Os prefeitos, vices e deputados participaram nesta
terça-feira (12) de audiência sobre as dificuldades financeiras
enfrentadas pelos municípios em todo o Brasil. O debate foi proposto
pelo deputado federal Fábio Faria (PSD) e ocorreu na Câmara dos
Deputados em Brasília.
Durante a audiência, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB) afirmou que a discussão de medidas para os problemas financeiros dos municípios brasileiros é urgente e inadiável. Ele lembrou que o governo tomou medidas para melhorar a situação, mas alguns programas de isenção tributária, que têm impacto na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, podem levar muitas prefeituras a situação de insolvência.
Henrique Alves lembrou ainda que a maioria dos municípios hoje depende quase que exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. A situação financeira desses municípios pode impedir muitos prefeitos de pagar inclusive o 13º salário em dezembro.
“Espero que o debate na Câmara contribua para apontar soluções, sem radicalismos, mas com firmeza e urgência”. As soluções, segundo ele, precisam ser discutidas de forma apartidária e devem envolver todas as esferas do poder público.
Durante a audiência, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB) afirmou que a discussão de medidas para os problemas financeiros dos municípios brasileiros é urgente e inadiável. Ele lembrou que o governo tomou medidas para melhorar a situação, mas alguns programas de isenção tributária, que têm impacto na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, podem levar muitas prefeituras a situação de insolvência.
Henrique Alves lembrou ainda que a maioria dos municípios hoje depende quase que exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. A situação financeira desses municípios pode impedir muitos prefeitos de pagar inclusive o 13º salário em dezembro.
“Espero que o debate na Câmara contribua para apontar soluções, sem radicalismos, mas com firmeza e urgência”. As soluções, segundo ele, precisam ser discutidas de forma apartidária e devem envolver todas as esferas do poder público.
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