O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, suspendeu a Operação
Carro-Pipa em 23 municípios do Rio Grande do Norte. Com o fim dos
recursos destinados pelo Governo Federal – cerca de R$ 3,6 milhões – o
convênio foi suspenso no último dia 26 de fevereiro. Nem todas as
cidades ficaram “descobertas” no abastecimento, mas a decisão pode ter
agravado a situação de cidades como Pilões, no Alto Oeste potiguar, que
integra a lista da cidades em colapso de abastecimento, segundo a
Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
De acordo com a coordenação estadual da Defesa Civil, 42 carros-pipa
eram responsável por fazer o abastecimento nas cidades atendidas que, no
início da operação, eram 56. O objetivo inicial do programa era atender
emergencialmente os municípios enquanto eles se organizavam para
participar da operação carro-pipa do Exército Brasileiro, que já atende a
116 cidades potiguares. Entretanto, a falta de organização das
Prefeituras comprometeu essa finalidade. “Alguns municípios ainda não
fizeram essa solicitação, por mais que nós já tivéssemos alertado de que
os recursos já estavam acabando”, informou o tenente Lavínio de Souza,
assessor técnico da Defesa Civil estadual.
Ainda não é possível
dizer quantas das 23 cidades ficaram totalmente desprovidas de
abastecimento com o fim da operação, uma vez que parte delas recebeu,
recentemente, carros-pipa do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA). Ainda assim, Souza lamenta que a operação tenha sido encerrada de
forma brusca. “São apenas 400 caminhões (unindo todos os programas)
para abastecer 1,7 milhão de pessoas que precisam de água no estado. É
muito pouco”, diz o tenente. Ele acrescenta que a Defesa já solicitou R$
9 milhões em recursos para a retomada da operação – o pedido, feito em
setembro de 2013, ainda não foi respondido. De acordo com o assessor
técnico, o ministério preferiu destinar recursos ao estado para outras
ações na área de recursos hídricos, como as adutoras de engate rápido.
Outro
fator que agrava a retomada de ações para abastecimento imediato das
cidades é a renovação do estado de emergência por parte do Governo do
Estado. O atual decreto, renovado em agosto passado, venceu no último
sábado (15). A previsão era que o decreto fosse renovado ainda nesta
semana, mas até o fim da tarde de ontem, o pedido ainda tramitava na
Consultoria Geral do Estado. Após a aprovação, o decreto vai ser
assinado pela governadora, publicado pelo Diário Oficial do Estado e
encaminhado ao Governo Federal, que homologará (ou não) o pedido.
A
demora no trâmite do documento compromete uma série de ações, como a
contratação de pipeiros sem a necessidade de licitação – o que dá
celeridade ao atendimento nas cidades –, a construção de poços, a compra
de filtros de polipropileno e dessanilizadores e a aquisição de
sementes e ração animal. “Já encaminhamos o parecer técnico ao governo
do estado, mas a gente precisa ter a publicação para definir quais ações
tomar”, assinalou o tenente Lavínio.
*Tribuna do Norte
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