Maracajá FM










quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Deputado quer celeridade na resolução do plano de cargos e salários do ITEP

Ao parabenizar a governadora Rosalba Ciarlini pela convocação, no sábado último, dos concursados do Corpo de Bombeiros Militar, o deputado Fábio Dantas – PHS pediu celeridade no encaminhamento do Plano de Cargos Carreiras e Salários do Instituto Técnico e Científico de Polícia – ITEP à Assembleia Legislativa.
 
O parlamentar disse que é uma reivindicação justa dos servidores e o governo havia dado um prazo de 90 dias para fazer os estudos e depois encaminhar o plano para discussão e aprovação pelos deputados, o que ainda não aconteceu. “Estou preocupado porque é uma reivindicação justa de uma categoria tão importante. Por isso peço que haja celeridade no encaminhamento do plano ao Legislativo”, completou.
 
O líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, deputado Getúlio Rêgo-DEM comunicou em plenário que nesta quarta feira haverá uma reunião na Consultoria Geral do Estado para discutir o projeto com os servidores.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

A Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre não-cumprimento de Planos de Cargos, Carreiras e Salários de várias categorias do serviço público estadual nesta quinta-feira, 24, às 14h30, por iniciativa da deputada Larissa Rosado.
Segundo Larissa, a audiência atende reivindicação do servidor público e visa a encontrar solução para impasse com o Governo do Estado, que alega não cumprir os planos e reajustar salários por causa de impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
"Vamos continuar fazendo a nossa parte em defesa do servidor, intermediando o diálogo para que o funcionalismo seja valorizado e não precise fazer outras greves”, justifica a deputada, acrescentando que os planos são previstos em lei e precisam ser cumpridos.
Marcada para o último dia 3, a reunião foi adiada para quinta-feira por causa do falecimento da servidora da AL, Robertina Pinheiro, lotada no setor de Recursos Humanos. Naquela data, todos os compromissos da Casa foram cancelados.

Audiência pública discute plano de cargos dos servidores do RN

A Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre não-cumprimento de Planos de Cargos, Carreiras e Salários de várias categorias do serviço público estadual nesta quinta-feira, 24, às 14h30, por iniciativa da deputada Larissa Rosado.
Segundo Larissa, a audiência atende reivindicação do servidor público e visa a encontrar solução para impasse com o Governo do Estado, que alega não cumprir os planos e reajustar salários por causa de impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
"Vamos continuar fazendo a nossa parte em defesa do servidor, intermediando o diálogo para que o funcionalismo seja valorizado e não precise fazer outras greves”, justifica a deputada, acrescentando que os planos são previstos em lei e precisam ser cumpridos.
Marcada para o último dia 3, a reunião foi adiada para quinta-feira por causa do falecimento da servidora da AL, Robertina Pinheiro, lotada no setor de Recursos Humanos. Naquela data, todos os compromissos da Casa foram cancelados.

Deputado quer celeridade na resolução do plano de cargos e salários do ITEP

Ao parabenizar a governadora Rosalba Ciarlini pela convocação, no sábado último, dos concursados do Corpo de Bombeiros Militar, o deputado Fábio Dantas – PHS pediu celeridade no encaminhamento do Plano de Cargos Carreiras e Salários do Instituto Técnico e Científico de Polícia – ITEP à Assembleia Legislativa.
 
O parlamentar disse que é uma reivindicação justa dos servidores e o governo havia dado um prazo de 90 dias para fazer os estudos e depois encaminhar o plano para discussão e aprovação pelos deputados, o que ainda não aconteceu. “Estou preocupado porque é uma reivindicação justa de uma categoria tão importante. Por isso peço que haja celeridade no encaminhamento do plano ao Legislativo”, completou.
 
O líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, deputado Getúlio Rêgo-DEM comunicou em plenário que nesta quarta feira haverá uma reunião na Consultoria Geral do Estado para discutir o projeto com os servidores.
 
Fonte: Assembleia Legislativa

Comissão de Finanças da ALRN recebe prestação de contas do governo

Na Audiência Pública realizada esta manhã (22) pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado José Dias (PSD), o governo apresentou o demonstrativo e avaliação do cumprimento de metas do segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto). O deputado José Dias fez ressalvas principalmente quanto ao baixo percentual de investimento disponível (1,14%). O presidente da comissão disse que em governos passados a capacidade de investimento já chegou a 10%. “Está muito aquém do ideal e praticamente desapareceu”, criticou.
 
O secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, disse que o governo está sendo rigoroso na contenção de gastos e que a dívida foi reduzida em 4,5% com relação ao mesmo período do ano passado e que assim, vem impactando menos a receita líquida. “O valor da dívida tem diminuído, impactado menos a receita líquida e isso indica uma situação mais confortável do estado”, disse o secretário. Obery exemplificou com um comparativo dos recursos com disponibilidade em caixa, que em 31 de dezembro de 2010 eram R$ 334.999,00 e em 31 de agosto passado era de R$ 743.860,00.
 
