Maracajá FM










quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Vacinação de meninas contra vírus HPV começa em 10 de março no SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai começar a ofertar vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) a partir de 10 de março deste ano para meninas de 11 a 13 anos em postos de saúde e em escolas públicas e privadas de todo país, segundo informou nesta quarta-feira (22) o Ministério da Saúde.

A vacina, que protege contra o câncer do colo de útero, estará disponível nos 36 mil postos de saúde da rede pública durante todo o ano, de acordo com o ministério. Em 2015, o público alvo será estendido a adolescentes de 9 a 11 anos e, a partir de 2016, a meninas de nove anos.

Para garantir proteção completa, a imunização ocorrerá de forma estendida. A segunda dose da vacina será aplicada seis meses depois da primeira e a terceira dose, cinco anos após.


O objetivo é imunizar 80% do total de 5,2 milhões de meninas de 9 a 13 anos do país. Dentro dessa faixa etária, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a produção de anticorpos contra o HPV tem mais eficácia.

“Além disso, na grande média da população brasileira, meninas nessa idade não tiveram início da atividade sexual, que é quando essas mulheres estarão no futuro sob risco do vírus HPV. Então estamos garantindo proteção para quando essas meninas tiverem vida sexual ativa”, explicou Padilha.


Há mais de cem tipos de HPV, vírus que é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. A vacina que será aplicada no Brasil protege contra quatro tipos de vírus do HPV – 6, 11, 16 e 18. Dois deles, o 16 e o 18, respondem por 70% dos casos de câncer de colo de útero, segundo o Ministério da Saúde.  Em 2011, 5.160 mulheres morreram em decorrência da doença, terceiro tipo de câncer mais comum entre as brasileiras.

Segundo dados a Organização Mundial de Saúde, 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras do HPV. 

De acordo com dados apresentados pela coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, a vacina tem eficácia de 98,8% contra o câncer. A imunização, porém, é preventiva e não dispensa o uso de preservativos.

“A vacinação contra o HPV é uma precaução do câncer do colo do útero. Não é terapêutica, portanto deve ser recomendada como uma medida preventiva e não curativa. A vacina não substitui a realização do exame preventivo nem o uso de preservativos”, disse a coordenadora.

*G1

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

PRF registra vinte e sete acidentes durante fim de semana no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, no último final de semana (de 17 a 19 de janeiro),  vinte e sete acidentes, nos quais, dois resultaram em quatro mortes e outros em 13 feridos. Para a PRF, a média diária de nove acidentes nas rodovias do Rio Grande do Norte é considerada normal.

Um dos acidentes resultou em uma vítima fatal e ocorreu às 5h50 da manhã, no km 24,2 da BR 304, em Mossoró. Antônio José Nilson Batista, de 30 anos, morreu após perder o controle da motocicleta que conduzia e cair fora da pista.

Segundo a PRF, a fiscalização nas rodovias federais resultou na autuação de 367 condutores por  infrações diversas, entre os 1.637 veículos fiscalizados. 

Os policiais de serviço realizaram 502 testes de bafômetro durante o final de semana, retirando de circulação 21 condutores que dirigiam sob efeito de álcool, dos quais quatro foram encaminhados a delegacias de polícia civil. 

Governo Dilma reduz verba do SUS para cumprir meta

O governo federal reduziu os repasses financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) a Estados e municípios na virada do ano. O expediente, que “poupou” R$ 2,66 bilhões do Tesouro Nacional em dezembro de 2013 na comparação com mesmo mês de 2012, ajudou o governo Dilma Rousseff a cumprir a meta de economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superávit primário.

Dados do Fundo Nacional de Saúde (FNS), agente financeiro do SUS vinculado ao Ministério da Saúde, evidenciam o recuo, em dezembro, nas transferências cujo repasse é automático pelo modelo “fundo a fundo”: em 2012, foram repassados R$ 8,6 bilhões Em 2013, R$ 5,94 bilhões. As principais reduções ocorreram nas parcelas de procedimentos de média e alta complexidade, atenção básica e gestão do SUS.

São recursos para financiar ações como saúde da família, agentes comunitários, saúde bucal, serviço de atendimento móvel de urgência, pronto atendimento, cirurgias, radioterapias, transplantes, próteses e aquisição de medicamentos, além de monitoramento e auditoria do sistema.

