Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (13), o Pleno de Desembargadores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) julgou ilegal a greve dos professores da rede estadual de ensino e decretou o imediato retorno à sala de aula. A decisão foi tomada por unanimidade.
O relator da Ação foi o desembargador Virgílio Macedo, que apresentou o argumento para decretar a ilegalidade da greve, levando em consideração o prejuízo que os 73 dias de paralisação da categoria vêm causando aos 300 mil alunos da rede estadual de ensino.
Ele teve o voto acompanhado por todos os magistrados. O desembargador Cláudio Santos e os juízes convocados Assis Brasil e Guilherme Cortez chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da ilegalidade, que no caso seria abusividade. No entanto, tal opção foi negada pelos demais.
Durante a sessão, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, esclareceu que o Estado não pretende descontar os dias parados em função da exigência da reposição total dos dias pedidos. "As aulas serão repostas durante o mês de julho e todos os sábados, para que seja cumprido o calendário letivo, que prevê 200 dias de aula", explicou o procurador.
Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) ficará sujeito à multa diária de R$ 10 mil.
A decisão do TJRN e a possibilidade de pagamento de multa não intimidaram os professores.
Hoje, a categoria realiza assembleia, em Natal, para avaliar a decisão. Mas a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, antecipa que a tendência é pela continuidade da greve. "Não posso adiantar o resultado da assembleia, mas a categoria já tem uma posição muito clara de continuar a paralisação e arcar com as consequências", prever.
Na avaliação de Fátima, o TJRN julgou apenas a tutela antecipada e não o mérito da questão. "Foi julgado apenas o interesse da população, que é pelo retorno das aulas", observa.
Indagada sobre o retorno ao trabalho por outras categorias, a sindicalista foi crítica: "se o governo fizer com os professores a mesma negociação fechada com as outras categorias, a gente encerra a greve ainda hoje (ontem) e retorna à sala de aula amanhã (hoje)".
quinta-feira, 14 de julho de 2011
Acordo põe fim a greve da polícia civil no RN
Uma audiência de conciliação presidida pelo juiz convocado Assis Brasil e solicitada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado-Sinpol pôs fim à greve que já dura cinquenta e cinco dias e vem penalizando a população de todo o estado. Com o acordo judicial, a categoria volta ao trabalho às oito horas dessa quinta-feira, 14.
Ficou pactuado que o Governo do Estado: instituirá o pagamento, a partir de outubro, de um vale-refeição no valor de R$ 10,00, em substituição das quentinhas, para os policiais civis plantonistas; contratará serviço terceirizado de limpeza para as delegacias de Natal, 1ª de Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante; removerá todos os presos das 7ª e 14ª DP e dos Plantões da Zona Norte e Zona Sul de Natal, no prazo de 30 dias, transferindo-os para o antigo prédio da Deprov.
Pelo Termo do acordo, o Estado se comprometeu ainda à: retirar os policiais militares das delegacias de polícia de Mossoró e das demais cidades em que haja efetivo suficiente para o desenvolvimento do trabalho no prazo de 30 dias. As pessoas estranhas que se encontram desenvolvendo atividades nas delegacias devem ser retiradas de imediato. Outro comprometimento do Estado é promover a reforma da Lei Complementar 270/2004.
O Governo do Estado também se compromete a pagar os efeitos financeiros da Lei Complementar 417/2010, parceladamente, entre setembro e dezembro do corrente ano e o passivo (valores atrasados) será objeto de negociação em setembro de 2011, quando será elaborado um cronograma de pagamento. O Governo afirmou que fará esforços com o objetivo de efetuar a nomeação dos concursados. Com o retorno ao trabalho dos policiais civis cessa a feitura de Boletins de Ocorrência por policiais militares.
A categoria conseguiu algumas garantias, como a de que não haverá descontos financeiros. Porém, os policias civis ficam obrigados a repor, integralmente, os dias paralisados em razão da greve. O número de horas não trabalhadas serão apuradas pela Degepol, para depois disso ser criado o banco de horas que serão ressarcidas pelos policiais civis ao Estado.
