Estado de emergência será renovado

Desde o último domingo, o decreto que estabeleceu situação de emergência por causa da seca em 144 municípios potiguares está expirado. Há mais de um mês, a Defesa Civil do Estado suspendeu a Operação Pipa em 28 municípios porque os contratos com os pipeiros não foram renovados. O trabalho da Defesa Civil só será retomado com a publicação de um novo decreto que deverá ser assinado pela governadora amanhã. A ajuda nos municípios afetados pela estiagem vai chegar com atraso e cortes. Até o momento, a Defesa Civil assegurou menos da metade dos recursos – R$ 4 milhões – necessários para o programa.  

A situação é mais crítica em quatro municípios que já estão em colapso no abastecimento. Além de não contar com a Defesa Civil, os munícipes de João Dias, Riacho de Santana, Pilões e São Francisco do Oeste não têm água nas torneiras. O abastecimento feito pela Companhia de Águas e Esgostos do Rio Grande do Norte (Caern)  também foi suspenso devido à seca dos mananciais. 

Além da renovação do decreto, a Defesa Civil Estadual corre agora atrás de recursos do Governo Federal. Para que a Operação Pipa seja efetivada integralmente, é necessário recursos na ordem de R$ 4 milhões. “Não temos essa verba assegurada. Atualmente, contamos apenas com R$ 1,2 milhão. Se for com esse dinheiro, vamos recomeçar nas 28 cidades, mas com o potencial reduzido à metade”, disse Lavínio.

No dia 15 de março passado, a governadora Rosalba Ciarlini publicou o Decreto nº 26.288 estabelecendo situação de emergência nos municípios “afetados por sesastre natural climatológico por estiagem prolongada, provocando a redução sustentada das reservas hídricas existentes”. O documento, com validade de 180 dias, expirou no último domingo. Durante os seis meses, uma das principais ações  estabelecidas na esteira do projeto foi a Operação Pipa. Exército e Defesa Civil encabeçam a ação. 

Atualmente, o Exército Brasileiro atua em 110 municípios. No entanto, os 28 municípios sob responsabilidade da Defesa Civil Estadual não contam com o projeto desde agosto. De acordo com o tenente Lavínio Flávio de Souza, assessor técnico da Defesa Civil, a suspensão da operação foi causada por problemas internos na secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). 

“Tivemos problemas com trâmite da documentação. Quando o documento ficou pronto, expirou o decreto. Agora, só podemos contratar pipeiros com o novo decreto de calamidade para ter a dispensa de licitação”, explicou o tenente.

TN.