado não sofreu alterações, ficando, portanto, em R$ 128 milhões. Outra pasta que não deve sofrer alterações é a Sedec, Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Neste caso, o valor previsto é de R$ 92 milhões.

A Secretaria de Saúde deveria receber R$ 60 milhões, mas com mudança aprovada pela CCJ, o valor vai para R$ 130 milhões. “Os recursos previstos para essa área eram insuficientes até mesmo para fazer melhorias do Hospital Walfredo Gurgel. Então, sugiro a construção de dois novos hospitais”, declarou Agnelo. No relatório do presidente da Comissão há, ainda, uma alteração no percentual destinado à Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan). A meta inicial era de R$ 91 milhões e agora ficou R$ 36 milhões. No caso da Secretaria de Administração, houve uma redução de 40%, saindo de R$ 70 milhões para R$ 42 milhões. No caso da Secretaria de Turismo (Setur), o valor, em real, sai de R$ 93 milhões para R$ 79 milhões.

Agora a matéria segue para discussão e votação na Comissão de Finanças e Fiscalização.

Fonte: Assembleia Legislativa