Assembleia aprova Carlos Thompson para TCE

O procurador Carlos Thompson é o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O nome dele, escolhido em lista tríplice pela governadora Rosalba Ciarlini, foi aprovado na Assembleia Legislativa pela unanimidade dos 22 deputados que participaram de sessão secreta realizada no final da tarde desta terça-feira, dia 21, presidida pelo deputado Ricardo Motta.

Ele vinha exercendo as funções de procurador do Ministério Público junto ao TCE e vai ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria do conselheiro Getúlio Nóbrega.

Logo após a sessão, que aprovou o nome do novo conselheiro, foi realizada outra secreta para apreciação de projetos de títulos de cidadania. Também por unanimidade foram aprovados os títulos de cidadão honorário do Rio Grande do Norte para o juiz Azevedo Hamilton Cartaxo; vereador Franklin Capistrano;  general de brigada Fernando Maurício Duarte Melo;  consultor empresarial Brian Edward Tripler,  médico Luiz Edésio Macário Nunes e in memorian para Mário Negócio de Almeida e Silva.

Fonte: Assembleia Legislativa

Governo apresenta prestação de contas na AL

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 15, para que a equipe do Governo do Estado apresentasse a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2010 e o primeiro quadrimestre de 2011. A apresentação dos dados é uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, foi o encarregado de demonstrar a situação financeira do Estado.

Na apresentação dos dados financeiros, o secretário deu destaque aos dados do primeiro quadrimestre de 2011. Neste período o Governo arrecadou R$ 2,7 bilhões, e teve a receita líquida de R$ 2,42 bilhões. Um crescimento de 11,3% em relação ao mesmo período de 2010. A arrecadação representa 33% do que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As despesas nos quatro primeiros meses foram de um pouco mais de R$ 2 bilhões.

Em relação aos investimentos, os dados revelam que foram investidos de janeiro a abril deste ano R$ 41 milhões, dos R$ 707 milhões previstos para investimentos na LDO de 2011. Quando questionado sobre a capacidade de endividamento, o secretário Obery Rodrigues, disse que a situação do Rio Grande do Norte é tranqüila quando comparada a outros estados. “O governo tem investido muito em fiscalização e eficiência nos gastos. Queremos mais capacidade de investimento e não esquecemos que o servidor precisa ser bem remunerado”, disse Obery Rodrigues.

Segundo o relatório o Rio Grande do Norte ultrapassou o limite de gastos com o funcionalismo previsto na LRF, que é de 49% da Receita Líquida. Atualmente o Governo gasta 49,42% da sua receita líquida com o pagamento de pessoal. O secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo Junior, explicou que o Poder Executivo precisa agir rápido para não sofrer mais sanções por ter extrapolado o previsto na lei. “Estamos acima do limite da LRF, e apesar de todo o esforço feito estamos diminuindo esta relação nas casas decimais. Vale lembrar que temos que voltar para menos que o limite prudencial que é de 46,55%”, afirmou José Anselmo.

Depois do relatório, os parlamentares presentes tiveram oportunidade de tirar dúvidas com os técnicos de administração. Estiveram presentes os deputados Raimundo Fernandes (PMN), George Soares (PR) e José Dias (PMDB) membros da Comissão de Finanças, alem do deputado Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Poti Junior (PMDB), e Fábio Dantas (PHS).

Fonte: Assembleia Legislativa

Deputados alertam sobre situação de escolas no RN

O deputado George Soares (PR) apresentou requerimento solicitando ao governo do Estado e a secretária estadual de educação, Betânia Ramalho, a reforma e reestruturação das instalações do CAIC Poeta Renato Caldas, em Assú. A escola foi interditada na última semana pelo Corpo de Bombeiros devido a péssima situação em que se encontra.

Na sessão plenária desta quinta-feira, 16, George lamentou a situação do estabelecimento e disse que cerca de 700 alunos estão sem aula. O parlamentar disse que não quer atribuir o problema ao governo atual. “Sei que o problema já vem de muitos anos, não é deste governo. Esse deve ser o quadro de várias escolas estaduais. É um fato lamentável e espero uma atitude do Executivo Estadual”, disse.