Quanto ao Poder Judiciário, este se comprometeu a revogar a aplicação da multa estabelecida na antecipação de tutela, no valor de R$ 50 mil/dia, aplicada ao Sinpol na hipótese dos policiais que estão em greve retornarem ao trabalho a partir das 8 horas dessa quinta-feira, 14.
A audiência ocorreu na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e teve como participantes a presidente do Sinpol, Vilma Marinho e demais representantes do sindicato; o procurador Geral de Justiça do Estado, Miguel Josino; e o procurador geral de justiça Manoel Onofre Neto e o procurador Fernando de Vasconcelos.
Ficou pactuado que o Governo do Estado: instituirá o pagamento, a partir de outubro, de um vale-refeição no valor de R$ 10,00, em substituição das quentinhas, para os policiais civis plantonistas; contratará serviço terceirizado de limpeza para as delegacias de Natal, 1ª de Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante; removerá todos os presos das 7ª e 14ª DP e dos Plantões da Zona Norte e Zona Sul de Natal, no prazo de 30 dias, transferindo-os para o antigo prédio da Deprov.
Pelo Termo do acordo, o Estado se comprometeu ainda à: retirar os policiais militares das delegacias de polícia de Mossoró e das demais cidades em que haja efetivo suficiente para o desenvolvimento do trabalho no prazo de 30 dias. As pessoas estranhas que se encontram desenvolvendo atividades nas delegacias devem ser retiradas de imediato. Outro comprometimento do Estado é promover a reforma da Lei Complementar 270/2004.
O Governo do Estado também se compromete a pagar os efeitos financeiros da Lei Complementar 417/2010, parceladamente, entre setembro e dezembro do corrente ano e o passivo (valores atrasados) será objeto de negociação em setembro de 2011, quando será elaborado um cronograma de pagamento. O Governo afirmou que fará esforços com o objetivo de efetuar a nomeação dos concursados. Com o retorno ao trabalho dos policiais civis cessa a feitura de Boletins de Ocorrência por policiais militares.
A categoria conseguiu algumas garantias, como a de que não haverá descontos financeiros. Porém, os policias civis ficam obrigados a repor, integralmente, os dias paralisados em razão da greve. O número de horas não trabalhadas serão apuradas pela Degepol, para depois disso ser criado o banco de horas que serão ressarcidas pelos policiais civis ao Estado.
Quanto ao Poder Judiciário, este se comprometeu a revogar a aplicação da multa estabelecida na antecipação de tutela, no valor de R$ 50 mil/dia, aplicada ao Sinpol na hipótese dos policiais que estão em greve retornarem ao trabalho a partir das 8 horas dessa quinta-feira, 14.
A audiência ocorreu na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e teve como participantes a presidente do Sinpol, Vilma Marinho e demais representantes do sindicato; o procurador Geral de Justiça do Estado, Miguel Josino; e o procurador geral de justiça Manoel Onofre Neto e o procurador Fernando de Vasconcelos.
Equipe da FAB encontra caixas-pretas de avião acidentado no Recife
A equipe de investigação do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 2) da Força Aérea Brasileira (FAB) encontrou as caixas-pretas da aeronave PR-NOB acidentada na manhã desta quarta-feira, 13, no Recife.
As informações são do comando da Aeronáutica. A leitura dos dados será feita no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Para isso, os materiais não poderão estar danificados.
Também serão retirados os motores da aeronave. Os equipamentos serão enviados ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos (SP), para análise. Os procedimentos fazem parte do processo de investigação do acidente, acrescenta a Aeronáutica em comunicado oficial.
Na tragédia, em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife, morreram 16 pessoas. A aeronave caiu três minutos depois da decolagem. O bimotor L-140 - que faria a rota Recife - Mossoró, no
Rio Grande do Norte, com escala em Natal - pertencia à Noar Linhas Aéreas.