Secretários estaduais da Fazenda e da Saúde apontam a redução da parcela de dezembro como uma tática para adiar gastos e reforçar a meta de superávit de R$ 75 bilhões, cujo anúncio de cumprimento foi antecipado de maneira inusual pelo ministro Guido Mantega, no início de janeiro.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Remédio similar deve ter status de genérico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai colocar em consulta pública uma resolução que concede aos medicamentos similares o mesmo status de genéricos. A mudança vai permitir que o farmacêutico possa indicar o produto como substituto ao remédio de marca para o consumidor. Atualmente, essa possibilidade, chamada intercambialidade, é permitida apenas para os genéricos. Com a medida, a ideia é ampliar a concorrência e, em consequência, reduzir o preço dos produtos. 

A mudança na classificação do remédio será precedida de uma revisão de preços pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O anúncio da nova política está previsto para ser feito hoje pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que no próximo mês deve deixar a pasta para disputar o governo de São Paulo. Dentro do governo, a ideia é que essa marca possa ser usada como um trunfo eleitoral, a exemplo do que José Serra fez com os medicamentos genéricos, quando estava à frente da mesma pasta. 

Remédios genéricos atualmente não podem custar mais do que 65% do que é cobrado pelo produto de referência. O reajuste de similares é feito de acordo com uma fórmula estabelecida pela Cmed. A revisão, de acordo com fontes ouvidas pelo Estado, não significa necessariamente que preços similares terão queda linear.

O texto da resolução, aprovado quarta-feira pela diretoria colegiada da agência, prevê ainda mudanças na embalagens dos medicamentos similares. Elas terão de obedecer um padrão, como ocorre atualmente com genéricos, que estampam com destaque a letra G. O prazo para alteração das embalagens deverá ser de até 180 dias, a contar da publicação da resolução, que, por sua vez, deve ocorrer em até três meses. 

Essa mudança na política também é reflexo de uma decisão de 2003, quando a Anvisa estabeleceu um cronograma com prazos para que medicamentos similares apresentassem à agência um teste de bioequivalência, uma exigência que sempre foi feita para o registro de genéricos. O prazo termina neste ano.

Seec adia início das aulas

O início do ano letivo nas escolas que fazem parte da rede estadual de Educação foi adiado. A justificativa para a mudança na data [as aulas começariam no próximo dia 22] foi a grande procura por matrículas nas últimas 48h, o que demandará mais tempo para a efetivação dos processos. A nova data definida pela Secretaria Estadual de Educação (Seec) foi o dia 28 de janeiro.

Além do adiamento, a Seec também confirmou que os pais poderão fazer as matrículas dos estudantes durante a próxima semana, até a sexta-feira (24). A Secretaria informou ainda que vai disponibilizar o novo calendário escolar nos próximos dias.

Neste ano, para matricular os filhos, os pais precisam acessar o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc). Além de acessar o sistema para solicitar a vaga, os pais precisam também ir às escolar para entregar a documentação, que é o comprovante de residência, histórico escolar, RG ou certidão de nascimento e três fotos 3x4.  No caso dos alunos que renovaram as matrículas, a documentação é desnecessária.

A expectativa da Secretaria de Educação é que aproximadamente 280 mil alunos façam as matrículas na rede estadual de ensino. Pouco mais de 200 mil estudantes já fizeram a solicitação de matrícula na rede estadual de educação. Para dúvidas sobre o processo de matrículas da Seec, há quatro caminhos: pode ser feito um chamado pelo próprio SIGEduc – tem um link na página do sistema –, é possível tirar as dúvidas na escola, em uma das 16 Direds do RN, na sede da Seec, no Centro Administrativo, ou via telefone no 3232-1443.