Em aparte, o colega Tomba Farias (PSB) alertou que a situação em Santa Cruz não é diferente. O deputado disse que o CAIC da cidade está “No chão” e já foi assaltado mais de dez vezes.

Outros deputados relataram problemas semelhantes. Fábio Dantas (PHS) informou que a escola Clóvis Trigueiro em São José, também está interditada e que a prefeitura do município teve que decretar estado de emergência para tentar resolver o problema da unidade de ensino.

Já o deputado Gilson Moura (PV) falou da situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Larissa Rosado (PSB) pediu a liberação dos recursos para o campus da UERN de Apodi.

Fonte: Assembleia Legislativa

ILP ouve servidores sobre novos cursos

O Instituto do Legislativo dá início hoje, 14, ao levantamento sobre o interesse dos servidores da Assembleia em ingressar nos cursos de graduação e pós-graduação que estão planejados para oferta no segundo semestre letivo deste ano. A pesquisa prossegue  na  quarta-feira, 15, com a aplicação de questionários em todos os setores administrativos da Casa.

Os formulários ficarão sob a responsabilidade dos chefes setoriais, que se encarregarão de aplicá-los aos servidores a ele vinculados. Será dado um prazo de 48 horas para a coleta dos questionários, prevendo-se que até sexta-feira, 17, todos os servidores tenham sido ouvidos.

A pesquisa visa conhecer o interesse dos servidores de ingressar no curso superior de Tecnologia em Gestão Pública, a ser oferecido por meio de convênio UFRN/Assembleia/ILP, para turma específica destinada aos servidores da Assembleia Legislativa. O curso terá a duração de dois anos e meio (30 meses), e todo o processo de oferta e seleção estará a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O segundo objeto da pesquisa é o curso de Especialização em Gestão Pública, com oferta e seleção a cargo do próprio ILP. Com duração de 400 horas, esse curso terá duas áreas de concentração: Administração Legislativa e Organizações Públicas. Essa opção do aluno se dará após a conclusão da especialização, podendo então escolher em qual área deseja se formar.

O segundo semestre letivo terá início em agosto. A programação acadêmica está em fase de planejamento.

Fonte: Assembleia Legislativa

Ricardo Motta defende educação especial no PNE

Nesta segunda-feira, 13, a Assembleia Legislativa sediou o debate sobre o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência pública discute o projeto que vai definir o financiamento e metas da educação para o país nos próximos 10 anos. A abertura contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, que defendeu a importância do projeto levar em consideração as diferenças regionais, e o avanço na educação inclusiva. “Fico feliz que o PNE contém melhorias na educação especial e inclusiva. Porque a Assembleia dá oportunidade pioneira aos portadores de Síndrome de Down, mas estes tiveram condições de estudar”, afirmou Ricardo Motta.

A audiência contou com a presença do relator do PNE, deputado federal Ângelo Vanhoni (PT/PR), que apresentou alguns pontos polêmicos do plano. “Não vejo problema na aprovação do plano, a questão é que plano vamos aprovar. Hoje investimos 5% do PIB [Produto Interno Bruto] na educação, a proposta do Governo Federal no PNE é investir 7%, o que representa R$ 60 bilhões a mais. Outros setores querem 10%. Temos que debater para encontrar a melhor proposta”, afirmou Ângelo Vanhoni. O parlamentar revelou que no mês de agosto, ou máximo em setembro, uma comissão de 25 deputados vai votar o projeto e depois encaminhá-lo ao Senado.

Na última quarta-feira, 8, acabou o prazo para apresentação de emendas ao Plano Nacional da Educação. Foram mais de três mil emendas. A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputada Fátima Bezerra (PT/RN), foi autora de 503 emendas. “Eu defendo a destinação de 10% do PIB, 50% dos lucros do pré-sal e 5% do lucro das estatais investidos na Educação. E também apresentei proposta para o aumento do Piso Nacional do Magistério”, defendeu Fátima Bezerra.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN), membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, defende o PNE como ferramenta de melhoria na qualidade do ensino. “Uma pesquisa da Federação das Indústrias revela que para 70% dos empresários acreditam que a maior dificuldade do negócio é a falta de mão de obra qualificada. E nosso Estado tem problemas históricos na qualidade do ensino. Natal tem a pior educação do país entre as capitais”, afirmou Rogério Marinho.

