Leonardo Nogueira apela para que obras da adutora "saiam do papel"

A construção da adutora de Santa Cruz foi reivindicada pelo deputado Leonardo Nogueira (DEM), que fez um apelo ao governo e pediu a união da classe política para que as obras se transformem em realidade e coloquem um fim no grave problema de abastecimento d`água de Mossoró e de cidades vizinhas.

Durante a sessão plenária da AL Itinerante em Mossoró, Leonardo lembrou que a cidade vem passando por um verdadeiro boom de investimentos imobiliários e necessita com urgência sanar o problema da rede de abastecimento da cidade, que piorou nos últimos 50 anos.

 

O deputado listou uma série de medidas que precisam ser tomadas, mas elencou como primordial a união de toda a classe política do Estado pela liberação do projeto, que se encontra na “lista negra” do Tribunal de Contas da União e foi orçado em R$ 110 milhões durante o governo passado.

 

O projeto da nova adutora possui 92 km de extensão e levará água da barragem de Santa Cruz do Apodi, através da BR 405, até as cidades de Mossoró, Governador Dix Sept Rosado, Apodi e Felipe Guerra, beneficiando 320 mil pessoas e faz parte do PAC I.

 

Leonardo Nogueira elogiou o empenho do presidente da Caern, Walter Gasi: “Tenho acompanhado o esforço de Walter Gasi para mudar uma realidade lastimável e do interesse da Caern em tentar superar essas dificuldades”, disse.

 

Fonte: Assembleia Legislativa

Comissão de Saúde da AL vai receber propostas dos servidores e encaminhá-las ao governo

A criação de uma legislação específica para os servidores do RN, visto que as normas reguladoras que tratam do pagamento do adicional de insalubridade se encontram desatualizadas; a realização de concurso público para peritos e a convocação de técnicos em segurança do trabalho foram algumas das reivindicações apresentadas ao final da audiência pública convocada pelo deputado Fábio Dantas (PHS) e realizada nesta tarde (26) no plenarinho da Assembleia Legislativa com o tema: “A Saúde Pública e os direitos e garantias dos trabalhos insalubres”.

 

Todas as reivindicações serão entregues à Comissão de Saúde do legislativo do RN para serem transformadas nas propostas da audiência pública e serão entregues ao governo. De acordo com o Sindsaúde, mais de dois mil profissionais estão prejudicados em todas as regiões do Estado pelo não pagamento ou pagamento parcial do adicional de insalubridade.

 

Nutricionistas, técnicos em nutrição, farmacêuticos, auxiliares de farmácia, psicólogos, assistentes sociais e auxiliares administrativos que atuam no setor de internamento e na recepção dos pacientes, são, segundo o sindicato, os mais prejudicados.

 

Servidores de Natal e do interior participaram do debate. De Apodi, a técnica Francisca Etelvina, que trabalha no centro cirúrgico, disse que recebe 20% mas teria direito a 40%. Ela citou casos de outros colegas que estão com o pagamento aquém do que prevê a legislação.

 

De acordo com o artigo 189 da CLT, as atividades que são consideradas insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância, fixados em razão da natureza e da intensidade do agente nocivo e do tempo de exposição aos seus efeitos.

 

Fonte: Assembleia Legislativa

Audiência pública debate insalubridade para servidores da saúde pública

A Saúde Pública e os Direitos e Garantias dos Trabalhos Insalubres foram debatidos, nesta segunda-feira (26), durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, convocada pelo deputado Fábio Dantas (PHS).

Segundo o parlamentar, os servidores da Saúde Pública, em especial aqueles que trabalham em ambientes insalubres estão passando por enormes dificuldades, haja vista o descaso do Governo com esses profissionais. O debate tem o intuito de buscar uma solução para os problemas da categoria, sem prejudicar o atendimento à população.

Foram convidados representantes das Secretarias Estaduais de Saúde e de Administração e Recursos Humanos; da Comissão Permanente de Avaliação Pericial de Atividades de Natureza Insalubre ou Perigosa (COMPAPE); Sindicato dos Médicos e dos Odontologistas; da Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalho e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.

Fonte: Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Nesta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para instalar a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Também será discutida a necessidade de investimentos em acessibilidade nas obras previstas para a Copa de 2014. A iniciativa é do deputado Hermano Morais (PMDB). A audiência acontece no auditório Robinson Faria, às 14h30.