*tribunadonorte 

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Quase 96% dos estudantes acompanhados do RN cumpriram freqüência escolar

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou relatório sobre a freqüência escolar dos estudantes da rede pública atendidos pelo Bolsa Família e acompanhados pelos estados e municípios. Nos meses de outubro e novembro do ano passado, 95,9%, o que significa 15,4 milhões de alunos freqüentaram as escolas.
Entre os estados nordestinos, o Rio Grande do Norte teve a maior freqüência dos alunos neste período do ano, com 95,5%. O total de alunos beneficiários é de 407.409. Os alunos que tiveram acompanhamento são de quase 389 mil.
Já os que cumpriram condicionalidade, ou seja, quantidade de alunos que cumpriram freqüência entre os tiveram informações cadastradas no Sistema Presença, chegou a quase 378 mil, percentual de 97,1%, e ficou somente a frente do Ceará e de Sergipe.
A média na região foi de 92,1% para os alunos acompanhados e 97,5% para os alunos que cumpriram condicionalidade, ficando somente atrás da região Norte, com 97,7%. A média nacional foi de 92,2% e 95,9%, respectivamente.

Procon vai pedir que a justiça proíba venda de novas linhas telefônicas móveis no RN

O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (PROCON) vai acionar o Poder Judiciário para que sejam proibidas vendas de novas linhas de telefones móveis no estado. O anúncio foi feito ontem (15) pelo diretor do órgão no estado, Ney Lopes Júnior, durante entrevista concedida a uma rádio de Caicó, na região Seridó, que foi alvo de ação defiscalização contra os abusos praticados pelos empresários da área de combustível.
Segundo publicação do blog de Sidney Silva, Ney Lopes Júnior justificou sua decisão a partir dos problemas nos serviços que são oferecidos pela Tim, Oi, Vivo e Claro no Rio Grande do Norte. Caso o pedido seja atendido pelo Poder Judiciário no RN, todas ficarão proibidas de vender novas linhas, até que o serviço seja normalizado no estado. Isso representaria uma perda financeira gigante para as empresas, forçando-as a rever os serviços ofertados.
As operadoras de telefonia móvel, aliás, estão sempre na lista das empresas brasileiras que mais desagradam os consumidores. Exemplo do desserviço que é prestado no país é confirmado pelo site Reclame Aqui, considerado como uma das maiores ferramentas virtuais de apoio aos consumidores. O site reúne denúncias do Brasil inteiro. As quatro operadoras, que agora estão na mira do Procon do RN, estão entre os cinco piores, segundo dados do site.
Dos cinco que tiveram a maior votação do país, no Reclame Aqui, a pior é Vivo, ainda segundo as denúncias feitas pelos internautas brasileiros. Nos últimos 30 dias, foram quase 6 mil reclamações. Em segundo lugar vem a Oi, com 5,4 mil queixas. No meio das cinco aparece a Net Serviços, que oferece serviços de televisão, internet banda larga e telefonia. Em quarto e quinto aparecem a Tim e a Claro, com 4,5 e 3,6 mil queixas cada uma delas, respectivamente.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Senhor de 62 anos é preso em flagrante por tentar violentar menina de 8

A Polícia Militar prendeu neste domingo, 12, um senhor de 62 anos, acusado de ter tentado violentar sexualmente uma menina de 8 anos no bairro Dom Jaime Câmara, zona leste de Mossoró.

Consta no auto de prisão em flagrante recebido na Justiça pelo juiz José Herval Sampaio Junior (plantão regional do judiciário), que o suspeito é identificado por José Marcelino Cassiano, o Zé Maçal.

Ainda conforme o documento da Justiça, Maçal estaria bebendo com o pai da criança, quando este se afastou ele mandou a criança levantar a roupa, tendo sido o ato flagrado pela mãe da criança.

A senhora gritou e os moradores do bairro espancaram Maçal e chamaram a PM, que o prendeu e conduziu para ao delegado Antônio Teixeira Junior, que o autuou em flagrante e comunicou a Justiça.

Autuado em flagrante por tentativa de estupro, Maçal foi enviado para a Cadeia Pública de Mossoró, onde vai aguardar decisão judicial preso.

*defato.com

PRF apreende material usado em fraudes em autoescola

Policiais rodoviários federais do posto de fiscalização de Ceará-Mirim, na Grande Natal, apreenderam 12 moldes de silicone contendo as impressões digitais de duas pessoas na tarde desse sábado (11). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os moldes, acondicionados em caixas de fósforo, foram encontrados com Marconi Tavares da Silva, 46 anos, condutor da motocicleta de placa NNV-0683, durante uma fiscalização. As duas pessoas de quem se fizeram as moldagens estavam identificadas por nome e CPF. 
 