O próprio Obery reconheceu que a capacidade de investimento atual é muito baixa: “Com licença da palavra, é um índice ridículo, que não atende as necessidades atuais para fazermos investimentos como a construção de escolas e hospitais. Mas o governo está atuando para impedir que os gastos com pessoal limitem sua capacidade de investimento”, disse.
 
Além do titular da Seplan, o governo estava representado pelos secretários de Administração e Recursos Humanos, Sueli Pimentel, Gabinete Civil, Anselmo de Carvalho e pelo Controlador Geral, Francisco de Melo. A titular da Administração, Suely Rodrigues, disse que as medidas tem sido austeras para equilibras as finanças e reduzir despesas com pessoal, mas que o governo vem honrando compromissos que impactaram a folha, como a contratação de concursados em diversas categorias e a implantação de cargos e salários, cujos acordos foram firmados anteriormente.
 
A secretária citou como exemplos a contratação de mais de 400 médicos na gestão passada, cujos salários foram implantados em maio deste ano; o pagamento a professores temporários, que entraram na folha a partir de 2011 e benefícios atrasados, como o terço de férias. O deputado Tomba Farias (PSB) aproveitou a ocasião para reivindicar melhorias na saúde, citando como principais “gargalos” no setor a falta de leitos de UTI e as longas filas de espera para cirurgias.
 
 
Fonte: Assembleia Legislativa

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Márcia cobra melhorias para Programa do Leite e questiona corte nos recursos para assistência social

A deputada Márcia Maia (PSB) cobrou providências do governo quanto à regularização do Programa do Leite. A parlamentar citou fatos recentemente noticiados na imprensa e mencionou as dificuldades pelas quais os produtores rurais estão passando, em virtude do atraso no pagamento.
 
Márcia Maia também questionou a qualidade do produto oferecido, pois alguns beneficiados tem relatado que o leite está “talhando” após a fervura. Atualmente o governo paga R$ 0,80 por um litro de leite, valor considerado defasado pelos produtores.
 
“Os produtores estão quebrados, porque não estão recebendo a dívida que tem com eles do passado e no presente. Independente das dificuldades e dos problemas financeiros que a atual gestão alega, é necessário que haja compromisso, para que um programa como esse não fique paralisado”, disse a deputada.
 
 
Fonte: Assembleia Legislativa
 

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Dificuldades dos pequenos produtores rurais será discutida em audiência pública

Por iniciativa do deputado George Soares (PR) será realizada amanhã (17), às 14h30, audiência pública para tratar das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais do RN. Entre elas o endividamento rural, os horários de energia elétrica fornecidos pela Cosern com tarifas diferenciadas, que atualmente não atendem as necessidades do segmento e a regularização fundiária dos produtores do Baixo Assu.
 
Um dos empecilhos do projeto é justamente a falta dessa regularização: “Essa situação amedronta os produtores quando eles precisam investir, já que não detem nenhuma garantia”, disse o deputado.
 
Foram convidados para o debate o secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado, representantes do BNB, BB, Faern/Senar, Fetarn, Coex, Sebrae, Procuradoria do RN, Ufersa, UFRN e IFRN, dentre outros.
 
Fonte: Assembleia Legislativa

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Audiência pública: concursados apelam para que governo priorize sua convocação

Nas discussões finais da Audiência Pública realizada ontem a tarde na Assembleia Legislativa para discutir a situação dos concursados da polícia civil, ficou deliberado que eles encaminharão um novo documento ao governo, detalhando a situação da polícia em todos os municípios. Outro documento, elaborado pela Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), com um relato minucioso sobre a situação de cada cidade, será entregue a todos os parlamentares logo após a audiência. A outra medida a ser tomada é a análise do Orçamento Geral do Estado 2012, a fim de checar se este contempla a contratação dos concursados. Esta última foi o compromisso firmado pelo deputado Fernando Mineiro (PT), propositor do debate.

Um ano após a conclusão do curso de formação, os suplentes do último concurso realizado pelo governo do RN para provimento de vagas na Polícia Civil fizeram um novo apelo para que sejam convocados, não só pela sua própria situação de espera, mas principalmente para que o Estado ofereça melhores serviços na segurança pública à população. Até um bolo de aniversário, simbolizando a data, eles levaram para a Assembleia Legislativa.
 
A iniciativa do deputado Fernando Mineiro contou com o apoio dos colegas Márcia Maia (PSB), Larissa Rosado (PSB) e Tomba Farias (PSB). O governo estava representado pela secretária de Administração, Suely Ferreira, que não estimou prazos, mas disse que o processo de convocação se encontra em andamento e que todas as medidas estão sendo tomadas para que ocorra o mais breve possível.
 
