O Estado do Rio Grande do Norte agora é parte da rede federal de apoio
ao enfrentamento à violência contra a mulher. O pacto federativo foi
assinado nesta manhã (07), pela Chefe do Executivo Potiguar, Rosalba
Ciarlini e pela Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci.
O pacto reafirma o compromisso do Estado em defender e lutar pelas
políticas públicas direcionadas às mulheres, assegurar uma estrutura
adequada de apoio e combater as mais diversas modalidades de violência. O
termo de compromisso também contou com a assinatura do presidente do
Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, do Procurador Geral de Justiça do
Estado, Rinaldo Reis, do Subdefensor Público, Felipe de Albuquerque
Pereira e da representante da prefeitura de Natal, a secretária de
Assistência Social, Ilzamar Pereira.
A participação do RN no Programa Federal visa à integração de ações
estratégicas nos diversos serviços públicos voltados à classe feminina
além prever a ampliação e adequação dos atendimentos especializados nos
âmbitos da rede de saúde, justiça, socioassistencial, psicossocial e
promoção da autonomia econômica. O suporte Federal para a execução das
estratégias será feito por meio da doação de duas unidades móveis
completas para acolhimento, apoio e liberdade das mulheres em situação
de risco.
Os dois ônibus vão circular em áreas rurais e para dar amplo acesso à
população feminina. As unidades móveis possuem duas salas de
atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras
multifuncionais, geradores de energia, condicionadores de ar, projetor
externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro.
No Rio Grande do Norte mais de 50 municípios aderiram ao Programa e ao
longo dos próximos meses receberão a visita dos ônibus do Programa.
A Governadora Rosalba Ciarlini lembrou o papel da mulher na construção
da sociedade. “Nós temos uma importância fundamental na sociedade, temos
que conscientizar nossos filhos de que não existe mais a submissão
feminina, não pode mais existir agressões físicas ou emocionais contra
as mulheres, essa época já passou e ninguém mais pode aceitar isso. Nós
temos um passado de orgulho e de protagonismo e vamos continuar
escrevendo essa história de luta e de superação”.
Rosalba Ciarlini aproveitou para agradecer a presença dos prefeitos que
aderiram ao pacto. “Fico satisfeita em ver todos esses prefeitos
levantando essa bandeira e se comprometendo com a defesa e o apoio às
mulheres do campo e também da cidade, estamos todos unidos em defesa da
mulher”.
A Ministra Eleonora Menicucci apresentou os detalhes do Programa e
exemplificou como serão executadas as ações. “Nós propomos um Programa
que chegue a todos os lugares do Brasil, até mesmo às comunidades mais
afastadas, claro que isso só será possível com a participação dos
Governos Estaduais e Municipais, além das associações, dos movimentos e
de toda a rede de apoio. Estou aqui hoje para entregar dois ônibus que
vão dar o suporte necessário para que os casos de violência contra as
mulheres não aconteçam mais, a nossa política será de tolerância zero”.
Segundo a Ministra, o Programa terá cinco as estratégias de ação:
construção de 27 Casas da Mulher Brasileira; ampliação do
teleatendimento da Central 180; ampliação e melhorias dos Núcleos de
Atendimento às Mulheres nas Fronteiras; e criação de seis novos Núcleos
de Atendimento às Mulheres nas Fronteiras.
Fonte: Tribuna do Norte
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