O condutor da motocicleta informou que utilizaria os moldes para fazer matrícula em autoescola e registrar a presença diária nas aulas obrigatórias do curso de formação de condutor. Ele informou que angariava alunos para algumas autoescolas e que atualmente dá aulas para habilitados. 

A fraude, já conhecida, consiste em dispensar alunos da presença no curso, o que consiste em mais um atentado à segurança no trânsito.

De acordo com a PRF, a motocicleta estava com licenciamento atrasado e, portanto, ficou retida. A ocorrência foi encaminhada Delegacia de Defraudações e Falsificação.
 
*Tribuna do Norte

MEC divulga primeira chamada do Sisu 2014

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã desta segunda-feira (13) a primeira lista de chamada dos aprovados na primeira edição de 2014 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado já pode ser consultado pelo site http://sisu.mec.gov.br.

Os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula nos dias 17, 20 e 21 de janeiro, nas instituições de ensino que oferecem as vagas, apresentando os documentos exigidos por elas e pela lei federal de cotas.
A segunda chamada será divulgada no dia 27 de janeiro, e a matrícula deverá ser feita nos dias 31 de janeiro e 3 e 4 de fevereiro.

Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas terão o período entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro para manifestar interesse em participar da lista de espera, usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que ainda estiverem abertas.

Até as 20h da última sexta-feira (10), quando foi fechado o último balanço parcial de inscritos, o Sisu tinha 2.475.097 candidatos, segundo informações da assessoria de imprensa do MEC. Esse número corresponde a 49% do total de estudantes que em 2013 fizeram o Enem, cujo total de participantes foi de 5.041.921 alunos. De acordo com a assessoria do MEC, o balanço total de inscritos no Sisu deve ser divulgado ainda nesta segunda-feira.

Nesta primeira edição de 2014, o sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de ensino superior.

*G1

Aposentados que ganham acima do mínimo terão reajuste de 5,56%

Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, de R$ 724, terão seus benefícios reajustados em 5,56% em 2014, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (13).

O valor refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado na sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - que serve de referência para a correção dos benefícios previdenciários. Com isso, o teto da Previdência Social para 2014 fica em R$ 4.390,24. No ano passado, o reajuste dos benefícios havia sido de 6,20%.

Os benefícios acima do mínimo não tiveram reajuste real neste ano, ou seja, acima do INPC de 2013. A política de não conceder reajuste real para os benefícios acima do salário mínimo foi defendida pelo governo em abril de 2012  no envio da proposta da LDO de 2013 ao Congresso Nacional.

*G1

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Cursos do Senac são ofertados a beneficiários do Bolsa Família do município


A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e a Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o SENAC realizaram ontem, quarta-feira (09/01/2014), a partir das 19h00min na Câmara Municipal dos Vereadores, a aula inaugural do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).



O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Esse programa nasceu com o intuito de facilitar o acesso ao ensino de qualidade para os brasileiros de norte a sul do país.



A aula foi ministrada pelo Sr. Rômulo Campos, Supervisor Operacional do SENAC/RN. Ele apresentou o Pronatec e mostrou as atribuições do SENAC, instituição responsável pela execução dos cursos.



Os participantes dos cursos são pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família. Foram ofertadas ao município 156 vagas, distribuídas nos seguintes cursos: Auxiliar administrativo, Recepcionista, Vendedor, Maquiador, Manicure e pedicure e Agente de alimentação escolar.





*rodolfofernandesrn.com.br



Com reajuste, garrafão de água mineral vai custar até R$ 6,00 no RN

A água mineral vendida no Rio Grande do Norte vai sofrer reajuste de cerca de 10% ainda nesta semana. O galão de 20 litros, que atualmente é vendido em média entre R$ 4,50 e R$ 5,50 deverá ficar entre R$ 5,00 e R$ 6,00.
O estado possui 18 fontes beneficiadoras e geram aproximadamente 12 mil empregos diretos e indiretos. Somente no ano passado foram produzidos e comercializados no RN uma média de 228 milhões de litros de água mineral.
Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas e Águas Minerais do Rio Grande do Norte (Sincramirn), Djalma Barbosa Júnior, em alguns estados nordestinos o preço médio fica em torno de R$ 8,00 e no Sudeste acima dos R$ 11.
Djalma Barbosa esclarece que o principal motivador para o reajuste é a subida do salário mínimo e dos insumos como rótulos, tampas, lacres e vasilhames.