Em entrevista coletiva na tarde de hoje, o diretor comercial da empresa aérea, Giovanne Farias, informou que a última inspeção do bimotor havia sido feita no fim de semana.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que a aeronave encontrava-se regular em seus registros. O comandante Rivaldo Paurilio Cardoso e o co-piloto Roberto de Souza Gonçalves também tinham registros regulares.
O bimotor possuía Certificado de Aeronavegabilidade (CA) válido até 23 de abril de 2025, Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) válido até 30 de junho de 2013 e situação de aeronavegabilidade normal, segundo a Anac. Ela foi fabricada em 2010, teve seu CA emitido em 15 de julho do mesmo ano e entrou em operação no dia 16 de julho.
As informações são do comando da Aeronáutica. A leitura dos dados será feita no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Para isso, os materiais não poderão estar danificados.
Também serão retirados os motores da aeronave. Os equipamentos serão enviados ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos (SP), para análise. Os procedimentos fazem parte do processo de investigação do acidente, acrescenta a Aeronáutica em comunicado oficial.
Na tragédia, em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife, morreram 16 pessoas. A aeronave caiu três minutos depois da decolagem. O bimotor L-140 - que faria a rota Recife - Mossoró, no
Rio Grande do Norte, com escala em Natal - pertencia à Noar Linhas Aéreas.
Em entrevista coletiva na tarde de hoje, o diretor comercial da empresa aérea, Giovanne Farias, informou que a última inspeção do bimotor havia sido feita no fim de semana.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que a aeronave encontrava-se regular em seus registros. O comandante Rivaldo Paurilio Cardoso e o co-piloto Roberto de Souza Gonçalves também tinham registros regulares.
O bimotor possuía Certificado de Aeronavegabilidade (CA) válido até 23 de abril de 2025, Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) válido até 30 de junho de 2013 e situação de aeronavegabilidade normal, segundo a Anac. Ela foi fabricada em 2010, teve seu CA emitido em 15 de julho do mesmo ano e entrou em operação no dia 16 de julho.
Falta do etanol afetará o Brasil até 2014
O desabastecimento de etanol deverá ser um problema no Brasil até 2014, ano em que o país recebe a Copa do Mundo. A previsão é de Edgar Gomes Ferreira de Beauclair, engenheiro agrônomo e professor da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiriz) da USP (Universidade de São Paulo).
Segundo Beauclair, a produção de etanol não consegue atender ao mercado e, mesmo que os investimentos no setor sejam ampliados imediatamente, o retorno apareceria em, no mínimo, três anos.
"Infelizmente, não há solução a curto prazo. Não se soluciona essa situação em menos de um ano. A normalização [do abastecimento do mercado], se medidas forem tomadas imediatamente, viria a ocorrer nos próximos três ou quatro anos. Possivelmente na Olimpíada estaríamos com uma situação melhor. Mas até a Copa do Mundo de 2014, nós vamos ter esse problema", afirmou o engenheiro, segundo a Agência Brasil.
Segundo Beauclair, a produção de etanol não consegue atender ao mercado e, mesmo que os investimentos no setor sejam ampliados imediatamente, o retorno apareceria em, no mínimo, três anos.
"Infelizmente, não há solução a curto prazo. Não se soluciona essa situação em menos de um ano. A normalização [do abastecimento do mercado], se medidas forem tomadas imediatamente, viria a ocorrer nos próximos três ou quatro anos. Possivelmente na Olimpíada estaríamos com uma situação melhor. Mas até a Copa do Mundo de 2014, nós vamos ter esse problema", afirmou o engenheiro, segundo a Agência Brasil.
Polícia aprende caminhão carregado com mais de 5 toneladas de maconha
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na madrugada desta quarta-feira, 13, um caminhão carregado com mais de 5 toneladas de maconha. O veículo trafegava no Mato Grosso do Sul pela BR 463 e, segundo o motorista, tinha como destino o interior de São Paulo.
