Deputado vai intermediar entendimento entre empresários e Tributação do Estado

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Hermano Morais (PMDB) disse que vai intermediar o entendimento entre os empresários e a Secretaria de Tributação do Estado. Hermano anunciou a realização de uma audiência pública de sua autoria, para tratar sobre dois programas fiscais da Secretaria.

Os programas são o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped Fiscal) e o Programa Aplicativo Fiscal de Emissão de Cupom Fiscal (PAF-ECF). Hermano, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da AL, disse que os empresários estão sendo obrigados a usarem os programas, mas eles ainda não estão aptos para aderirem à nova legislação.

A audiência pública é subscrita pelo deputado Gustavo Fernandes e será realizada na próxima terça-feira (30) no plenarinho da Assembleia Legislativa, às 9h30.

Fonte: Assembleia Legislativa

Sessão Solene lembra os 25 anos do falecimento de Câmara Cascudo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta sexta-feira, 26, Sessão Solene em alusão aos 25 anos de falecimento de Luis da Câmara Cascudo. O deputado Walter Alves (PMDB) foi o propositor da solenidade que reuniu ex-alunos, amigos e familiares do escritor potiguar. “Hoje fazemos uma homenagem a cultural do RN. Ninguém simboliza tanto a cultura do nosso Estado quanto o professor, jornalista, historiador Luís da Câmara Cascudo”, disse o parlamentar.

O ilustre potiguar em vida concedeu sua casa para ser a sede da Academia Norte-Riograndense de Letras. Hoje o amigo e atual presidente da instituição, Diógenes da Cunha Lima, falou da relação com Câmara Cascudo. “A Assembleia exercita a arte de agradecer. Cascudo foi deputado estadual por três dias, quando veio a revolução e tirou ele daqui. Hoje a Casa do Povo comemora a homem que foi o arquiteto da alma nacional”. Diógenes da Cunha Lima ainda fez questão de lembrar como o seu pai o preparou para chegar ao Estado: “Meu filho, no Rio Grande do Norte tem um rio chamado Câmara Cascudo, o resto é riacho”.

Na Sessão Solene, o jornalista e professor Vicente Serejo, leu o texto sobre o homenageado que entrou para os anais do Senado Federal. O texto destaca que “Câmara Cascudo foi um dos grandes descobridores do Brasil, junto com Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freire”. A filha de Cascudo, Ana Maria Cascudo, agradeceu a Assembleia pela homenagem. “Ele dedicou a vida aos estudos do Brasil em 233 obras. Foi o maior embaixador da cultura brasileira”, disse Ana Maria Cascudo.

Fonte: Assembleia Legislativa

Município Inicia Programa Segundo Tempo

O Programa Segundo Tempo foi idealizado pelo Ministério do Esporte, destinado a democratizar o acesso à prática esportiva, por meio das atividades e lazer realizadas no contra-turno escolar. Tem a principal finalidade de colaborar para a inclusão social, bem-estar físico, promoção da saúde e desenvolvimento intelectual e humano, e assegurar o exercício da cidadania.

O programa caracteriza-se pelo acesso a diversas atividades e modalidades esportivas (individuais e coletivas) e ações complementares, desenvolvidas em espaços físicos da escola ou em espaços comunitários, tendo como enfoque principal o esporte educacional.

O Público alvo tem como crianças e adolescentes que estão em salas de aulas e podem ser da rede de ensino municipal e estadual.

400 vagas estão sendo disponibilizadas nas mais diversas modalidades esportivas, ente elas; Futsal, vôlei, handebol, basquete, xadrez, capoeira e atletismo.

Para o coordenador geral, o professor de educação física, Elvis Sunyer, “o programa está na fase de estruturação, implantação, divulgação, inscrição dos estabelecimentos (ginásio, escolas) e cadastramento dos beneficiados. Ai todas essas informações são repassadas para o ministério dos esportes, no caso, estou cadastrando no site, pois tenho senha para entra no programa. O próximo passo é esperar receber a capacitação do ministério do esporte, para dái, se todas as informações estiverem em dia, eles liberam pra iniciar as atividades”. Frisou o coordenador.

Os treinos e atividades serão feitos nas quadras de esportes existentes no município. Serão 04 NUCLEOS:

02 Núcleos na quadra de esporte José Negreiros de Oliveira e 02 no ginásio de esportes João Nazário, a rua Joana Darc de Queiroz.

Para a prefeita Bernardette Queiroz, “ter no município um programa que possa educar as crianças é um grande passo para que no futuro possamos ter pessoas de bem e comprometidas em desenvolver esse município. Parceiro como o Ministério do Esporte é uma soma mais que feliz e as crianças e adolescentes é quem ficam mais agradecidas em poder praticar atividades físicas como lazer”.

fonte: rodolfofernandesrn.com.br

Reeleito, Ricardo Motta garante ampliar transparência na Assembleia

O deputado Ricardo Motta foi reeleito em sessão especial desta tarde, dia 24 para presidir a Mesa da Assembleia Legislativa no biênio 2013/2014. Ele obteve 21 votos favoráveis dos 23 deputados que participaram da votação. Foram registrados um voto contra e um em branco. O parlamentar ausente foi Antônio Jácome.

“Vou tornar a Assembleia cada vez mais transparente, elevando o nome desta Casa que já é um exemplo para o País. Várias assembléias já solicitaram cópia de projetos nossos. Somos o campeão em audiências públicas em vários temas de interesse da nossa sociedade. O resultado dessa reeleição foi uma aprovação do trabalho que estamos fazendo e que agora vai ser ampliado”, disse Ricardo logo após o resultado da eleição, que foi presidida pelo deputado Getúlio Rêgo.