Mossoró vai receber 800 toneladas de milho da Conab em fevereiro

Ficou definido que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai enviar 31 mil toneladas de milho para as regiões atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Mossoró irá receber da Conab 800 toneladas de milho. Outros municípios potiguares que serão beneficiados são Assu, Caicó e Currais Novos, com 800 toneladas, João Câmara e Lajes, com 400 e Natal, com 300 toneladas.
Ao todo o estado do Rio Grande do Norte vai receber da Conab 4,3 mil toneladas de milho. A previsão é que a entrega desta mercadoria seja entregue até o dia 31 de fevereiro deste ano.
Além do RN, os outros estados que serão beneficiados são Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Espírito Santo e Minas Gerais.
Este milho está armazenado nos estados de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo e vai abastecer armazéns e pólos de distribuição do Programa de Vendas em Balcão nas regiões afetadas pela seca.
 *defato.com

Deputados federais do RN gastam R$ 2,3 mi com atividades parlamentares em 2013

Os oito deputados federais do Rio Grande do Norte declararam gastar um total de R$ 2.342.730,45 com atividades parlamentares em 2013. Essa pesquisa realizada exclusivamente pelo DEFATO.COM é referente ao somatório do que cada deputado divulgou a Câmara dos Deputados e está disponível na chamada “Cota para Exercício da Atividade Parlamentar”.
Essa cota são os gastos nos quais os deputados declararam serem necessários para a realização de suas atividades e inclui telefonia, combustível, divulgação de atividades parlamentares, entre outras verbas.
Os gastos com esses serviços praticamente dobram o custo dos deputados aos cofres públicos. O salário atual de um deputado federal é de R$ 26.723,13, o que gera um total de R$ 2.565.420,48. No entanto, segundo dados do Congresso em Foco, há ainda os gastos com ajuda de custo (R$ 1.113,46 mensais), auxílio-moradia (R$ 1.533,33), verba de gabinete para até 25 funcionários (R$78.000,00) e ressarcimento ilimitado de despesas médicas.
O somatório desses gastos faz cada deputado custar cerca de R$ 140 mil por mês, o que gera custo de aproximadamente R$ 13,5 milhões aos cofres públicos, somando todos os parlamentares do RN.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Procon do RN multará postos com gasolina acima de R$ 2,87

O preço de R$ 2,87 por litro de gasolina foi definido como medida para as multas que serão aplicadas pelo Procon do Rio Grande do Norte nos postos de combustíveis. Em reunião com técnicos do Ministério da Fazenda e Ministério da Justiça, o órgão de defesa do consumidor estadual chegou ao valor como recomendável. "Não estamos tabelando o preço. O objetivo é coibir a abusividade. Se o preço for maior que esse os postos estão sujeitos a multas", afirma o coordenador estadual do Procon, Ney Lopes Júnior.

A fiscalização do órgão visitou cinco postos de combustíveis nesta terça-feira (7) em Natal e multou três deles. O coordenador do Procon afirmou que o valor das multas ainda será calculado com base no faturamento mensal dos estabelecimentos. "Em um posto de médio porte a multa fica entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Mapeamos os estabelecimentos e vamos manter a fiscalização na semana", explica.

Ney Lopes acrescenta que para se chegar ao preço de R$ 2,87 os técnicos levaram em consideração o reajuste nos valores da gasolina e diesel anunciado em 29 de novembro pela Petrobras. A empresa divulgou reajustes de 6,6% para a gasolina A e de 5,4% para o diesel. De acordo com o Procon RN, os postos que não pagarem as sanções podem ser fechados.

O órgão também pretende realizar um balanço dos estabelecimentos que baixaram os preços e dos que foram multados para orientar consumidores.


