O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira a criação de um
portal na internet que permitirá reduzir a cinco dias o prazo de
abertura ou fechamento de um negócio, trâmite que atualmente é de mais
de 100 dias.
O portal 'Empresa Simples', que entrará em
funcionamento no próximo ano, "terá como objetivo reduzir o tempo de
abertura e fechamento de empresas a um prazo máximo de cinco dias",
anunciou a presidência em seu blog oficial.
"Sabemos que esse
processo pode ser reduzido a cinco dias", afirmou a presidente Dilma
Rousseff em um evento com comerciantes e empresários em Campinas, em São
Paulo.
No Brasil, o tempo mínimo de abertura de uma empresa é de
praticamente dois meses, e facilmente supera os cem dias, segundo dados
do governo.
A presidente se referiu a um "manicômio burocrático" em seu discurso.
O
portal será dirigido a 8,5 milhões de micro e pequenos empresários, que
reduzirão a um o documento necessário para abrir um negócio, afirmou o
ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
Ao
se referir a todos os entraves burocráticos que existem no país, o
ministro admitiu que, assim como é difícil abrir, "hoje não se consegue
fechar nenhuma empresa" no Brasil.
Nesses cinco dias, o empresário
deverá receber autorização da prefeitura, registro da junta comercial e
autorização de funcionamento, informou a presidência em uma nota.
Por AFP
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