Na nota fiscal, a carga do veículo estava registrada como 26 mil quilos de gergelim, mas quando os policiais subiram no reboque para confirmar o que estava sendo transportada, verificaram que debaixo dos sacos de gergelim estavam uma grande quantidade de fardos com tabletes de maconha. O motorista de 30 anos não tinha antecedentes criminais e foi detido em flagrante.
A carga do caminhão foi avaliada pelos policiais como valendo de 3,5 a 5 milhões de reais nos grandes centros.
Na nota fiscal, a carga do veículo estava registrada como 26 mil quilos de gergelim, mas quando os policiais subiram no reboque para confirmar o que estava sendo transportada, verificaram que debaixo dos sacos de gergelim estavam uma grande quantidade de fardos com tabletes de maconha. O motorista de 30 anos não tinha antecedentes criminais e foi detido em flagrante.
A carga do caminhão foi avaliada pelos policiais como valendo de 3,5 a 5 milhões de reais nos grandes centros.
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Aliados já defendem volta de diretor do Dnit ao governo após denúncias
O Palácio do Planalto avalia que foi precipitado tirar Luiz Antonio Pagot da diretoria-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e procura uma 'saída honrosa' para ele. Embora considerada difícil, até a possível permanência de Pagot no cargo tem sido cogitada por auxiliares da presidente Dilma Rousseff. Líderes da base aliada defenderam, alguns abertamente, a volta de Pagot ao comando do Dnit. A presidente Dilma, porém, resiste em recolocá-lo no cargo.
Auxiliares da presidente acham que o retorno dele daria mais agilidade ao fim das divergências com o PR, partido de Pagot. Ele foi afastado do cargo após denúncias de corrupção na pasta. Na terça-feira, 12, ao prestar depoimento no Senado, Pagot evitou polêmicas com o governo. O Planalto temia o tom do depoimento e uma possível ampliação da crise no setor.
Na sessão da Comissão de Infraestrutura que ouviu Pagot, o senador Blairo Maggi (PR-MT) foi explícito ao pedir a permanência do afilhado na diretoria-geral do Dnit. Para ele, em um mês, quando for concluída a sindicância nos Transportes, se não forem constatadas irregularidades a presidente tem a obrigação de reconduzir Pagot ao cargo.
Já o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou de público sua solidariedade a Pagot e ao senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que saiu da direção do Ministério dos Transportes na semana passada em meio à crise. 'Eu me solidarizo com o Pagot e com o Alfredo Nascimento', disse Vaccarezza num almoço dos líderes dos partidos da base aliada com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Indagado sobre a possível permanência de Pagot no Dnit, Vaccarezza respondeu: 'Se ele vai continuar ou não, cabe ao novo ministro decidir'.
Auxiliares da presidente acham que o retorno dele daria mais agilidade ao fim das divergências com o PR, partido de Pagot. Ele foi afastado do cargo após denúncias de corrupção na pasta. Na terça-feira, 12, ao prestar depoimento no Senado, Pagot evitou polêmicas com o governo. O Planalto temia o tom do depoimento e uma possível ampliação da crise no setor.
Na sessão da Comissão de Infraestrutura que ouviu Pagot, o senador Blairo Maggi (PR-MT) foi explícito ao pedir a permanência do afilhado na diretoria-geral do Dnit. Para ele, em um mês, quando for concluída a sindicância nos Transportes, se não forem constatadas irregularidades a presidente tem a obrigação de reconduzir Pagot ao cargo.
Já o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou de público sua solidariedade a Pagot e ao senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que saiu da direção do Ministério dos Transportes na semana passada em meio à crise. 'Eu me solidarizo com o Pagot e com o Alfredo Nascimento', disse Vaccarezza num almoço dos líderes dos partidos da base aliada com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Indagado sobre a possível permanência de Pagot no Dnit, Vaccarezza respondeu: 'Se ele vai continuar ou não, cabe ao novo ministro decidir'.