*G1 

Cap. Brilhante pede exoneração da companhia de Apodi para assumir Companhia de Alexandria

Cap.Brilhante
Foi publicado hoje no boletim geral do estado a transferência do Capitão Brilhante, até então comandante da 2ª Companhia de Policia Militar de Apodi, para a Companhia de Alexandria. O Capitão Brilhante esteve a frente da Policia Militar de Apodi pouco mais de três anos, onde realizou um excelente trabalho, grandes operações foram realizadas neste período, muita droga, armas, foragidos justiça e traficantes presos. Ao Capitão Brilhante em nome de todo efetivo da 2ª CIA e da população de Apodi, o nosso muito obrigado.

Ten. Adelino
O Novo comandante da Companhia de Policia Militar de Apodi é o Tenente Adelino, atualmente estava assumindo o cargo de subcomandante da Companhia de Policia Militar de Patu-RN; Ao Tenente Adelino em nome do efetivo da 2ª CIA e da população de Apodi seja bem vindo.


*sentinelas do apodi

Estudo mostra que 37 policiais e agentes penitenciários foram mortos no RN em 3 anos

Dentro de um período de três anos, a violência urbana no Rio Grande do Norte vitimou pelo menos 37 policiais e agentes penitenciários. É o que revela um recente levantamento divulgado por dois pesquisadores que estudam a segurança pública potiguar.
O estudo mostra que em 2011 foram 15 casos e 2012 e 2013 registraram 11 mortes cada ano. O levantamento publicado nessa segunda-feira (06) pelo Consultor de Segurança Pública da OAB/RN Mossoró, Ivenio Hermes, e pelo Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN, Marcos Dionísio, retrata o quadro de vitimização ocorrido entre os agentes da lei.
O levantamento também traz a incidência de homicídios por função. Em 2013 foram nove policiais militares mortos e dois agentes penitenciários. No ano anterior foram vitimados oito PMs, dois policiais civis e um agente penitenciário.
E em 2011 a violência vitimou 13 PMs, um policial civil e um agente penitenciário. Além das mortes, a pesquisa também levantou os casos de lesões corporais causadas por armas de fogo e armas brancas sofridas por policiais no RN.
Segundo as estatísticas, dentro de três anos houve um aumento expressivo acerca dessas ocorrências. Em 2013 foram 16 casos; nove em 2012; e um em 2011. O estudo também questiona dados divulgados pelo Estado que apontam três mortes de agentes de segurança em 2011 e sete mortes em 2012 no RN.
*defato.com

Deputado do PT aguarda mandado de prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, saiu de férias ontem sem expedir o mandado de prisão do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), como era esperado. Segundo a assessoria do tribunal, o documento não foi enviado à Polícia Federal (PF) porque a Secretaria Judiciária do Supremo não conseguiu concluir toda a documentação necessária. Cunha aguarda a expedição do mandado para se apresentar à PF. Até as 22 horas (horário de Brasília) o deputado continuava em casa, aguardado uma posição do Supremo.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, não deu tempo de concluir a documentação, que precisa ser enviada à Câmara dos Deputados, para dar início ao processo de cassação do mandato, ao juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e à Polícia Federal. Além do mandado de prisão, a Corte precisa enviar uma carta-sentença para comunicar aos órgãos as penas e os crimes pelos quais Cunha foi condenado.

Barbosa entrou em férias ontem. Como o Supremo está em recesso até o início de fevereiro, a presidência da Corte será exercida interinamente pela ministra Cármen Lúcia até o dia 19 de janeiro. Após a data, o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF, assumirá o plantão do Supremo. Com as férias de Barbosa, Cármen e Lewandowski poderão expedir o mandato.

segunda-feira, Barbosa negou os recursos apresentados pela defesa de Cunha e encerrou a Ação Penal 470, o processo do mensalão, para João Paulo. Ele cumprirá pena de seis anos e quatro meses de prisão no regime semiaberto pelos crimes de corrupção e peculato.


Brasília (ABr) 

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Inmet já admite nova estiagem

Atingido por uma estiagem severa nos últimos dois anos, o Nordeste pode voltar a ter chuvas abaixo da média em 2014. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com o meteorologista Mozart de Araújo Salvador, a temperatura do Atlântico Norte, cuja alta causou a diminuição das chuvas em 2012 e 2013, continua elevada, embora em patamar menor que o do ano passado. Segundo Salvador, caso a situação se mantenha,  há chance de menos chuvas na região. No entanto, não é possível prever a intensidade de um eventual novo período de seca. “A possibilidade [de estiagem] não está afastada”, disse ele.