Fonte: Assembleia Legislativa

AL promove palestra sobre educacao financeira

A Assembleia Legislativa, por meio da Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistência Social, promove palestra e workshop “Saúde e Prosperidade: harmonização financeira e realização pessoal”, no dia 14 de junho, no salão de eventos deputado Álvaro Dias. O objetivo da palestra, às 9h, e do workshop, às 13h30, é ampliar os conceitos sobre a visão financeira no cotidiano e os seus impactos na saúde e qualidade de vida. 

O conferencista convidado é o é sócio diretor da Unidade de Negócios do Instituto DSOP de Educação Financeira, Adenias Gonçalves Filho. O Instituto DSOP (Diagnosticar, Sonhar, Orçar e Poupar) de Educação Financeira, sediado em São Paulo, é uma organização dedicada à disseminação da educação financeira no Brasil e no mundo. Fundamentada nestes quatro pilares, a Metodologia DSOP desenvolve competências fundamentais para que as pessoas aprendam a lidar com as questões financeiras, com segurança e consciência.

A palestra é aberta ao público em geral e o workshop, aos profissionais de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Humano. Ambos são gratuitos. As inscrições podem ser feitas na Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa através do 3232.2611 e do email saudeeprosperidade2011@gmail.com.

O que: Palestra e Workshop Saúde e Prosperidade

Quando: 14 de junho

Hora: 9h e 13h30

Onde: Salão de Eventos da Assembleia Legislativa

A ideia de promover o debate em torno da educação financeira surgiu a partir da percepção de que a causa de doença e transtornos em muitos servidores é decorrente do endividamento, em função das facilidades de crédito e apelos consumistas. 

Leonardo destaca importancia da fruticultura

O deputadoLeonardo Nogueira (DEM) destacou na sessão plenária desta quinta-feira (9) aimportância da fruticultura irrigada para a economia do Rio Grande do Norte. O parlamentarparabenizou os produtores e agricultores do estado por estar fazendo um grandetrabalho e mostrando ao país os avanços neste setor.

            Leonardo sereferiu ao fato de em Mossoró estar sendo realizada desde ontem (8) a XV ediçãoda Expofruit – Feira Internacional da Fruticultura Irrigada, que se encerranesta sexta-feira (10), no campus da Universidade . “Ao longo destes 15 anos, aExpofruit já se consolidou como a feira mais importante da agricultura, daregião Nordeste e do país”, disse o deputado.

            O deputado lembrouque em paralelo a este evento do setor frutícola, a cidade de Mossoró festeja oMossoró Cidade Junina, que movimenta o turismo e a economia. “Além da questãocultural, dessa grande mobilização e aquecimento da economia, temos a históriada resistência sendo contada através do espetáculo Chuva de Balas”, disse.
O deputadoLeonardo Nogueira (DEM) destacou na sessão plenária desta quinta-feira (9) aimportância da fruticultura irrigada para a economia do Rio Grande do Norte. O parlamentarparabenizou os produtores e agricultores do estado por estar fazendo um grandetrabalho e mostrando ao país os avanços neste setor.

            Leonardo sereferiu ao fato de em Mossoró estar sendo realizada desde ontem (8) a XV ediçãoda Expofruit – Feira Internacional da Fruticultura Irrigada, que se encerranesta sexta-feira (10), no campus da Universidade . “Ao longo destes 15 anos, aExpofruit já se consolidou como a feira mais importante da agricultura, daregião Nordeste e do país”, disse o deputado.

            O deputado lembrouque em paralelo a este evento do setor frutícola, a cidade de Mossoró festeja oMossoró Cidade Junina, que movimenta o turismo e a economia. “Além da questãocultural, dessa grande mobilização e aquecimento da economia, temos a históriada resistência sendo contada através do espetáculo Chuva de Balas”, disse.
Fonte: Assembleia Legislativa