Em seguida foram reeleitos os demais integrantes da mesa diretora. O primeiro vice-presidente Gustavo Carvalho obteve 13 votos; o segundo vice, Leonardo Nogueira, 19; o primeiro secretário Poti Júnior, 20; o segundo secretário Raimundo Fernandes, 19; o terceiro secretário Vivaldo Costa, 19 e o quarto secretário, Dibson Nasser obteve 20 votos.

Fonte: Assembléia Legislativa

Presidente da ALRN participa de abertura do Motores do Desenvolvimento

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, participou da abertura do seminário Os Motores do Desenvolvimento, no auditório da Fiern-RN. Em seu quarto ano e décima edição, o projeto realizado pela Tribuna do Norte, RG Salamanca Capital, Fiern, UFRN, Sistema Fecomercio e Governo do Estado, com patrocínio da Assembleia Legislativa, Banco do Nordeste e Farn, tem como tema central Gestão Pública.

Nessa perspectiva, o deputado Ricardo Motta destacou as ações que têm sido empreendidas pelo Legislativo Potiguar no sentido de conferir mais transparência às ações da Casa e dos seus 24 parlamentares. “Ao longo dos últimos anos estamos vivenciando na Assembleia Legislativa um intenso processo de modernização, que passa principalmente pela maior transparência e agilidade no processo legislativo. A TV Assembleia, a Rádio Assembleia e nosso portal na internet transmitem em tempo real as atividades do parlamento e são a face mais visível dessas mudanças, que avançam cada dia mais e acontecem em sintonia com o nosso tempo”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa destacou também o investimento na qualificação do corpo de servidores, por meio do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP). O seminário Motores do Desenvolvimento é a aula inaugural para os 60 alunos do curso de pós-graduação em Gestão Pública do ILP. Seminário que conta com as participações de notáveis como o consultor Vicente Falconi que participou da formatação dos modelos de gestão pública adotados pelos governos de Pernambuco e Minas Gerais, e do empresário Jorge Gerdau, presidente da Câmara de Políticas de Gestão de Desempenho e Competitividade.

Participaram da abertura, o vice-governador Robinson Faria, o procurador Geral de Justiça Manoel Onofre Neto, o ministro da Previdência Garibaldi Alves, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Marcelo Rosado, o senador José Agripino Maia, o deputado federal Felipe Maia, os deputados estaduais Agnelo Alves e Gustavo Fernandes, o presidente da Fiern, Flávio Azevedo, o diretor da Tribuna do Norte Ricardo Alves e a reitora da UFRN, Ângela Paiva.

Fonte: Assembleia Legislativa

Ricardo Motta e Getúlio Rego recebem medalha Mérito da Saúde

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, e o deputado Getúlio Rego foram agraciados com a medalha Mérito da Saúde Coronel Pedro Germano da Costa conferida pelo Comando da Polícia Militar, nesta sexta-feira, 19. A solenidade ocorreu dentro das comemorações dos 48 anos do Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano da Costa.       

O deputado Ricardo Motta destacou a atuação da Assembleia Legislativa que tem tido sempre um olhar especial para o Hospital da Polícia Militar no que diz respeito à destinação de recursos dentro do Orçamento Geral do Estado. “Faço questão de dividir essa medalha com os todos os deputados estaduais e aproveito para parabenizar os profissionais que fazem o Hospital da Polícia Militar uma referência no nosso Estado e que tem, desde 2001, o título de Hospital Amigo da Criança conferido pela Unesco”, disse o presidente do Legislativo potiguar.

A medalha Mérito da Saúde foi instituída em janeiro de 2001 para homenagear membros da Polícia Militar, representantes de instituições e personalidades que contribuíram para o aperfeiçoamento dos serviços de saúde e da Corporação.

Os demais agraciados foram a governadora Rosalba Ciarlini, desembargador federal Marcelo Navarro, procurador geral de Justiça Manoel Onofre Neto, procurador Luis Lopes de Oliveira Filho, reitor da UERN Milton Marques, os secretários de Estado Aldair da Costa, Paulo de Tarso Fernandes, Tiago Cortez Meira de Medeiros, Kátia Pinto, Francisco Obery Rodrigues Júnior, Dorinha Burlamaqui, comandante do Corpo de Bombeiros Eliseu Lisboa Dantas, procurador da Assembleia Legislativa Israel Nunes, além de oficiais médicos e dentistas.

Fonte: Assembleia Legislativa

Romário elogia ALRN por inclusão de jovens com Síndrome de Down

O deputado federal Romário, uma das vozes em defesa dos direitos das pessoas com deficiência na Câmara Federal, elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa de inclusão de jovens com Síndrome de Down no mercado de trabalho. Romário participa esteve na Assembleia, nesta quinta-feira, 18, para participar do Seminário da Comissão de Combate às Drogas da Câmara, uma ação do mandato do deputado federal Fábio Faria.

O deputado, ex-jogador de futebol e pai de uma menina com Síndrome de Down, Ivy, afirmou que o mais recente Censo do IBGE apontou que 25 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência e destacou a importância de os poderes públicos atuarem no sentido de garantir os direitos dessa significativa parcela da população. “Antes de vir para cá, eu já sabia dessa iniciativa da Assembleia Legislativa de inclusão de três jovens com Síndrome de Down. Quero parabenizar o presidente e entendo que ele deve ser repetido em outros estados”, disse o deputado federal Romário.

Ele recebeu do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, uma caixa contendo material da campanha publicitária da ação da Casa para inclusão dos jovens com Síndrome de Down – DVD, folder, camiseta e cópia do convênio firmado entre o legislativo potiguar e a Associação Síndrome de Down do Rio Grande do Norte.

Fonte: Assembleia Legislativa