O meteorologista explicou que em dezembro, quando o Inmet levantou os dados para seu prognóstico mais recente sobre o Nordeste, a temperatura do Atlântico Norte estava de 0,5°C a 1°C acima da média. “Espera-se que [a alta de temperatura] não se intensifique, ou o risco de prejuízos para as chuvas é grande”, acrescentou. Salvador esclareceu que, no ano passado, a temperatura do oceano chegava a 1,5°C acima da média. Para normalização das chuvas no Nordeste, o ideal é que ela recue nos próximos meses. Uma nova medição será feita na segunda quinzena de janeiro.

Para o primeiro trimestre deste ano, o Inmet vê 40% de possibilidade de chuvas dentro da média e 35% de probabilidade de ficarem abaixo da média para o semiárido do Ceará, do Piauí, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do norte da Bahia. Existem ainda 25% de chance de precipitações acima da média.


Em 2012 e 2013, produtores rurais desses e de outros estados perderam gado e lavoura com a estiagem e tiveram de ser socorridos pelo governo, que disponibilizou linhas de crédito emergenciais e permitiu a renegociação de dívidas a agricultores que não puderam honrar os pagamentos em função das perdas com a estiagem.

Para 2014, o Ministério da Integração Nacional informou que ainda aguarda dados mais concretos com relação ao panorama relacionado à seca para definir ações. O órgão informou ainda que, até o momento, não há decisão sobre renovação das linhas de crédito, mas que é possível aderir à renegociação de débitos até 30 de dezembro deste ano.


Brasília (ABr/TN)  

Despesas dos municípios superam receitas em 2013

Os municípios do Rio Grande do Norte receberam pouco mais de R$ 2 bilhões no ano passado das duas maiores fontes de recursos: o Fundo de Participação (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS). Em comparação com 2012, houve aumento de 1,5% no FPM e de 28,29% no ICMS. Os dados foram divulgados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para mostrar as dificuldades que os prefeitos estão enfrentando “em função do aumento das despesas acima da capacidade de arrecadação.”

Em comunicado divulgado no dia 1° de janeiro a Femurn lembra que o aumento acumulado do salário mínimo nos últimos dois anos foi de 24,5%, enquanto o piso dos professores, nesse mesmo período, subiu 31,9%, comprometendo o planejamento feito pelas prefeituras e levando os municípios, especialmente os de menor porte, a um estágio pré-falimentar.

Tanto o salário mínimo como o piso dos professores são fixados pelo governo federal e têm um impacto grande nas finanças municipais. No caso dos servidores que ganham o mínimo, o resultado é atraso no pagamento de salários, que se intensificou em 2013. No caso dos professores, o problema maior é comprometimento de todo o Fundeb, o fundo nacional da educação, para pagamento de salários. Pela lei, o dinheiro arrecadado deveria ser distribuído da seguinte forma: 60% para pagamento de salários e os 40% restantes para reforma, manutenção e construção de novas escolas.

Além de atrasos, um outro problema atinge as prefeituras do Rio Grande do Norte. Com a disparidade entre arrecadação e despesas, a maioria não conseguirá fechar o ano respeitando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.


*Tribuna do Norte 
 

domingo, 5 de janeiro de 2014

Adolescente de 13 anos morre vítima atropelamento na Zona Rural de Rodolfo Fernandes

Cakimm (Vítima)
As primeiras informações colhidas na Delegacia de Polícia dão conta que o jovem Marcos Gomes dos Santos (Caquinho) de 13 anos, natural de Itaú, filho de Elizangela, filha de Maria Redondo (residentes em Itaú), foi vítima de atropelamento vindo a óbito no local, no sítio Ausentes, na Zona Rural de Rodolfo Fernandes.

Ainda de acordo com a Polícia o acusado identificado como Jodeci, fugiu do local após o atropelamento, ocorrido na madrugada de hoje.

São essas as primeiras informações sobre o atropelamento que vitimou o adolescente.