“O governo não é indiferente à questão da segurança pública, mas infelizmente não podemos fixar uma data. Aumentar gastos e despesas com pessoal impõe ao Executivo uma série de sanções que não são desejadas por ninguém e por conta disso a governadora tomou uma série de medidas para redução de custos que não foram bem aceitas”, disse a secretária.
A vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Renata Pimenta, mostrou números do déficit no efetivo policial: apenas 44 municípios contam com a presença da polícia civil; em várias delegacias não existem escrivães e alguns delegados acumulam, às vezes, até 20 delegacias, numa extrema sobrecarga de trabalho. “Estamos prestando um trabalho meramente burocrático, pois não temos estrutura nem condição de realizar a investigação. Já faz dez anos da última nomeação”, disse.
 
A presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RN (Adepol), Ana Cláudia Saraiva, alertou que o sistema de segurança está chegando à beira de um colapso: “Falta pessoal, planejamento estratégico e não são problemas que surgiram ontem, mas que já existem desde que entrei para a polícia. Há quinze anos discutimos os mesmos problemas, como a presença dos presos nas unidades”, ilustrou.
 
Fonte: Assembleia Legislativa

Walter Alves acredita na retomada definitiva da mineração no Estado

O deputado Walter Alves-PMDB disse ontem que via no horizonte a retomada definitiva da mineração no Rio Grande do Norte com a geração de emprego e renda para a população e impostos para o Estado.
 
Ele ressaltou que os estudos do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM comprovam que a matriz tem mais de 50 minérios em condições comerciais de exploração, como calcário, diatomito, estanho, caulim, tungstênio, feldspato, nióbio, gás natural e petróleo, dentre outros.
 
“Precisamos agregar valor a nossa matéria prima. Devemos sim exportar nossa produção, mas devemos tentar agregar valor através de beneficiamento, como já ocorre com o calcário transformado em cimento no Oeste potiguar. Se fizermos isso estaremos dando um grande salto qualitativo na nossa pauta de exportações e quem sabe, derivando uma grande cadeia de beneficiamento em produtos primários que pode se expandir para a consolidação de um pólo minerador”, disse.
 
O parlamentar disse ainda que um ponto a ser considerado é a compatibilização do desenvolvimento do Estado, tendo como um dos pilares a mineração e o cuidado com o meio ambiente.
 
“Acredito na minimização dos impactos ambientais através de um manejo planejado e cuidadoso que tenha em mente a preocupação com o Rio Grande do Norte que queremos ter no futuro”, afirmou.
 
Fonte: Assembleia Legislativa

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Parlamentar do Ano será escolhido dia 23

Todos os anos o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa promove uma eleição para escolher o Parlamentar do Ano, aquele cuja atuação mais se destacou no ano vigente. O do ano de 2011 será escolhido no próximo dia 23, das 8h às 11h30, na sala Alexis Gurgel (Comitê de Imprensa), com apuração imediata após o fim da votação. Terão direito a voto os jornalistas que cobrem regularmente os eventos da AL (a lista estará disponível no local a partir do dia 14) e todos os parlamentares poderão ser votados.
 
O Parlamentar do Ano 2011 receberá uma placa do Comitê de Imprensa, durante a confraternização de fim de ano da casa, ainda sem data definida. Ano passado recebeu o título o atual presidente Ricardo Motta (PMN). Tradicional, a votação acontece há mais de duas décadas.
 
Fonte: Assembleia Legislativa

Nova lei sobre resíduos sólidos é discutida em audiência pública

Proposta pelo deputado Agnelo Alves (PDT), aconteceu na tarde de ontem (07), às 14h30, audiência pública no Auditório Deputado Robinson Faria na Assembleia Legislativa do RN para discutir a lei Nº 12.305, novo marco regulatório da política nacional de resíduos sólidos.
 
A audiência justifica-se pela urbanização acelerada e desordenada, causadora de problemas estruturais em diversas áreas - segurança, transporte, saúde, educação, saneamento básico e, especialmente, tratamento e deposição dos resíduos sólidos coletados nas cidades.
 
Datada de agosto de 2010, a lei em discussão estabelece regras para minimizar os problemas inerentes às questões do lixo e determina a elaboração de planos de gestão de resíduos nas esferas federal, estadual e municipal.
 
Declarou o deputado sobre a audiência: “Visa criar um espaço de reflexão, com posicionamentos técnicos e políticos e discutir com a sociedade o melhor modelo a ser adotado”. Estarão presentes ao evento o diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa; o assessor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Augusto Cunha Libânio; o promotor estadual de Meio Ambiente, João Batista Machado; além de representantes da Caixa Econômica Federal (superintendente Roberto Sérgio Linhares), Funasa (superintendente Roberto Germano), Semarh (secretário Gilberto Jales) e Femurn (presidente Benes Leocádio).
 
Fonte: Assembleia Legislativa