Acordo com farmacêutica marca novo modelo de cooperação contra aids
Após mais de uma década de guerra diplomática e ameaças de quebra de patentes, farmacêuticas e organismos internacionais de saúde chegaram a um acordo que marca um novo modelo de cooperação na luta contra a aids.
Pelo pacto, os antirretrovirais com patente serão produzidos na versão genérica por um consórcio internacional. O objetivo é fazer com que eles cheguem a 111 países pobres, gerando uma economia de US$ 1 bilhão (R$ 1,57 bilhão) por ano.
'Hoje estamos começando uma nova era na resposta mundial contra a aids', declarou o diretor executivo da Unaids (órgão das Nações Unidas que trata de aids), Michel Sidibé. 'O acordo prova que os setores público e privado podem dar as mãos pelo bem da saúde do mundo.'
Ontem, a Gilead Science aceitou levantar a patente de quatro medicamentos para aids e hepatite B, que terão a versão genérica produzida por um consórcio internacional. O consórcio está ligado à Unitaid, um fundo internacional criado em 2003 pelo Brasil e pela França, que é alimentado com taxas que incidem sobre passagens aéreas. Na prática, trata-se de uma licença compulsória negociada.
O acordo inclui remédios como tenofovir e emtricitabine, dois dos principais componentes das novas terapias contra a aids. Medicamentos como cobicistat e elvitegravir, assim como uma combinação de remédios em uma pílula, também poderão ser produzidos na versão genérica.
Muitos países em desenvolvimento não contam até hoje com esses remédios. 'As pessoas nos países pobres têm de esperar por anos até ter acesso às novas tecnologias', afirmou a diretora do consórcio, Ellen't Hoen. 'Hoje, estamos mudando isso.'
Negociação. Durante meses, empresas multinacionais do setor farmacêutico resistiram à ideia. Elas temiam que os remédios acabassem em mercados como do Brasil e da China. O entendimento, porém, foi de que nações de renda média não poderiam ter acesso aos medicamentos produzidos pelo consórcio.
A organização Médicos Sem Fronteira criticou a exclusão desses países, alegando que eles também enfrentam problemas para financiar o acesso a remédios.
'É uma grande conquista', declarou James Love, um dos principais ativistas, que há dez anos luta pela criação de consórcios internacionais. Segundo ele, a Gilead sofreu grande pressão por parte de multinacionais para que não fechasse o acordo. 'Elas sabem que agora haverá uma pressão extra para que sigam a mesma linha.'
O consórcio ligado à Unitaid negocia acordos similares com a GlaxoSmithKline, Pfizer, Bristol-Myers Squibb, Roche, Boehringer Ingelheim e Sequoia Pharmaceuticals. 'Não se trata de uma ação isolada. O setor inteiro está mudando', comemorou Ellen. Se todos os acordos saírem do papel, a previsão é de que países pobres gastarão US$ 1 bilhão a menos por ano com remédios para portadores do vírus HIV.
Love argumenta que os laboratórios também ganharão, pois receberão dinheiro de países que jamais comprariam a versão original. As empresas ficarão com algo entre 3% e 5% do valor das vendas dos remédios.
A aids afeta hoje 33 milhões de pessoas no mundo, mas apenas 6,6 milhões têm acesso a remédios. A ONU espera que, em 2015, pelo menos 15 milhões recebam os medicamentos.
PARA LEMBRAR
Brasil quebrou patente em 2001
A primeira vez que o Brasil quebrou a patente de um medicamento foi em 2001. Na época, por considerar abusivo o preço do nelfinavir, o então ministro da Saúde, José Serra, decidiu pedir o licenciamento compulsório da patente do remédio antiaids fabricado pela Roche. O ministro esperava que a empresa reduzisse o preço do remédio pela metade, o que não ocorreu - a Merck Sharp & Dome havia diminuído em 70% o preço de dois medicamentos do coquetel antiaids. O governo justificou a medida com o artigo 71 da lei brasileira de patentes, que permite o licenciamento compulsório em caso de 'emergência nacional ou interesse público, declarados em ato do Poder Executivo Federal'.