Durante o encontro será assinado o Termo de Adesão à Campanha da Acessibilidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). O documento já foi assinado pela Prefeitura de Natal e durante a solenidade deverá receber a assinatura do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa do RN e da Câmara Municipal do Natal.

Para Hermano, a instalação da Frente Parlamentar das Pessoas com Deficiência e a assinatura do Termo de Acessibilidade são de extrema importância. “O RN é o segundo Estado do Brasil com o maior número de pessoas com deficiência. Precisamos aproveitar a oportunidade das obras de mobilidade da Copa de 2014 para preparar a cidade para a nossa população, que sofre diariamente com obstáculos de todos os tipos”, enfatizou o deputado.

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência também é comemorado nesta quarta-feira.

Fonte: Assembleia Legislativa 

Deputados pleiteiam mais verbas para saúde e saneamento

Ampliação de recursos para a saúde, saneamento, recursos hídricos e resíduos sólidos foram os principais questionamentos dos deputados à equipe do governo do RN durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça para tratar do empréstimo de US$ 540 milhões que está sendo solicitado ao BIRD e precisa da aprovação da Casa.

           

 Atendendo à solicitação dos deputados, estiveram na Casa hoje (20) os secretários Paulo de Tarso Fernandes, chefe da Casa Civil e Francisco Obery Rodrigues, de Planejamento e Finanças. Os deputados Ezequiel Ferreira, Larissa Rosado, Tomba Farias e Fernando Mineiro questionaram alguns pontos do projeto enviado pelo governo. O presidente da CCJ e relator do projeto, deputado Agnelo Alves, entregou aos secretários um documento com dez pontos a serem respondidos.

Entre outros, o relator indaga sobre o valor destinado à contratação de consultorias (9% do montante, cerca de US$ 50 milhões). “Não temos técnicos qualificados no próprio governo”? Pergunta Agnelo, justificando a orientação do Ministério do Planejamento para que às operações externas seja destinado no máximo 5% para consultorias.

O deputado Ezequiel Ferreira discorda do valor previsto no empréstimo para a saúde, de 7%, enquanto para a educação serão destinados cerca de 17%. O parlamentar disse que irá apresentar uma emenda para que a saúde seja contemplada com o mesmo orçamento previsto para a educação.

“Numa atitude inédita, que não tem registro na crônica política de nosso Estado, o governo encaminhou o projeto, bem como a carta consulta para que todos possam ter acesso a todas as informações para um tipo de empréstimo que há pelo menos 40 anos vem sendo contratado pelo governo”, disse o secretário chefe da Casa Civil.

 O prazo para que o governo responda a todos questionamentos dos deputados é a próxima segunda-feira, 26, um dia antes da próxima reunião da CCJ. Agnelo Alves disse que, atendida questão e as demais colocações dos outros deputados, seu parecer será emitido na próxima reunião da CCJ, que será realizada na terça-feira, 27.

Fonte: Assembleia Legislativa

Audiência pública discute a importância da parceria família e escola

A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (19) audiência pública com o tema “A importância da parceria família e escola”, no Centro de Educação Profissional Jessé Freire, às 14h. A proposição é da deputada Gesane Marinho (PMN).

O encontro terá a participação do consultor do Ministério da Educação, Paulo Ronaldo e da educadora Cláudia Santa Rosa, que fará uma palestra sobre a importância de participar da vida escolar dos filhos.

Desde a última quinta-feira, o Rio Grande do Norte vive a 1ª Semana Estadual de Mobilização Social pela Educação, aprovada pelo Governo do Estado em junho deste ano, por proposição da parlamentar. A Semana será encerrada com a entrega ao Governo do Estado da Carta da Mobilização Social pela Educação, documento que deverá conter informações sobre o balanço das atividades do período. O ato será realizado na próxima quarta-feira (21), às 10h, no Centro Administrativo.

 

Fonte: Assembleia Legislativa

Novo horário de funcionamento da Assembleia começa hoje

O novo horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa hoje segunda-feira (19). Os trabalhos legislativos serão realizados das 8h às 15h. Projeto de Resolução alterando o horário de funcionamento da ALRN já foi aprovado e publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a mudança, as sessões ordinárias da Casa passam a ser realizadas pela manhã e terão início às 10h30. As reuniões das comissões temáticas passam a ser realizadas antes das sessões, às 8h30 e as sessões solenes às 9h. Pelo novo horário as audiências públicas passarão a ser realizadas no período vespertino, a partir das 14h30.

Fonte: Assembleia Legislativa