Pelo pacto, os antirretrovirais com patente serão produzidos na versão genérica por um consórcio internacional. O objetivo é fazer com que eles cheguem a 111 países pobres, gerando uma economia de US$ 1 bilhão (R$ 1,57 bilhão) por ano.
'Hoje estamos começando uma nova era na resposta mundial contra a aids', declarou o diretor executivo da Unaids (órgão das Nações Unidas que trata de aids), Michel Sidibé. 'O acordo prova que os setores público e privado podem dar as mãos pelo bem da saúde do mundo.'
Ontem, a Gilead Science aceitou levantar a patente de quatro medicamentos para aids e hepatite B, que terão a versão genérica produzida por um consórcio internacional. O consórcio está ligado à Unitaid, um fundo internacional criado em 2003 pelo Brasil e pela França, que é alimentado com taxas que incidem sobre passagens aéreas. Na prática, trata-se de uma licença compulsória negociada.
O acordo inclui remédios como tenofovir e emtricitabine, dois dos principais componentes das novas terapias contra a aids. Medicamentos como cobicistat e elvitegravir, assim como uma combinação de remédios em uma pílula, também poderão ser produzidos na versão genérica.
Muitos países em desenvolvimento não contam até hoje com esses remédios. 'As pessoas nos países pobres têm de esperar por anos até ter acesso às novas tecnologias', afirmou a diretora do consórcio, Ellen't Hoen. 'Hoje, estamos mudando isso.'
Negociação. Durante meses, empresas multinacionais do setor farmacêutico resistiram à ideia. Elas temiam que os remédios acabassem em mercados como do Brasil e da China. O entendimento, porém, foi de que nações de renda média não poderiam ter acesso aos medicamentos produzidos pelo consórcio.
A organização Médicos Sem Fronteira criticou a exclusão desses países, alegando que eles também enfrentam problemas para financiar o acesso a remédios.
'É uma grande conquista', declarou James Love, um dos principais ativistas, que há dez anos luta pela criação de consórcios internacionais. Segundo ele, a Gilead sofreu grande pressão por parte de multinacionais para que não fechasse o acordo. 'Elas sabem que agora haverá uma pressão extra para que sigam a mesma linha.'
O consórcio ligado à Unitaid negocia acordos similares com a GlaxoSmithKline, Pfizer, Bristol-Myers Squibb, Roche, Boehringer Ingelheim e Sequoia Pharmaceuticals. 'Não se trata de uma ação isolada. O setor inteiro está mudando', comemorou Ellen. Se todos os acordos saírem do papel, a previsão é de que países pobres gastarão US$ 1 bilhão a menos por ano com remédios para portadores do vírus HIV.
Love argumenta que os laboratórios também ganharão, pois receberão dinheiro de países que jamais comprariam a versão original. As empresas ficarão com algo entre 3% e 5% do valor das vendas dos remédios.
A aids afeta hoje 33 milhões de pessoas no mundo, mas apenas 6,6 milhões têm acesso a remédios. A ONU espera que, em 2015, pelo menos 15 milhões recebam os medicamentos.
PARA LEMBRAR
Brasil quebrou patente em 2001
A primeira vez que o Brasil quebrou a patente de um medicamento foi em 2001. Na época, por considerar abusivo o preço do nelfinavir, o então ministro da Saúde, José Serra, decidiu pedir o licenciamento compulsório da patente do remédio antiaids fabricado pela Roche. O ministro esperava que a empresa reduzisse o preço do remédio pela metade, o que não ocorreu - a Merck Sharp & Dome havia diminuído em 70% o preço de dois medicamentos do coquetel antiaids. O governo justificou a medida com o artigo 71 da lei brasileira de patentes, que permite o licenciamento compulsório em caso de 'emergência nacional ou interesse público, declarados em ato do Poder Executivo Federal'.
Assinar:
Postagens (Atom)